Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de candidatura a deputado estadual do rosariense e engenheiro Kalil Gibran Ascar Sauaia do PTdoB pela coligação “Unidos do Maranhão” que reune as siglas PTdoB, PRTB, PRP e PR.
Kalil Sauaia teve a candidatura contestada pelo Ministério Público pela falta de comprovante de filiação partidária e pela falta de certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau do domicílio e do Distrito Federal.
O juiz Sérgio Muniz foi o relator dos processos que levaram a impugnação de Kalil Sauaia que poderá ficar de fora do pleito deste ano. A equipe de reportagem do Rosário Notícias tentou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do candidato para comentar o ocorrido, mas sem sucesso até a conclusão desta matéria.
Candidata ao governo do estado, a peemedebista Roseana Sarney permanece na capital nesta quarta-feira, 28, para tratar de assuntos administrativos do governo, mas deve retomar as atividades de campanha na próxima quinta-feira, 29.
Os municípios Humberto de Campos, Icatú e Rosário, localizados na região norte do estado, serão visitados pela governadora nesta quinta.
15h - SÃO LUÍS: Caminhada pelos bairros da Liberdade/Fé em Deus.
Concentração: Viva da Fé em Deus.
Jackson Lago (PDT)
15h30-Lideranças de Santa Luzia;
16h00-Lideranças de Mirador;
17h00- Lideranças de Santa Quitéria;
17h30 – Pastores do Anjo da Guarda;
18h00 - Vereadores e Pinheiro.
Marcos Igreja (PCB)
A assessoria do candidato não informou a agenda de Marcos Igreja para o dia de hoje.
Marcos Silva (PSTU)
A assessoria do candidato não informou a agenda de Marcos Silva para o dia de hoje.
Roseana Sarney (PMDB)
A assessoria da candidata não informou a agenda de Roseana Sarney para o dia de hoje.
Saulo Arcangeli (PSOL)
10h-Reunião com a diretoria do sindicato dos bancarios para tratar das condições de segurança e isalubridade do trabalho bancario. local- sede do sindicato dos bancario na rua do sol-centro em São Luís-MA;
14h-Reunião com a comissão pastoral da terra. local sede da CPT na rua do sol-centro em São Luís-MA.
Ao julgar hoje os casos dos deputados Sarney Filho (PV) e Cleber Verde (PRB), o TRE do Maranhão já praticamente antecipou os julgamentos dos outros candidatos enquadrados na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Por 5 votos a 1, A Corte entendeu que a nova lei não pode retroagir para punir quem já teve alguma condenação da justiça. Esse entendimento difere do tomado pelo TSE e ainda vai ser discutido no Supremo. Somente José Joaquim Figueiredo dos Anjos defendeu a retroatividade da lei. A decisão, que repercute em todo país, abre brecha para que os ex-governadores Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) tenham seus registros deferidos.
O caso de Sarney Filho era uma bobagem. Ele foi multado em 2006 porque a Prefeitura de Pinheiro colocou um link em seu site direcionando os usuários para o dele. Apenas duas pessoas acessaram o link. O próprio relator do caso, Magno Linhares, além de Sérgio Muniz e José Joaquim, chegaram a se manifestar alegando ser um exagero o deputado ter seu registro indeferido por causa dessa condenação. No voto, o relator não entrou no mérito da questão.
No caso de Cleber Verde, afastado do INSS em 2003 acusado de inserir dados falsos no sistema do órgão, o advogado Flávio Eduardo defendeu que o parlamentar já havia cumprido a pena, apesar de estar recorrendo da decisão. Afirmou que ele poderia inclusive participar de concurso público e estar ali no tribunal como membro do Ministério Público, por exemplo.
Magno Linhares defendeu a Ficha Limpa dizendo ser “um grande avanço e um moderno instrumento de valorização da ética na política brasileira”. No entanto, poderou declarando que ela “não pode servir de ameaça permanente às garantias individuais e às demais regras basilares do Estado Democrático de Direito”.
Chegou a citar o pensado italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527). “A convivência democrática exige de todos os construtores da ordem constitucional, legisladores e magistrados, redobrada vigilância aos impulsos momentâneos de determinada maioria, ainda que imbuídos do mais puro sentimento de justiça e das melhores intenções. Como bem enfatizou o arguto Maquiavel ‘é imprudente, e, portanto desaconselhável, passar abruptamente da clemência à crueldade’”, completou.
Segundo ele, “essa lei tenta dizer que janela é porta ao aplicar inelegibilidade em todos os casos concretos”. Para o juiz, a Ficha Limpa deve valer a partir de sua promulgação. O relator explicou que nos processos dois dois deputados fez cinco votos diferentes com objetivo de refletir melhor sobre a questão.
Os juízes José Carlos Sousa e Silva, Márcia Chaves, Sérgio Muniz e Raimundo Barros acompanharam o relator. “Para que essa lei? Para moralizar? Há tantos outros meios… O que é mais importante: a legalidade ou legitimidade? Nossa Constituição está toda emendada e danificada, mas tem o capítulo dos direitos individuais, que é o único que ainda presta. Ou se respeita a Constituição ou não teremos ordem jurídica democrática”, declarou Sousa e Silva.
Atenção galera agora é p/ valer, depois do grande sucesso da 1º Prévia do Rosário Fest, o Espaço Fama promove a 2º PRÉVIA do ROSÁRIO FEST, e dessa vez com três atrações de peso pra você curtir e dançar com o FORRÓ SWINGÃO, o melhor da swingueira com a BANDA KAYAMBÁ e ATLANTIC SOM com o DJ CARLÃO. É isso aí! É Sábado dia 07 de Agosto no Adrenalina Club, você não pode ficar de fora dessa.
ROSÁRIO FEST 2010! " Você merece essa folia."
Realização: BLOCO ESPAÇO FAMA 2011. "A alegria continua..." e com toda a cobertura do Rosário Notícias, "Agente se ver por aqui".
O Quê? 2° Prévia do Rosário Fest 2010
Quem? Forró Swingão, Banda Kayambá e Atlantic Som (Dj Carlão).
Estão abertas as inscrições para 284 vagas de trabalho no Porto de Ponta da Madeira, em São Luís-MA. Há oportunidades para pessoas com curso técnico e superior. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.vale.com/oportunidades.
