Machado Júnior
Agência Assembléia
A audiência pública preparatória para o I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional foi realizada hoje (segunda-feia, 12) no plenário da Assembléia Legislativa. O evento promovido pela Comissão de Política Agrária Produção e Desenvolvimento Sustentável, da Casa, foi convocado através do requerimento, de autoria do deputado Victor Mendes (PV).
Estiveram presentes à cerimônia de abertura o presidente da Comissão de Política Agrária, deputado Francisco Gomes (DEM), o presidente da Assembléia, deputado João Evangelista (PSDB), a deputada Helena Heluy e o deputado Valdinar Barros, ambos do PT, o governador Jackson Lago (PDT), os deputados federais Sarney Filho (PV), Julião Amin (PDT), Waldir Maranhão (PP) e Cleber Verde (PRB), o diretor do Departamento de Articulação da Amazônia, André Lima, representando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a técnica do Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento, Andréa de Castro, além de várias outras autoridades, imprensa e membros da sociedade.
A abertura do evento contou com a exibição do vídeo sobre a Bacia do Itapecuru, onde é mostrada a situação de emergência que ameaça a existência do principal rio maranhense.
De acordo com o deputado Chico Gomes, a finalidade da audiência pública é discutir e assinar um documento com as principais pautas a serem discutidas no primeiro Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional, que é uma iniciativa da Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, programado com o objetivo de discutir as questões mais relevantes relacionadas à Amazônia, ao seu desenvolvimento, entre elas inclusão social e cidadania, gestão ambiental e ordenamento territorial.
“O simpósio tem extensa pauta e tratará da implantação do Programa da Amazônia Sustentável (PAS), novo modelo de desenvolvimento para Amazônia sustentável baseado na valorização das potencialidades de seu enorme patrimônio natural e sócio-cultural na geração de emprego e renda, na redução das desigualdades sociais, na viabilização das atividades econômicas, dinâmicas, inovadoras e manutenção do equilíbrio ecológico, e ainda visa discutir mecanismos para inclusão das medidas do PAS no programa de aceleração do crescimento PAC”, informou.
Jackson Lago declarou ter se sentido honrado por poder estar participando deste “pré-simpósio” que, segundo ele, é uma primeira discussão com relação a questão do desenvolvimento da Amazônia e do Maranhão analisando duas questões fundamentais: a questão social e questão ambiental.
“Estas questões têm que marcharem juntas nas preocupações que todos temos no campo ambiental. Não podemos permitir que em função das agressões à natureza as futuras gerações paguem pelos nossos erros. Como é bom que tenhamos aqui no nosso estado este início deste importante encontro que naturalmente resultará num encontro nacional a ser realizado em Brasília”, comentou.
O governador agradeceu o convite para participar da audiência e aproveitou a oportunidade para enfatizar que não medirá esforços para ajudar nessa difícil batalha. “Nós queremos nos irmanar nessa grande tarefa, pois é um grande desafio do desenvolvimento econômico, e desenvolvimento sustentável, um desenvolvimento que seja profundamente humano na nossa região. Nós temos que nos unir para que esse extraordinário potencial que a nossa região apresenta, não seja destruído definitivamente”.
Já o deputado João Evangelista comentou sobre a questão do Itapecuru, que será uma das pautas do Maranhão elaboradas para o simpósio. “Esse é um rio que 70% da população de São Luís depende das suas águas. É importante apresentar esse tema, pois já há algum levantamento técnico-científico sobre ele”, disse.
Segundo o presidente da AL, a audiência mostra que a Casa está preocupada com os interesses do Maranhão, contribuindo para uma administração plural no Poder Legislativo.
“Aqui nós não temos partido, aqui nós não temos grupo, aqui se discute o interesse do povo do Maranhão, é uma casa plural. E é com essa concepção que nós haveremos de buscar o novo cenário ambiental para o Maranhão”.
O deputado convocou as autoridades para se unirem em prol da causa, pois de acordo com ele, é o momento muito importante, onde todos precisam ter responsabilidade. “Temos que esquecer qualquer divergência política, partidária, ideológica, e pensarmos juntos, cada um fazendo o que pode para resolver essa questão”.
João Evangelista sugeriu à bancada federal que se empenhe para melhorar os repasses federais. “Hoje, temos dez municípios que compõem a margem do Itapecuru, alguns já num processo de conservação do esgoto, mas todos ainda jogam o esgoto in natura no rio, se todos nós juntos, governo do Estado, Assembléia Legislativa, bancada federal, a União dermos as mãos e viabilizarmos recursos para que a cada ano um desse municípios fizesse um tratamento de esgoto com aterro sanitário, em 10 anos nós já teremos avançado”.
Na opinião do deputado Victor Mendes, que propôs a audiência pública, o requerimento é um dos instrumentos mais simples da forma regimental da Casa da Assembléia Legislativa, para a realização de discussões importantes.
“Apesar de ser uma ‘simples’ audiência ela é vital para nós maranhenses, pois através dela vamos ter a responsabilidade de elaborar um relatório que será entregue em Brasília no dia 19, que conste quais são as principais necessidades do Maranhão, em relação ao meio ambiente”.
O deputado do PV lembrou que é preciso desenvolver alternativas para conseguir preservar essa dádiva natural existente no Maranhão. “Investindo em gestão ambiental, investindo em saneamento, investindo em conhecimento em tecnologia podemos preservar nossas riquezas naturais e essa é só a primeira etapa que está sendo dada aqui através dessa audiência pública”, finalizou.
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