Em entrevista exclusiva concedida a um colaborador, do Jornal de Itapecuru e do Rosário Notícias, a Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, há quase quatro anos à frente da 18ª Zona Eleitoral da Comarca de Rosário/MA, falou sobre Eleições Municipais de 2008.
RN - Senhora Juíza como estão os trabalhos eleitorais neste momento aqui em Rosário?
Juíza Rosângela Macieira: Neste momento estamos analisando os pedidos de impugnações de candidaturas, ou seja, houve um prazo para que qualquer cidadão se manifestar-se contrário a qualquer pedido de registro de candidaturas, e então nós comunicamos os impugnados e eles estão apresentando suas defesas e só então haverá a pronuncia acatando ou não o pedido de impugnação.
RN - Há uma mobilização no Brasil para que a justiça não aceite o registro de pessoas que tenham processos de natureza cível ou criminal, o que a Senhora diz a respeito?
Juíza Rosângela Macieira: Realmente, a uma predisposição e uma orientação no sentido de que aqueles candidatos que tenham suas prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou tenham processos criminais em que a sentença penal condenatório transitado e julgado, não se conceda o registro destas candidaturas, iremos estudar todos os casos minuciosamente, enquanto esse prazo não passe todos tem a possibilidade de ser candidato. E desejamos que o Congresso Nacional regulamente logo a matéria das inelegibilidades dando fim a especulações.
RN - Quantos municípios abrangem a 18ª Zona Eleitoral e como será o procedimento de apuração dos votos?
Juíza Rosângela Macieira: São três municípios: Rosário, Santa Rita e Bacabeira sendo que temos duas juntas apuradoras, uma aqui em Rosário que irá apurar os votos de Rosário e Bacabeira e a outra em Santa Rita que procederá a contagem dos votos daquele município.
RN - E quanto aos abusos de carros de som e pinturas em muros?
Juíza Rosângela Macieira: Todos os candidatos têm a responsabilidade de ter conhecimento do que é permitido. Porém, nós não vamos admitir a prática abusiva que porventura venha ser cometida, principalmente no que diz respeito à proximidade de prédios como escolas, igrejas e também resguardada uma distância de duzentos metros do Fórum e Cartório eleitoral. Quanto a muros o candidato ou partido tem que ter a autorização dos proprietários.
RN - Juiza faça a suas considerações finais?
Juíza Rosângela Macieira – Quero aproveitar o Jornal de Itapecuru e o Rosário Notícias, e convidar a toda a população de Rosário, Bacabeira e Santa Rita que estamos em campanha do mesário voluntário. Aquelas pessoas que quiserem trabalhar no dia de eleição e que tenha idade a partir de 18 anos venham ao Cartório eleitoral até o dia 31 de julho e se inscreva, em seguida daremos capacitação, e esta pessoa estará participando efetivamente do processo democrático da escolha dos candidatos do seu município.
RN - Senhora Juíza como estão os trabalhos eleitorais neste momento aqui em Rosário?
Juíza Rosângela Macieira: Neste momento estamos analisando os pedidos de impugnações de candidaturas, ou seja, houve um prazo para que qualquer cidadão se manifestar-se contrário a qualquer pedido de registro de candidaturas, e então nós comunicamos os impugnados e eles estão apresentando suas defesas e só então haverá a pronuncia acatando ou não o pedido de impugnação.
RN - Há uma mobilização no Brasil para que a justiça não aceite o registro de pessoas que tenham processos de natureza cível ou criminal, o que a Senhora diz a respeito?
Juíza Rosângela Macieira: Realmente, a uma predisposição e uma orientação no sentido de que aqueles candidatos que tenham suas prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou tenham processos criminais em que a sentença penal condenatório transitado e julgado, não se conceda o registro destas candidaturas, iremos estudar todos os casos minuciosamente, enquanto esse prazo não passe todos tem a possibilidade de ser candidato. E desejamos que o Congresso Nacional regulamente logo a matéria das inelegibilidades dando fim a especulações.
RN - Quantos municípios abrangem a 18ª Zona Eleitoral e como será o procedimento de apuração dos votos?
Juíza Rosângela Macieira: São três municípios: Rosário, Santa Rita e Bacabeira sendo que temos duas juntas apuradoras, uma aqui em Rosário que irá apurar os votos de Rosário e Bacabeira e a outra em Santa Rita que procederá a contagem dos votos daquele município.
RN - E quanto aos abusos de carros de som e pinturas em muros?
Juíza Rosângela Macieira: Todos os candidatos têm a responsabilidade de ter conhecimento do que é permitido. Porém, nós não vamos admitir a prática abusiva que porventura venha ser cometida, principalmente no que diz respeito à proximidade de prédios como escolas, igrejas e também resguardada uma distância de duzentos metros do Fórum e Cartório eleitoral. Quanto a muros o candidato ou partido tem que ter a autorização dos proprietários.
RN - Juiza faça a suas considerações finais?
Juíza Rosângela Macieira – Quero aproveitar o Jornal de Itapecuru e o Rosário Notícias, e convidar a toda a população de Rosário, Bacabeira e Santa Rita que estamos em campanha do mesário voluntário. Aquelas pessoas que quiserem trabalhar no dia de eleição e que tenha idade a partir de 18 anos venham ao Cartório eleitoral até o dia 31 de julho e se inscreva, em seguida daremos capacitação, e esta pessoa estará participando efetivamente do processo democrático da escolha dos candidatos do seu município.
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