As vagas disponíveis são para Mecânicos, Vulcanizadores, Caldeireiros, Soldadores, Operadores de Equipamentos e Instalações, Técnico Mecânico, Técnico Eletroeletrônico, Técnico de Controle e Processo, Técnico Especializado em Manutenção, Técnico de Planejamento e Programação, Engenheiro, Supervisor de Operação e Supervisor de Manutenção.
Para candidatar-se aos cargos técnicos e operacionais, é necessário ter experiência em manutenção e operação de equipamentos como máquinas e transportadores (Virador de Vagões, Carregadores de Navios, Empilhadeiras e Recuperadoras) e, no mínimo, 3 anos de formação nos seguintes cursos: Técnico em Automação, Mecânica, Mecatrônica, Eletromecânica, Eletrotécnica, Elétrica, Eletrônica, Eletroeletrônica, Mineração e Metalurgia. E para os cargos administrativos e de gestão, os cursos são: Superior em Administração, e Engenharias (Mecânica, Elétrica, Produção, Automação, Mecatrônica).
Como forma de valorizar a mão-de-obra regional, terão preferência neste processo os canditatos das regiões Norte e Nordeste. O processo seletivo contará com triagem de currículos, avaliação psicológica, entrevista técnica, exames médicos e análise de documentos. Os candidatos selecionados terão benefícios como assistência médica e odontológica, transporte, alimentação e seguro de vida, entre outros.
Surge um novo blog na cidade, na verdade, é um subdomínio do Rosário Notícias, uma página exclusiva só para as Coberturas do RN em festas e eventos de entretenimento. Nela os leitores serão redimensionados e/ou terão acesso direto as coberturas.
Como o RN original é o maior banco de dados sobre Rosário-MA, por tanto a página mais acessada em busca de informações sobre a cidade, vamos continuar colocando fotos e vídeos desses eventos aqui (para facilitar a vida daqueles que usam os buscadores). Na verdade a grande vantagem do novo espaço vai ser reuni num só local total acesso a todas as coberturas de festas e alguns eventos de entretenimento que foram ou que vão ser registrados pela nossa equipe. Além de um espaço diferencial e maior para propagandas de um ramo que sempre teve destaque no RN..
O "Coberturas do Rosário Notícias", sua denominação, ainda está em fase experimental, pois será preciso reunir as coberturas atuais e as antigas, de um trabalho pioneiro em Rosário.
A Prefeitura de Rosário, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, realiza importantes obras de drenagem e pavimentação em vias do município. A zona rural foi contemplada com várias execuções. No povoado da Itaipú, por exemplo, a equipe de Obras Públicas concluiu a implantação de tubos e colocação de bocas de lobo. Nesta quinta-feira (22), o prefeito Marconi Bimba (PRP) visitou diversas obras de infra-estrutura pela cidade.
Bimba disse que a Prefeitura atende a antiga reivindicação de pavimentar as principais ruas e avenidas dos bairros da Vila Ivar Saldanha e Cidade Nova (Iraque). Dezesseis ruas no bairro do Iraque já receberam drenagem outras seis da Ivar Saldanha estão aguardando apenas o asfalto. Segundo o prefeito Bimba, “a empresa responsável pela obra deve encerrar o trecho restante, para que sejam iniciados os acabamentos, finalizando a obra”. No total, serão pavimentadas mais de 30 ruas e avenidas que receberão asfaltamento.
Prefeito Marconi Bimba em visita as obras na cidade Nova (Iraque), acompanhado de Nazareno, Secretário Municipal Extraordinário de Pesca
Bairro Cidade Nova (Iraque)
VÁRIAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE
As obras na Rua Deputado José Henrique e Travessa da Balaiada, no Centro, estão nos planos da Prefeitura. Os moradores de outras Ruas, também serão beneficiados com melhorias das infra-estruturas das vias.
Bimba colocou ainda que a melhoria das ruas são importantes porque são artérias de ramificação do trânsito que se unem ao arco viário do município, ligando outras partes da cidade. “Um dos grandes problemas de saúde pública da Travessa da Balaiada sempre foi a deficiência da drenagem pluvial. Mas, em breve, os moradores poderão contar com uma nova infra-estrutura, bocas de lobo, além de pavimentação”, destaca Bimba.
(Da Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Rosário-MA).
Agora os internautas vão ter mais facilidade para ver e rever (quantas vezes quiserem) os vídeos do Rosário Notícias e de colaboradores. Para isso, basta acessar a nossa nova página: http://www.youtube.com/user/rosarionoticias com o nome "Canal Rosário Notícias".
A estréia oficial, da página do RN no site Youtube será em Agosto, durante as coberturas da 2° Prévia do Rosário Fest e Festejo de São Benedito 2010. Fiquem atentos, nos próximos dias tem um vídeo especial com um mini-documentário sobre o Festejo de Miranda 2010.
Em nota divulgada nesta quinta-feira(22), a Secretaria de Estado da Educação esclarece o atraso no pagamento dos professores. Confira a nota:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Supervisão de Gestão e Controle de Pessoal Docente, informa que os professores contratados pelo processo seletivo meritório receberão seus salários até o próximo dia 27 (terça-feira), com efeito retroativo à data do início do exercício da docência.
Explica que, os docentes que não receberem nesta data, serão pagos em folha suplementar até o dia 10 de agosto.
Informa ainda que nos meses subseqüentes, os profissionais receberão seus vencimentos até o dia 10 de cada mês. A Seduc lamenta a demora no pagamento e compromete-se a assegurar que todos os profissionais da rede, contratados ou efetivos, tenham o mesmo tratamento quanto aos seus vencimentos.
Em Rosário-MA, acontece na primeira quinzena de Agosto, o tradicional Festejo de São Benedito que é o Co-padroeiro da cidade, no momento o Pároco Pe. Hamilton Sobreira comanda os preparativos que mobilizam várias comunidades. A procissão acontece no dia 15 (Domingo) e o RN mostra nos próximos dias a programação completa que já está em fase de construção.
O Festejo é organizado pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, situada na Praça Getúlio Vargas (Praça da Matriz), S/N - Centro. E-mai: pnsrosario@elo.com.br / telefone: (98) 3345-2084 e blog: http://www.srosariosbenedito.blogspot.com.
