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Será hoje a Reunião do Plano Diretor Integrado de Bacabeira, Rosário e Santa Rita, no Palácio Henrique de La Roque

Acontece nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, às 15 horas, na Secretaria de Articulação Política, localizada no 2º andar do Palácio Henrique de La Roque, a reunião para discutir os encaminhamentos, atribuições e prazos de providências relacionadas ao Plano Diretor Integrado de Bacabeira, Rosário e Santa Rita, municípios mais diretamente impactados pela REFINARIA PREMIUM I, o empreendimento da Petrobras.

Além dos prefeitos de Bacabeira, Rosário e Santa Rita, participarão do encontro os secretários e assessores dos municípios, a coordenação do GTI do Plano Meio-Norte, o Secretário da Representação do Maranhão em Brasília, além de representantes da Ufma, Uema e das secretarias estaduais de Planejamento, Turismo, Cidades e Indústria e Comércio.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte foi elaborado por Grupo de Trabalho Interministerial composto por 22 ministérios, quatro órgãos federais, seis secretarias estaduais do Maranhão, Piauí e Ceará, além da Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável - ADRS. A elaboração foi coordenada pelos Ministérios da Integração e do Turismo. A primeira fase compreendia 77 municípios e foi concluída em outubro de 2009. A segunda fase decorreu da inclusão de 13 municípios das regiões de planejamento do baixo Munim e do baixo Itapecuru, no Maranhão, passando para o total de 90 municípios a área de abrangência do Plano.

Durante a elaboração do Plano foram realizadas sete consultas públicas, com a participação efetiva de mais de três mil pessoas da sociedade civil e governos municipais.

A gestão do Plano estará a cargo de um Conselho Gestor, com 36 membros, sendo 18 membros representando os 3 níveis de governo e 18 representantes da sociedade, nos 3 estados.

Mesmo antes de ser instalado o Conselho Gestor, o que depende da edição de Decreto Presidencial, o GTI continua articulando a implementação de 47 ações prioritárias, eleitas pela população que participou das consultas públicas.
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