Vinte e quatro horas após a derrota do substitutivo do Projeto de Emenda Parlamentar(PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (2), um novo texto, prevendo a redução da maioridade para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Pelo menos um deputados maranhense, Waldir Maranhão (PP), mudou de voto, e assim passou de nove para dez o número dos que disseram Sim, enquanto os contrários baixaram para sete e Victor Mendes (PV) continuou sem votar.
A sessão iniciada nesta quarta-feira (1º) ocorreu menos de um dia de a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que tratava do mesmo tema, ser rejeitada pela Casa. Na nova sessão, 323 deputados foram a favor, 155 deputados votaram contra a redução da e houve ainda 2 abstenções. O texto aprovado na sessão desta quinta prevê a redução da maioridade para 16 anos para jovens que cometerem crimes hediondos, como sequestro e estupro, homicídio doloso (com intenção de matar) ou lesão corporal seguida de morte. A diferença em relação ao texto derrotado na sessão anterior foi a retirada de tráfico de drogas, de terrorismo e de roubo qualificado do rol de crimes que fariam o jovem responder como um adulto.
Veja como votaram os deputados do Maranhão:
SIM
Alberto Filho (PMDB)
Aluísio Menes (PSDCE)
André Fufuca (PEN)
Cleber Verde (PRB)
João Castelo (PSDB)
Junior Marreca (PEN)
Zé Reinaldo (PSB)
Juscelino Filho (PRP)
Hildo Rocha (PMDB)
Waldir Maranhão (PP)
NÃO
Rubens Júnior (PCdoB)
Wewerton Rocha (PDT)
João Marcelo (PMDB)
Eliziane Gama (PPS)
Zé Carlos (PT)
Pedro Fernandes (PTB)
Sarney Filho (PV)
Não votou
Victor Mendes (PV)
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