Sem o controle dos pais e a falta de fiscalização dos órgãos públicos, vem crescendo, em índices acima do nacional, o consumo de álcool entre os jovens de Rosário, a 60KM da capital maranhense. Dominados pelo vício do alcoolismo e pelos problemas que causam as suas famílias, muitos estão buscando apoio no AA - Alcoólicos Anônimos, localizado no CSU.
Apesar do crescimento do consumo de outras drogas entre grupos de jovens, a exemplo da maconha, do crack e outros estimulantes, a bebida alcoólica ainda é apontada como a substância psicoativa a que as pessoas têm maior acesso e que, por isso mesmo, o número de dependentes é bastante superior em relação a outros produtos.
Dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) apontam que 66,8% do público entrevistado em pesquisa no Nordeste no ano de 2005 relataram ter ingerido álcool em algum momento da vida. Desse universo, pelo menos 13,8% foi considerado dependente da droga, um valor que está muito acima da maconha (1,2%) e do crack (0,7%), por exemplo.
O alto índice apontado ao consumo do álcool se deve ao fato de ser uma droga legalizada socialmente. Mesmo com a restrição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Em Rosário, um dos reflexos dessa realidade se dá nos serviços de Saúde. Na Unidade Mista (SESP) e nos Postos é cada vez maior o número de jovens que procuram ajuda, geralmente para tomar glicose. Segunda-feira é o dia da semana com maior número de menores alcoolizados procurando ajuda hospitalar.
Um dos problemas ao tratar a questão reside no fato de que dificilmente o público jovem consumidor de álcool imagina que possa vir a desencadear um estágio de dependência ou de efeitos irreversíveis no plano psicológico.
Professores da rede estadual de ensino estão sem receber salário há cerca de cinco meses. A denúncia partiu por parte de um dos professores que leciona no município de Rosário. A dívida, segundo ele, alcança R$ 5 mil. O professor que não quis se identificar com medo de represálias informou que os contratados renovaram o pagamento com o governo do estado no mês de março, no valor de R$ 734, entretanto, o pagamento não está sendo cumprido.
“Muitos de nós trabalham no interior do estado e temos várias despesas, sem mencionar nossos custos pessoais. Dizem que todo mês esse dinheiro sai, mas nada ainda foi depositado”, disse.
Atraso
O atraso no pagamento foi confirmado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro. Ele confirmou à equipe de reportagem de O Imparcial Online que, caso as medidas cabíveis não sejam tomadas pelo Governo do Estado, o sindicato, junto à categoria, irá anunciar uma possível greve no mês de agosto.
Pendência
Segundo o presidente, a cobrança dos pagamentos dos contratados ainda é uma pendência e que o governo estaria se esquivando de entrar em um acordo baseado na tabela salarial do novo estatuto, além de progressões, titulações e promoções. Ele ainda afirmou que nesta quinta-feira (15) foi agendada a segunda reunião neste mês para solucionar o problema.
No começo de carreira, os professores recebem o salário de R$ 854. Em 2009 foi estabelecido o aumento de 19,2%, e para 2010, o de 7,8%, porém, os docente querem os 15,94%, e o governo afirmou que não poderia pagar.
Ainda segundo Júlio Pinheiro, no estado existem 10 mil contratados com salários a partir de R$667 e 37 mil concursados que recebem R$ 854. Porém, ainda não é um número suficiente para suprir as necessidades de todo o estado.
“É necessário um planejamento de dois em dois anos para que se tenha uma real situação dos problemas na educação no Maranhão. Só assim talvez se acabe esse drama, além das nomeações que demoram a ocorrer, o que desmotiva o profissional e acarreta transtornos na sala de aula”, explicou.
Seduc
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por intermédio da Supervisão de Gestão e Controle de Pessoal Docente, informou que os professores contratados pelo processo seletivo meritório receberão seus salários na terça-feira (dia 20), com efeito retroativo à data do início do exercício da docência.
E que no mês de agosto serão normalizados todos os pagamentos e ainda, nos meses subsequentes, os profissionais receberão vencimentos até o dia 10 para assegurar que todos os profissionais da rede, contratados ou efetivos, tenham o mesmo tratamento. Informa também que a demora no pagamento foi ocasionada pelo grande volume de implantação de pagamentos na folha, cadastro funcional e emissão da matrícula, dos novos docentes nomeados e contratados.
Acontece hoje, quinta-feira (22), das 08h às 18h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a oficina de trabalho para a validação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT), bem como a avaliação do cronograma de implementação de suas ações prioritárias.
O Plano está sendo construído por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto de 26 ministérios e órgãos federais, secretarias de Estado do Ceará, Maranhão e Piauí e pela Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), sob a coordenação dos Ministérios da Integração Nacional e do Turismo.
