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Circula na internet: Enfermeira de Rosário acusa administração municipal de desviar recursos federais no PSF

Recebemos diariamente muitas mensagens que não são lidas pelos nossos leitores, são e-mails, conversas no MSN, MP (mensagens privadas) no flogue, depoimentos no orkut e outros! Uma mensagem chegou até o RN há dois dias cujo Nº IP 201.76.131.18. Aproveitamos nosso espaço democrático para cobrar explicações sobre esse novo escândalo.





Enfermeira Ana Paula Guterres de Rosário - MA para o Rosário Notícias


Denúncia de Desvio de Dinheiro Federal


"Gostaria que a Produção do Programa investigasse o DESVIO DE VERBA FEDERAL que vem ocorrendo apartir março deste ano na cidade de Rosário que está situada cerca de 50 km da Capital São Luís-Maranhão. O prefeito e médico Ivaldo Cavalcante DIMINUIU o salário dos enfermeiros, nos quais recebiam R$ 3.000,00 reais e passaram a receber R$ 1.996,00. O total recebido pelo Município do Gov. Federal é de R$ 8.100,00 por equipe do PSF( Programa de Saúde da Família). São 15 equipes no município. Sou enfermeira e me sinto lezada por tamanha corrupção. Existem provas pelos pagamentos realizados pelo Banco do Brasil. Obrigada pela atenção. Aguardo apuração dos fatos".



Pelo MSN um leitor do RN que mora na Alemanha (Europa) descobriu que a mesma denúncia estaria sendo feita por e-mails e comentários em blogues, nosso contato na Europa encontrou a mesma mensagem num Portal de Notícias brasileiro chamado "Bob News" e lá a denúncia tem o mesmo IP registrado na mensagem enviada ao RN, isto significa que existe uma grande intenção para que a denuncia tenha grande repercussão nacional em pouco tempo! O RN só publicou agora tal denuncia após confirmar o nome da enfermeira e analisar alguns pagamentos. A enfermeira de Rosário procurou o meio de comunicação mais democrático, a Internet! A sociedade rosariense estar cansada de escândalos na saúde municipal e clama por explicações sobre o destino dos recursos.




O PSF no Brasil

Por determinação do Ministério da Saúde, cada equipe de PSF deve ter no mínimo um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde para cada grupo de mil famílias. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental. Num PSF, o enfermeiro capacita agentes comunitários, coleta dados sobre as condições de saúde da população e faz um planejamento das ações que devem ser implantadas para prevenir doenças e promover a saúde na região.

Estimativas do Cofen apontam que os salários dos enfermeiros no interior variam de R$ 3.000 a R$ 3.500 e são mais atrativos que em regiões metropolitanas, onde a remuneração fica entre R$ 1.200 a R$ 1.800. Em locais muito distantes dos grandes centros, onde as condições de vida da população são ruins é possível encontrar salário de até R$ 6.000.

Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de 3 mil a 4 mil e 500 pessoas ou de mil famílias de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.

E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde.


RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS GESTORAS EM ATENÇÃO BASICA

Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação de recursos humanos
Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica
Manter as bases de dados nacionais

Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território
Regular as relações inter-municipais
Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território
Co-financiar as ações de atenção básica
Auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção basica em seu território.

Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território
Contratualizar o trabalho em atenção básica
Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação
Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.
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