A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) está encaminhando oficio aos juízes eleitorais, ressaltando a preocupação com o volume de recursos públicos que estão sendo repassados a alguns municípios maranhenses, por meio de convênios do governo do Estado ou Governo Federal com as prefeituras, às vésperas das eleições. A ação faz parte do engajamento da Amma na campanha “Eleições Limpas”, que vem sendo executada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o país.
No ofício encaminhado aos juízes eleitorais dos municípios alvos dos convênios, a Amma ressalta que a campanha “Eleições Limpas” tem por objetivo estimular o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade na busca por eleições mais transparentes e democráticas, conscientizando os eleitores sobre a importância do voto e do seu papel na fiscalização do processo eleitoral.
Esclarece, ainda, que “uma das maneiras de viciar esse processo é o repasse de recursos públicos por meio de convênios celebrados às vésperas das eleições, prática corriqueira no Maranhão que, recentemente, voltou a acontecer”. A transferência de recursos aos municípios está sendo oficializada por meio de convênios celebrados no período de 30 de maio a 20 de junho de 2008, pelo governo do Estado com as prefeituras, cujo repasse de valores ultrapassa os R$ 156 milhões.
A preocupação da Amma em alertar os juízes eleitorais tem por finalidade evitar que esse montante de recursos venha a ser utilizado no pleito eleitoral, o que, certamente, modificará o parâmetro de igualdade que deve nortear a disputa.
Outro ponto que também chamou a atenção da Diretoria Executiva da associação, ao analisar os documentos relativos aos convênios, é a forma como os valores estão sendo distribuídos. Por exemplo, um município de pequeno porte como Trizidela do Vale, próximo a Pedreiras, receberá o total de R$ 3.343.341,24 por meio de sete convênios, a maioria para a pavimentação asfáltica de ruas.
Ao pedir aos juízes eleitorais dos municípios conveniados atenção máxima com relação ao volume desses repasses, a Amma reitera seu compromisso de zelar pelo fortalecimento da democracia, com fundamento na campanha “Eleições Limpas” da AMB.
A entidade ressalta ter a certeza de que os juízes eleitorais maranhenses, dentro de sua competência, discricionariedade e conveniência, saberão agir com a firmeza necessária para garantir o equilíbrio eleitoral.
Ainda segundo a Amma, para que a campanha “Eleições Limpas” obtenha o êxito desejado, é necessário vigilância e atuação permanentes do Judiciário, não apenas no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleitoral, mas, principalmente a todas as formas de práticas nocivas que possam macular a lisura do pleito eleitoral, sendo o uso do dinheiro público a mais perniciosa de todas.
(Com informações da Amma).
No ofício encaminhado aos juízes eleitorais dos municípios alvos dos convênios, a Amma ressalta que a campanha “Eleições Limpas” tem por objetivo estimular o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade na busca por eleições mais transparentes e democráticas, conscientizando os eleitores sobre a importância do voto e do seu papel na fiscalização do processo eleitoral.
Esclarece, ainda, que “uma das maneiras de viciar esse processo é o repasse de recursos públicos por meio de convênios celebrados às vésperas das eleições, prática corriqueira no Maranhão que, recentemente, voltou a acontecer”. A transferência de recursos aos municípios está sendo oficializada por meio de convênios celebrados no período de 30 de maio a 20 de junho de 2008, pelo governo do Estado com as prefeituras, cujo repasse de valores ultrapassa os R$ 156 milhões.
A preocupação da Amma em alertar os juízes eleitorais tem por finalidade evitar que esse montante de recursos venha a ser utilizado no pleito eleitoral, o que, certamente, modificará o parâmetro de igualdade que deve nortear a disputa.
Outro ponto que também chamou a atenção da Diretoria Executiva da associação, ao analisar os documentos relativos aos convênios, é a forma como os valores estão sendo distribuídos. Por exemplo, um município de pequeno porte como Trizidela do Vale, próximo a Pedreiras, receberá o total de R$ 3.343.341,24 por meio de sete convênios, a maioria para a pavimentação asfáltica de ruas.
Ao pedir aos juízes eleitorais dos municípios conveniados atenção máxima com relação ao volume desses repasses, a Amma reitera seu compromisso de zelar pelo fortalecimento da democracia, com fundamento na campanha “Eleições Limpas” da AMB.
A entidade ressalta ter a certeza de que os juízes eleitorais maranhenses, dentro de sua competência, discricionariedade e conveniência, saberão agir com a firmeza necessária para garantir o equilíbrio eleitoral.
Ainda segundo a Amma, para que a campanha “Eleições Limpas” obtenha o êxito desejado, é necessário vigilância e atuação permanentes do Judiciário, não apenas no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleitoral, mas, principalmente a todas as formas de práticas nocivas que possam macular a lisura do pleito eleitoral, sendo o uso do dinheiro público a mais perniciosa de todas.
(Com informações da Amma).
0 comentários:
Postar um comentário
Blog de Notícias de Rosário e Região
Os comentários não representam a opinião deste blog, a responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.