A sua área de abrangência engloba três importantes atrações turísticas: Lençóis Maranhenses, Delta do Rio Parnaíba e parte da Costa do Sol Poente Cearense. As áreas são reconhecidas por suas belezas naturais e constituem a Rota das Emoções, no litoral dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
Pauta da Oficina
08h00 / 09h30 Aprovação política do documento final da fase II (GTI + 13 prefeitos + sociedade) 09h30 / 10h00 Apresentação do Calendário das audiências públicas ambientais (IBAMA-MA)
10h00 / 10h30 Planejamento dos Seminários sobre Cadeias Produtivas para a elaboração do capítulo de CENÁRIOS 2020 (SEPLAG-CE, SEPLAN-PI, SEPLAN-MA) 10h30 / 11h00 Apresentação sobre recursos hídricos do Estado do Maranhão, área do Plano (UEMA) 11h00 / 12h30
1. Apresentação do Plano de Revitalização do Distrito Irrigado dos Tabuleiros de São Bernardo (DNOCS);
2. Encaminhamentos relativos a demandas do DITALPI e Caldeirão (DNOCS);
3. Propostas em carteira: áreas de irrigação (SINC, SAGRIMA, SEDAGRO, DNOCS)
12h30 / 14h00 ALMOÇO
14h00 / 14h30 Aproveitamento do terraço fluvial do rio Mearim com aqüicultura (MPA)
14h30 / 16h00 Atualização dos encaminhamentos das Ações Prioritárias
1. Duplicação da BR 402: Bacabeira/Morros;
2. Pavimentação da BR 402: Sobradinho/Barro Duro (EVTEA, AESTA, EIA-RIMA);
4. Duplicação do restante da BR 222 da serra da Ibiapaba;
5. Pavimentação da BR 404: Serra das Mulatas-PI e Poranga-CE;
6. Ponte entre Matias Olímpio-PI e Brejo-MA (rio Parnaíba);
7. Duplicação da BR 135 – Estiva/Bacabeira: licença ambiental, início das obras, audiência pública, viaduto no entroncamento com a 402, trecho urbano;
8. EVTEA da ferrovia Altos/Luís Correia-PI (DNIT, Ministério dos Transportes, SINFRA-MA, DNIT-MA, IBAMA)
9. Audiência na SAM/CC/PR para reivindicar a inclusão da BR 402 no PAC 2 (Representação Maranhão em Brasília, SECPAM-MA, SEPLAN-MA, MTUR)
10. Ponte em Paulino Neves (SINFRA-MA, SEPLAN-MA, SETUR-MA, MTUR)
11. Ancoradouro de Humberto de Campos (SINFRA-MA, SECPAM-MA, SEPLAN-MA, SETUR-MA, MTUR)
12. Aeroportos Barreirinhas, São Benedito e Cruz (Prefeitura Barreirinhas, SEPLAN-MA, SETUR-MA, SECPAM-MA, MTUR, SINFRA-MA, SEINFRA-CE)
13. Plano de Manejo do PARNA dos lençóis (MTUR, ICMBIO, IBAMA, SETUR-MA, SEMA-MA)
14. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (MTUR, ICMBIO)
15. Acessos e capacidade de carga dos lençóis, considerando as alternativas fluvial (Humberto de Campos) e terrestre (sangue) para se chegar aos lençóis por Santo Amaro (ICMBIO, IBAMA, SETUR-MA, MTUR, SINFRA-MA)
16h00 / 16h30 Plano Estratégico 2020 (SETUR-MA, Chias Marketing;
16h30 / 18h30 Plano Diretor Integrado Bacabeira, Rosário, Santa Rita (UFMA, SINC, SEPLAN-MA, SECPAM-MA, 3 Prefeitos e técnicos)
Representantes da empresa Brasil Portais estiveram reunidos hoje (21) com Isaias Rocha em Rosário, entre os assuntos em pauta as articulações para o lançamento do novo Portal Zill e a busca de novas parcerias. Na ocasião foi confirmado a volta da página em Agosto e o surgimento de colunas com temas que não eram muito abordados.
Isaias Rocha, editor-chefe do Portal Zill e colunista do Zill de Bacabeira não quis comentar o projeto, mas destacou que as novidades vão de encontro a um novo público.
O lançamento que deveria ter acontecido em Maio foi atrasado por questões técnicas, informaram os representantes da Brasil Portais.
Os vendedores ambulantes em Rosário-MA estão enchendo os bolsos com a repercussão do caso Eliza Samudio com o Goleiro Bruno. Segundo apurou o blog Rosário Notícias, trata-se de DVD's com cenas de filmes pornográficos estrelados pela paranaense, que usava os codinomes (Fernanda Faria, Victória Sanders e outros) e os preços variam de R$ 3,00 a R$ 5,00. Segundo os comerciantes, os DVD's estão sendo muito vendidos e já estão em falta para alguns vendedores.
Alguns estão sendo vendidos com o títulos "Pornozão Ex-Mulher do Bruno" e "Eliza Samudio", fazendo o maior sucesso e movimentando a economia informal. Nas capas deles, aparecem fotos de Eliza e do goleiro Bruno do Flamengo, que foi preso por suspeita de envolvimento no sumiço da jovem. Somente na contracapa são mostradas cenas do filme.
Segundo a polícia mineira, a ex-namorada do goleiro Bruno Souza foi assassinada, com a participação do jogador, na noite de 9 de junho. Passados 33 dias, a trama ainda é o assunto mais comentado das ruas, o que levou o comércio a tirar proveito para colocar dinheiro em caixa.
Representando 26 municípios do Maranhão, incluindo São Luís, lideranças do estado prestigiaram em peso o lançamento da candidatura de Lima Neto a uma cadeira na Assembléia Legislativa, nas eleições de outubro. Filho do atual deputado estadual José Lima (PV), que não disputará a reeleição, Lima Neto, filiado ao PMN, concorrerá a um cargo público pela primeira vez.
Estudante do curso de Administração de Empresas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Lima Neto mostrou-se satisfeito com a repercussão favorável ao seu nome, homologado durante ato realizado. no último sábado, na Associação do BEM, na Forquilha. O candidato afirmou que o apoio incondicional de todos que o cercam o motivou a ingressar na vida pública. “Devo isso ao meu pai e à minha mãe e principalmente aos meus amigos e correligionários”.
Lima Neto se disse orgulhoso pela presença de tantas lideranças políticas e comunitárias ao lançamento da sua candidatura. O candidato fez questão de destacar o trabalho do seu pai, desde que chegou de Humberto de Campos para residir em São Luís. “Sei que ele batalhou bastante, chegando até a ser trabalhador braçal para vencer na vida. Por isso, resolvi encarar o desafio de dar continuidade a essa trajetória vitoriosa”.
José Lima, por sua vez, fez questão de elogiar o filho. ”Ele ainda é um jovem estudante, mas tem tudo para vencer. Vai defender, na Assembléia Legislativa, não só a juventude, como também todo o povo do Maranhão, é isso que vamos esperar”, destacou.
Presente ao lançamento, o prefeito de Rosário, Marconi Bimba, garantiu que Lima Neto tem tudo, a exemplo do pai, para fazer um bom trabalho. “Se depender de mim e da minha mulher, Cinthia Aquino, que já está em campanha, ele estará eleito”. Já o prefeito de Turiaçu, Costinha, entende que mais uma vez a Assembléia Legislativa estará bem representada. “O povo, não só de Turiaçu, como de todo o Maranhão, sabe o que o deputado José Lima tem feito e é claro que seu filho Lima Neto também tem tudo para dar continuidade a esse trabalho”.
