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domingo, 19 de julho de 2015

Participação popular marcou escutas territoriais em 15 regiões do estado e chega a São Luís na quarta-feira (22)

Renato Waquim (Rosário Notícias)     julho 19, 2015  Sem Comentários

Governador Flávio Dino durante participação na escuta de Barreirinhas. Foto: Divulgação
Governador Flávio Dino durante participação na escuta de Barreirinhas. Foto: Divulgação
A ampla participação popular tem marcado as Escutas Territoriais realizadas pelo Governo do Estado. Pelos 15 territórios onde foram realizadas, mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos, apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. A série de escutas territoriais encerra com uma grande plenária em São Luís, na próxima quarta-feira (22), no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O governador Flávio Dino avaliou positivamente a interação dos cidadãos nas discussões, já que a participação popular nas decisões governamentais é uma das diretrizes da atual gestão. Para ele, a iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder público.
“A participação popular é o caminho pelo qual nós podemos identificar as reais prioridades da população maranhense. É nossa obrigação ouvir as pessoas, ouvir as reivindicações, saber onde os problemas maiores estão se verificando e identificar as soluções. Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual 2016/2019 e ao Orçamento Participativo (OP) de 2016, nós pudéssemos ter a presença das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino durante a última plenária realizada em Barreirinhas.
Votação da escuta Lençóis e Munim. Foto: Divulgação
Votação da escuta na Região dos Lençóis Maranhenses, Baixo Itapecuru e Baixo Munim. Foto: Divulgação
As Escutas Territoriais foram realizadas em 16 cidades diferentes (contemplando 15 regiões do estado) e foram coordenadas pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é a mobilização da sociedade para definir prioridades para as políticas públicas, onde representantes da sociedade civil e de órgãos públicos de vários pontos do Maranhão discutissem e apresentassem suas contribuições, de forma a decidir de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração estadual. Assim, o Governo do Estado pode direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016/2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.
As plenárias contemplaram os seguintes territórios: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis Maranhenses, Baixo Itapecuru e Baixo Munim. As escutas foram realizadas em cidades-polo. A próxima, e última, será realizada em São Luís, contemplando todas as cidades da região metropolitana.
Nas Escutas Territoriais os grupos de trabalho foram divididos por eixos temáticos, sendo: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e transito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).
Na região do Cerrado Amazônico, por exemplo, a escuta foi realizada na cidade de Imperatriz, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no dia 15 de junho e entre as prioridades para o Plano Plurianual a população indicou a construção de centros poliesportivos nos polos; a criação e implantação de polo aquícola no território; o incentivo à implantação de agroindústrias; e o aumento de efetivo do número de policiais.  Para o Orçamento Participativo, entre algumas das propostas que irão para a votação estão a implantação da Ceasa Territorial e reestruturação das escolas.
O estudante de Contabilidade Pública, Josemir Costa, de Imperatriz, se integrou à discussão no eixo que mais se identificou. “Participei das discussões sobre Desenvolvimento Socioeconômico, com o objetivo de contribuir com ideias, visando o desenvolvimento da minha região, principalmente nas áreas de Turismo e Indústria”, disse.
Na cidade de Santa Inês, mais de 200 pessoas lotaram as dependências do Campus da UEMA, onde foi realizada a 11° escuta territorial. Representantes de diversos municípios que compõem a região também participaram do encontro, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Pio XII, Tufilândia, Satubinha, São João do Carú, Bela Vista e Pindaré.
A maioria das propostas levantadas para as regiões incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda. Para a região do Cerrado Sul, entre as prioridades elencadas para o PPA, estão a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA); o fomento à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no meio rural e urbano; e a reestruturação física e tecnológica das delegacias e quarteis. Já para o Orçamento Participativo estão entre as indicações, a serem votadas, a ampliação do número de leitos e aquisição de equipamentos para o Hospital Balsas; e a reforma das escolas de Ensino Médio com instalação de Multimídia.
No território de Colinas, a população local destacou a necessidade do asfaltamento das estradas estaduais; a aquisição e regularização de terras para o pequeno produtor pelo crédito fundiário; e a instalação de um Centro de Cultura no Território para valorização das manifestações culturais dos municípios. Essas foram as propostas elencadas para o PPA. Para entrar no Orçamento Participativo, foi indicada, entre as propostas, a necessidade da ampliação do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra.
Entre os mais de 300 participantes da Escuta Territorial que aconteceu em Barreirinhas, e envolveu representantes de Cachoeira Grande, Rosário, Presidente Juscelino, Tutóia, Bacabeira, Axixá, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, estava o lavrador e pescador Antônio Marcos Soares Costa, que foi participar do encontro para apresentar sugestões para sua região.
“Vim com uma comitiva e nosso objetivo é participar ativamente dessas escutas, para que possamos apresentar as necessidades de nossa cidade, como, por exemplo, pedir um melhor abastecimento de água, pois nosso sistema é precário, assim como a parte de infraestrutura e nossa tão sonhada titularização de terras”, revelou o Antônio Marcos.
PLANO PLURIANUAL
O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o processo de integração e participação popular que está sendo promovido pelo Governo do Estado desde junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado. As propostas do OP irão para votação na plataforma www.participa.ma.gov.br para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual.


Com informações do Governo do Estado do Maranhão.

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