O promotor eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Comarca de Icatu, ajuizou cinco ações de impugnação contra candidatos ao cargo de prefeito e vereador em Icatu e em outros três municípios que são termos judiciários: Axixá, Cachoeira Grande e Morros.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está contestando três ex-prefeitos por desaprovação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Icatu, o ex-prefeito José Maria Oliveira Matos teve sua candidatura contestada com base na desaprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2003. A mesma irregularidade, referente ao exercício financeiro de 2000, motivou a impugnação da candidatura da ex-prefeita de Axixá Maria Júlia Gonçalves Barreto.
Pesa contra o ex-prefeito de Cachoeira Grande, Antônio Ataíde Matos Pinto, a desaprovação das contas relacionadas ao ano de 2004 de sua gestão. A ausência de licitação motivou a impugnação do Ministério Público Eleitoral. Dois ex-presidentes de Câmaras Municipais, candidatos a vereador, também foram impugnados pelo Ministério Público. No primeiro caso, André Ribeiro da Silva, de Icatu, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2004 reprovadas pelo TCE. Entre as irregularidades estão a ausência de processo licitatório para contratação de serviços na área contábil.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Morros José Ribamar Constantino Sobrinho teve as contas rejeitadas no exercício financeiro de 2004. Neste caso, a ausência de licitação para contratação de advogados e contadores motivou a impugnação. De acordo com o promotor eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho, os dois casos de ausência de licitação se enquadram na legislação como “vícios insanáveis”.
(Com informações do Ministério Público Eleitoral).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está contestando três ex-prefeitos por desaprovação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Icatu, o ex-prefeito José Maria Oliveira Matos teve sua candidatura contestada com base na desaprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2003. A mesma irregularidade, referente ao exercício financeiro de 2000, motivou a impugnação da candidatura da ex-prefeita de Axixá Maria Júlia Gonçalves Barreto.
Pesa contra o ex-prefeito de Cachoeira Grande, Antônio Ataíde Matos Pinto, a desaprovação das contas relacionadas ao ano de 2004 de sua gestão. A ausência de licitação motivou a impugnação do Ministério Público Eleitoral. Dois ex-presidentes de Câmaras Municipais, candidatos a vereador, também foram impugnados pelo Ministério Público. No primeiro caso, André Ribeiro da Silva, de Icatu, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2004 reprovadas pelo TCE. Entre as irregularidades estão a ausência de processo licitatório para contratação de serviços na área contábil.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Morros José Ribamar Constantino Sobrinho teve as contas rejeitadas no exercício financeiro de 2004. Neste caso, a ausência de licitação para contratação de advogados e contadores motivou a impugnação. De acordo com o promotor eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho, os dois casos de ausência de licitação se enquadram na legislação como “vícios insanáveis”.
(Com informações do Ministério Público Eleitoral).
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