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) deverá encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos próximos dias, parecer em que deve opinar ou não, pela cassação do prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho (DEM), e seu vice, Delson Nicolau Serra(PSDB), acusados de abuso de poder político e econômico, em período anterior à campanha eleitoral suplementar de 2008, que foi realizada no dia 1º de março de 2009.
O processo foi ajuizado pela Coligação “Força que vem do Povo”, da candidata Olga Calvet(PV), no Fórum da 18ª Zona Eleitoral contra o prefeito reeleito do município, José Venancio. O acusado foi absorvido, no entanto, os advogados da candidata Olga Calvet e Reinaldo Calvet, recorreram da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Por um placar apertado, a Corte do TRE absolveu novamente o prefeito, o que motivou novamente os advogados a recorreram junto ao TSE.
Segundo informações, entre os supostos atos ilícitos cometidos, a Coligação “Força que vem do Povo”, da candidata Olga Calvet (PV), aponta inicialmente a compra de votos.
Lima convocou jornalistas da capital e da região para apresentar Liminha
Em função da Lei Complementar 135/2010, a "Ficha Limpa", o deputado estadual José Lima (PV) desistiu de participar das eleições de 2010, segundo informou o blogueiro mirantiano Marco Aurélio D'eça.
O problema do pedido da impugnação de sua candidatura deve-se a contas rejeitadas no Tribunal de Contas da União (TCU) da época em que ele era diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Ifma (antigo CEFET), no início dos anos 2000 e dificilmente terá condições de ser candidato, apesar que cabe recursos.
Lima Neto, o Liminha é candidato a deputado estadual pelo PMN
Prevendo a sua impuganação, José Lima dos Santos Filho (PV) inscreveu como candidato à mesma vaga o filho, homônimo, José Lima dos Santos Neto, o Liminha, de 23 anos, na chapa de candidatos do PMN.
Depois de alguns meses de atraso de uma obra que deveria ser entregue em Maio, finalmente o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) reinagurou no início (dia 05) deste mês em Rosário, o Centro de Ensino Raimundo João Saldanha (antigo Paulo Ramos) na Rua Heráclito Nina, n° 1379 que atende a cerca de 1.400 alunos. No mesmo dia os alunos iniciaram o ano leitvo que está com um semestre de atraso e deverá ser concluído somente em 2011, por conta disso os estudantes serão obrigados a assistir aulas nos finais de semana.
A Regional de Educação de Rosário, comandada pela professora Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante (PTB), informou ao blog Rosário Notícias que o prédio ganhou auditório, quadra de esporte nova, reformas no piso, telhado e nas salas de aula, além de reparos em todas as redes hidráulica e elétrica. “Esta ação é mais uma medida concreta de reforma da rede física mantida pelo Estado,” destacou um dos assessores de Lúcia Cavalcante.
A reforma do Raimundo João Saldanha era um compromisso firmado pelo então Secretário Estadual de Educação César Pires (DEM) no inicio do ano num evento em Bacabeira. A Escola é uma das mais antigas da região e a maior de Ensino Médio, com dois anexos nos povoados São Simão e São Miguel. Existem muitos alunos que se deslocam do município vizinho de Bacabeira todos os dias para estudar em Rosário, a maioria é para o colégio Raimundo João Saldanha e isso resume sua importância regional.
Clique na imagem e confira a tabela com os resultados por escola de Ensino Médio de Rosário-MA.
Por Renato Waquim
Dados do Enem 2009, divulgados nesta segunda-feira (19), pelo Ministério da Educação, revelam que o CEM Luiza Gomes é a escola com os melhores resultados em Rosário-MA. A escola foi destaque tanto na prova objetiva como na redação com as maiores notas, mas só concorreu com o Ensino Médio Regular (EMR) que é a modalidade com maior número de participantes.
Mas o que chama atenção mesmo foi a baixa participação de estudantes rosarienses da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dos 67 alunos do EJA do CEM Benedito Leite, apenas dois fizeram o exame, mas situação pior aconteceu com o CEM Joaquim Santos, nenhum dos 68 alunos do EJA participaram das provas, aliás, o colégio Joaquim Santos teve os piores resultados da cidade.
Segundo o Wikipédia a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade de ensino nas etapas dos ensinos fundamental e médio da rede escolar pública brasileira que recebe os jovens e adultos que não completaram os anos da Educação Básica em idade apropriada por qualquer motivo (entre os quais é freqüente a menção da necessidade de trabalho e participação na renda familiar desde a infância). No início dos anos 90, o segmento da EJA passou a incluir também as classes de alfabetização inicial.
Dados do Enem 2009, divulgados nesta segunda-feira (19), pelo Ministério da Educação, revelam que três escolas particulares de São Luís e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, também de São Luís, são as melhores instituições do Estado. Mas o Maranhão também é o Estado com o maior número de escolas entre as 20 piores do país.
São cinco escolas da rede estadual de ensino: Centro de Ensino Vicente Maia, São Luís (3ª pior); Centro de Ensino Profª Juvenilia Soares Sousa, Buriticupu (4ª pior); Centro de Ensino Cristino Pimenta – Anexo II, Bacuri (9ª pior); Centro de Ensino Livino de Sousa Resende – Anexo, Itaipava do Grajaú (12ª pior); e Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, São Luís (18ª pior). Entre as 20 melhores escolas do país, o Maranhão não aparece.
Dados nacionais
Em primeiro lugar, como a melhor escola do Brasil, está o Colégio Vértice, em São Paulo. O colégio particular teve média de 749,70 pontos. No Maranhão, a melhor escola do Estado é privada: Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, de São Luís, que teve média geral de 693,37 pontos.
Na outra ponta, como o pior colégio do país, está a Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, no município de Santo Antônio do Iça, no Amazonas. A escola obteve média de 249,25 pontos. Já no Maranhão, a pior escola foi o Centro de Ensino Vicente Maia, 3ª pior do Brasil, com média de 320,02 pontos.
Ensino público
No Maranhão, as cinco melhores escolas públicas, segundo dados do Enem, são os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão de São Luís, Imperatriz e Zé Doca, no Ensino Médio Regular e na Educação para Jovens e Adultos. Já as cinco piores, são as que estão entre as 20 piores do Brasil, todas do ensino estadual.
Ensino particular
As cinco melhores escolas particulares do Estado estão em São Luís. São elas: Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, Jardim Escola Crescimento, Colégio Educator, Colégio Dom Bosco e Colégio Santa Teresa. Respectivamente, eles obtiveram no Enem 2009 as medias 693,37, 692,29, 683,92, 663,04 e 661,39.
Entre as cinco piores particulares do Maranhão, no entanto, duas estão em São Luís, uma em Santa Luzia, uma em Pindaré-Mirim e uma em Brejo. De acordo com a média do Enem 2009, a pior do Estado é a Escola Anna Adelaide Bello, que fica em São Luís, na avaliação da Educação para Jovens e Adultos. A média da escola foi de 440,64 pontos.
A segunda pior foi o Cenec Oscar Galvão, em Pindaré-Mirim, com média 461,67; seguido da Fundação José Pereira Damasceno, em Santa Luzia do Paruá, com média 469,53; Colégio Padre Rogério Dubois, em São Luís, com média 471,29; e Colégio Diocesano Ateneu Costa Bacelar, com 474,75 pontos.
Estou começando uma grande luta pela representatividade de um quinhão parte da sociedade maranhense no Poder Legislativo Estadual, e como todo político me preparei psicologicamente também para ser criticado, pois neste universo humano haverá opiniões de apoio pleno e também repudiantes. A democracia nos permite isso: “A liberdade de escolha”. O que importa é que a grandeza das escolhas sejam escoltadas pelos ideais de realização de uma cidadania digna para todos nós.
Serão três meses de muita luta, onde cada um de nós candidatos terá a incumbência de conquistar os votos necessários pra lhe outorgar o direito da representatividade.
Sou um dos candidatos que almeja uma vaga na Assembléia Legislativa do Maranhão. Pois me considero preparado e maturo para representar muito bem os anseios dos maranhenses que me confiarem seus votos. Minha candidatura nasceu dos anseios de se poder fazer um trabalho mais contundente dentro da grande prestação de serviços que já tenho realizado profissionalmente em diversos municípios do nosso estado. Hoje muito bem enaltecida por todos que me conhecem e sabem da minha luta.
Sou filho de árabe, maranhense de Rosário com muito orgulho, tenho uma das formações mais nobres que a educação pode proporcionar a um ser humano: A ENGENHARIA. Lutei muito, estudei em escola pública e toda a minha trajetória de formação profissional foi muito difícil. Mas venci e hoje me sinto realizado profissionalmente. Fiz algumas especializações, e o que mais me chocou quando comecei a aplicar estes conhecimentos na Elaboração de Planos Diretores Municipais foi o Perfil sócio econômico da nossa sociedade maranhense. Somos muito pobres e nossa maior pobreza é a educação.
Hoje tenho a plena convicção de que só a Educação pode alterar esta realidade de injustiças sociais e corrupção. Convicto de que a Lei deverá sempre velar pelas garantias constitucionais e colocar todos sob o mesmo escudo. Punir aqueles que transgridem a Lei, mesmo que sejam das mais altas esferas do Estado. Que cada cidadão contribua com seu voto para banirmos do poder aqueles que se alimentam da ignorância do povo.
A Democracia nos proporciona um momento sublime que torna igual todos os cidadãos brasileiros, exatamente quando votamos de tal forma que todos os votos, indistintamente, são iguais. Somente o voto pode mudar esta realidade triste em que vivemos. Até quando vamos andar na contramão da dignidade humana?
É muito importante que esta batalha pela civilidade seja abraçada por todos nós para que possamos ter um futuro próspero e promissor para esta e as gerações futuras de nosso País.
Sou candidato por que?: 1- Porque me sinto preparado para representar a sociedade que me confiar seu voto;
2- Porque tenho me dedicado diuturnamente a aplicação dos conhecimentos pela melhoria da dignidade humana;
3- Porque vejo a realização da cidadania não somente pelo fato de possuirmos documentos, mas por podermos também usufruir de todas as políticas públicas que o estado democrático de direito proporciona;
4- Porque vejo e prego nos meus trabalhos a gestão compartilhada e as diferenças entre política e gestão;
5- Porque sinto que poderei realizar muito mais se estiver dentro do Poder Legislativo;
6- Porque precisamos dá o primeiro passo para a moralidade dos poderes constituídos da república brasileira; 7- Porque a Assembléia Legislativa Estadual precisa ter alguém que diga por que está ali;
8- Porque acho que o Legislativo Maranhense carece de representantes comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a solução do Caos urbano em que vivemos, com o saneamento básico e principalmente com a integração da família maranhense pelos interesses coletivos;
9- Porque a sociedade de Rosário e da Região do Munim precisa ter um Deputado Estadual que lute pelos seus interesses, pois somos a região mais rica em recursos naturais do estado e estes estão acabando;
10- Enfim, porque a democracia brasileira me permite isso: “Colocar meu nome sob avaliação”.
Tenho a plena convicção de que vou ser eleito, pois a minha eleição tem o postulado da conquista de votos pelo que sou e realizo há mais de vinte anos de dedicação ao trabalho, e tenho me preocupado bastante em ser eleito com pouca representatividade pela minha terra natal, pois sempre fui tolido por diferenças políticas.
“Yes we can” – o mote da política que elegeu Barack Obama Presidente dos Estados Unidos me motiva diariamente ao entendimento sublime que tinha minha saudosa mãe quando afirmava sempre que “Querer é Poder”, portanto se eu quero, eu posso, se nos quisermos poderemos sim vencer as eleições. “YES WE CAN”
São Luís - 06/07/2010 KALIL SAUAIA - 70345 Candidato a Deputado Estadual Coligação PT do B, PRTB, PRP, PR, PTN e PSTC
Obs.: O Rosário Notícias abre espaço para todos candidatos no Maranhão, para publicar algo que esteja de acordo com as leis eleitorais basta entrar em contato pelo e-mail: rosarionoticias@hotmail.com e não esquecer de mandar fotos e/ou vídeos.
O Rosário Notícias é um blog livre e o candidato ou assessor (maranhense) que quiser publicar algo (que esteja de acordo com as leis eleitorais), basta entrar em contato pelo e-mail: rosarionoticias@hotmail.com. As primeiras publicações serão postadas já na segunda-feira. Abraços a todos.
Maranhão ganha mais 14 comunidades remanecentes de quilombos
Muitas comunidades em Rosário se julgam remanecentes de quilombos, mas só três comunidades foram reconhecidas até agora, fato ocorrido e publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (6), na Portaria da Fundação Cultural Palmares que certificou 47 comunidades quilombolas. Estas comunidades, que se autodefiniram como remanescentes de quilombos, estão localizadas nos Estados do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocatins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará. Em Rosário foram reconhecidas as comunidades de Miranda, Paissandu e Reforma.
A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.
A partir da certificação, as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, entre outras. Além de que o certificado permite que a Palmares defenda juridicamente as comunidades. Atualmente existem 1.527 comunidades em todo Brasil certificadas pela Fundação.
Confira a relação: BA Antônio - Cardoso Paus Altos e Gavião 06/07/10 BA Aramari - Olhos D' Água 06/07/10 BA Biritinga - Vila Nova 06/07/10 BA Caetité - Olho D'Àgua 06/07/10 BA Caetité - Sambaíba 06/07/10 BA Caetité - Sapé 06/07/10 BA Caetité - Vargem do Sal 06/07/10 BA Caetité - Pau Ferro 06/07/10 BA Caetité - Vereda do Cais 06/07/10 BA Caetité - Contendas 06/07/10 BA Caetité - Lagoa do Meio 06/07/10 BA Caetité - Mercês 06/07/10 BA Igaporã - Gurunga 06/07/10 BA Igaporã - Lapinha e Adjacências 06/07/10 BA Cairu - Batateira 06/07/10 BA Itacaré - Serra de Água 06/07/10 BA Itaguaçu da Bahia - Cajueiro 06/07/10 BA Jeremoabo - Casinhas 06/07/10 BA Nova Ibiá - Canarisco 06/07/10 BA Rio Real - Mocambo do Rio Azul 06/07/10 BA Santo Amaro - Alto do Cruzeiro-Acupe e Cambuta 06/07/10 BA Wenceslau Guimarães - Rio Preto 06/07/10 MA Central do Maranhão - Monte Cristo 06/07/10 MA Icatu - União dos Moradores do Povoado de Retiro 06/07/10 MA Matinha - São Francisco 06/07/10 MA Peritoró - Lagoa Grande 06/07/10 MA Rosario - Paissandu 06/07/10
MA Rosário - Reforma 06/07/10 MA Rosário - Miranda 06/07/10 MA Santa Helena - Janaubeira 06/07/10 MA Santa Rita - Vila Fé em Deus 06/07/10 MA Serrano do Maranhão Vista Alegre 06/07/10 MA Serrano do Maranhão - Iteno 06/07/10 MA Serrano do Maranhão - Rio de Peixe 06/07/10 MA Serrano do Maranhão - Vera Cruz 06/07/10 MA Capinzal do Norte - Santa Cruz (Antiga Santa Rita) 06/07/10
MG Pedro Leopoldo - Povoado Pimentel 06/07/10 MG Serranópolis de Minas - Córrego Mestre 06/07/10 MS Corumbá Ribeirinha - Família Osório 06/07/10 PA Cachoeira de Arari - Gurupá 06/07/10 RS Giruá - Correa 06/07/10 SC Santo Amaro da Imperatriz - Caldas do Cubatão 06/07/10 TO Brejinho de Nazaré - Manoel João 06/07/10
A equipe Metal e Álcool vai representar Rosário na 6° Pelada Metal.
Neste domingo, 17, será realizada a 6ª edição da Pelada Metal, na praia de São Marcos em São Luís-MA. A Pelada Metal é um torneio de futebol que reuni roqueiros de São Luís e acontece duas vezes ao ano. Segundo um dos organizadores do evento, Chrytian Pestana, o objetivo da Pelada Metal é unir os jovens do cenário underground da capital. “Nós sabemos que a juventude underground da ilha é muita desunida, com os jogos pretendemos proporcionar uma maior interação entre os diversos grupos”, contou.
Ao todo serão 11 equipes participando do evento. Será esperado um público de 100 pessoas no dia dos jogos. O evento irá juntar os mais diferentes estilos do rock. A galera black metal, trash metal, hardcore, grindcore, headbangers, punks, emos e outros devem comparecer em massa.
Realizado há três anos, a Pelada Metal possui times masculinos e femininos. Nesta edição, o diferencial será a participação do time “Saint Louis Chain Saw”, ou “O Massacre da Serra Elétrica” que vem direto da cidade de Belém (PA) e também o time “Metal e Álcool” da cidade de Rosário (MA).
A Pelada Metal será realizado a partir 14h na praia de São Marcos atrás do Corpo de Bombeiro próximo a Praça do Pescador. Para quem não sabe onde fica o local, a organização do evento marcou a concentração às 13:30h na lanchonete do Terminal de Integração da Praia Grande.
Já está disponível, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o simulador de votação para os eleitores aptos a votar em outubro. Por meio do sistema, o eleitor tem acesso a orientações sobre como votar para partidos, candidatos à presidência da República, voto em trânsito e no exterior.
O mecanismo disponibilizado pelo TSE tem o objetivo de treinar o eleitor para que não ocorra erros no dia da votação.
Desde o começo do ano até o final os leitores do Rosário Notícias podem escolher o vereador mais atuante de 2010 em Rosário-MA.
Na última parcial da enquete do RN o vereador Willame Waquim Anceles (PSB) aparece com 35% dos votos, cerca de 12 votos a frente do segundo colocado, o que mostra uma disputa acirrada. Aliás o segundo lugar tem sido o mais disputado no último mês, a principio era ocupado por Eurípides Brito (DEM) que foi ultrapassado há poucas semanas por Pedrosa Filho, o Necó (PSB) e nos últimos dias foram atropelados pela crescente votação em Sandro Marinho (DEM) que até então ocupava a última posição.
Já em último lugar atualmente revezam os vereadores Nestor Serejo (DEM) e Valmor Araújo (PTB), mas isso tudo pode mudar com o seu voto, então participe da enquete do RN sobre a atuação dos vereadores em 2010.
O Blog Rosário Notícias procurou o vereador Willame (foto) que comentou rapidamente a liderança na enquete, "fico muito satisfeito em ser lembrado pelos internautas no RN independente de ganhar ou não, pois mostra que estou no caminho certo, participando ativamente do dia-a-dia da cidade fui lembrado", disse.
O Boi de Barbosa, o original Novilho Branco é conhecido por ser o mais antigo Bumba-meu-boi de Sotaque de Orquestra EM ATIVIDADE. O vídeo enviado pela organização da brincadeira é curto, mas é o bastante para matar saudades do período junino 2010, confira:
Meus amigos o período junino terminou, mas no RN agente mata saudades com vídeos de um Cortejo do Boi de Barbosa de Rosário-MA que começou na Praça Deodoro, passou pela Rua Grande e terminou no Reviver (Centro Histórico) da capital maranhense.
Os vídeos foram enviados pela organização da brincadeira. É o Sotaque de Rosário animando as ruas ludovicenses,Confira:
Por Renato Waquim Fotos: Raimundo Brito (Colaboração).
Aconteceu no último dia 29 de Junho a tradicional procissão fluvial de São Pedro, apesar do baixo registro do movimento de fiéis, embarcações e simpatizantes, as pessoas que integraram a comitiva seguiram firme. A movimentação nas rampas de Rosário começou bem cedo. Vendedores ambulantes de água, suco, refrigerantes, alimentação e até mesmo de bebida alcoólica também aproveitaram para faturar neste dia. Com isso, os brincantes mostraram resistência.
Mesmo com a procissão saindo no início da manhã, os fiéis já se reuniam nas rampas, margens e na ponte, antes mesmo da saída. A procissão percorreu o Rio Itapecuru visitando os povoados próximos a sede, voltando para o desembarque da imagem.
O Circo Ostok, instalado no Centro Social Urbano(CSU) na Rua Padre Possidônio, estréia logo mais às 18h00min. Entre as principais atrações está a irreverência da Banda Cachorro na Veia.
Além de trapezistas, mágicos, malabaristas, bailarinas e os engraçadíssimos palhaços que prometem levar alegria e entretenimento as férias escolares com um espetáculo que é pura diversão.
Maior empresário do Reggae no Maranhão, Pinto Itamaraty quer ser o deputado federal mais votado nas eleições de outubro.
Apesar de dizer que só precisa de cerca de 100 mil votos para garantir sua reeleição, suas ações mostram que a força de trabalho é para muito mais.
E para conseguir esse feito, uma de suas estratégias é aumentar o raio de ação de suas Radiolas.
A Itamaraty, até então acostumada tocar em regiões do Estado onde o público tradicionalmente curte o reggae de rádiola, já passa a tocar em lugares onde a presença do ritmo jamaicano praticamente não existe, como por exemplo, na Região Tocantina, onde o principal ritmo é o tecnobrega,de influência paraense.
Agora é comum ouvir os programas de reggae de São Luís anunciando festas em cidades como Açailândia, Buriticupu e até mesmo em Imperatriz.
No último sábado, o deputado Pinto falou com o signatário do blog sobre o assunto:
Ele disse que apesar do reggae ser pouco tocado nesses municípios , existe um bom público que lota as festas quando chegam por lá.
Perguntando se tocava outro ritmo, além do jamaicano, ele respondeu:
- Só toca Reggae. É verdade que eles não são acostumados com festas de reggae o tempo todo, como é aqui em São Luís e em outras cidades, mas quando a Itamaraty faz uma festa é sempre lotada.
- Recentemente a Itamaraty tocou em Açailândia e foi casa cheia.
É Pinto com sua Itamaraty ciscando pesado em outros terreiros eleitorais!!
Atenção galera agora é p/ valer, depois do grande sucesso da 1º Prévia do Rosário Fest, o Espaço Fama promove a 2º PRÉVIA do ROSÁRIO FEST, e dessa vez com três atrações de peso pra você curtir e dançar com o FORRÓ SWINGÃO, o melhor da swingueira com a BANDA KAYAMBÁ e ATLANTIC SOM com o DJ CARLÃO. É isso aí! É Sábado dia 07 de Agosto no Adrenalina Club, você não pode ficar de fora dessa.
ROSÁRIO FEST 2010! " Você merece essa folia."
Realização: BLOCO ESPAÇO FAMA 2011. "A alegria continua..." e com toda a cobertura do Rosário Notícias, "Agente se ver por aqui".
O Quê? 2° Prévia do Rosário Fest 2010
Quem? Forró Swingão, Banda Kayambá e Atlantic Som (Dj Carlão).
A legislação permite a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a censura prévia, o anonimato e a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na rede. Na internet, a propaganda poderá ser feita em sítio do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informado à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor do serviço estabelecido no País.
Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. A propaganda poderá ser feita também através de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
No entanto, as mensagens eletrônicas remetidas pelo candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita que o destinatário solicite seu descadastramento. A partir da chegada desse pedido, o responsável pelo envio da mensagem tem prazo de 48 horas para retirar o nome de sua listagem. As mensagens eletrônicas enviadas ao destinário que pediu sua saída do cadastro, após o fim desse prazo de 48 horas, sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem transmitida.
A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha de 2010, proíbe, ainda que de forma gratuita, a propaganda eleitoral em sítios de empresas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios.
A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, quando for comprovado seu prévio conhecimento do fato, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
A legislação eleitoral assegura o direito de resposta, inclusive por outros canais de comunicação como e-mail, a quem se sentir ofendido por alguma manifestação veiculada pela internet durante a campanha. A lei proíbe ainda a determinadas entidades a cessão de cadastro eletrônico de seus clientes para candidatos, partidos ou coligações; e a venda de cadastro de e-mails.
O provedor de conteúdo e de serviços multimídia, que hospeda propaganda eleitoral de candidato, de partido ou coligação, é passível das sanções previstas na Resolução 23.191 do TSE se não interromper a divulgação da propaganda irregular no prazo fixado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação da decisão sobre a existência da respectiva propaganda. No entanto, esse provedor só será considerado responsável pela propaganda ilegal se for provado seu prévio conhecimento sobre a publicação do material.
A resolução do TSE autoriza, por sua vez, a reprodução virtual de páginas de jornal impresso na internet, desde que ocorra no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendidas determinadas condições.
Outro ponto importante é o que pune com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções, quem realiza propaganda eleitoral pela internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.
Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo de sítios da internet, quando estes deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o sítio da internet deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.
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