Em nota enviada ao
Blog, a Prefeitura de Bacabeira, por meio da Assessoria de Comunicação, afirma
que o decreto assinado no dia 09 de junho prefeito Alan Linhares (PTB),
suspende apenas a concessão de novas gratificações, mas não influenciará nas
gratificações já concedidas. A Prefeitura afirma ainda que a decisão da gestão
municipal que vai até dezembro de 2015, tem como objetivo a contenção das
despesas das contas públicas.
1-
O decreto municipal nº 013/2015, publicado no dia 9 de junho, atende a todos os
critérios legais e não fere, em momento algum, o direito dos servidores
públicos municipais;
2- Ao
contrário do que foi divulgado, o decreto não proíbe o servidor de gozar férias
e licença prêmio, apenas suspende, temporariamente, o dispositivo que atribuía
ao servidor público a faculdade de optar pelo gozo do benefício ou por sua
transformação em pecúnia indenizatória (parcela em dinheiro);
3- O
Regime Jurídico dos Servidores Públicos garante aos trabalhadores o direito de
pleitear a venda de 10 dias de férias ou do período integral da licença prêmio.
No entanto, cabe à prefeitura acatar ou não o pedido conforme disponibilidade
orçamentária. A decisão da gestão municipal de suspender a compra do benefício,
até dezembro de 2015, tem como argumento a contenção das despesas das contas
públicas;
4- Pelo
mesmo critério, o decreto suspende, também, a concessão de novas gratificações,
mas não influenciará nas gratificações já concedidas;
5- O
decreto, em momento algum, trata de horas extras, licença para tratamento de
saúde e licença maternidade;
Reiteramos,
outrossim, que a Prefeitura Municipal de Bacabeira está sempre à disposição
para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de
denegrir a imagem e a reputação da atual gestão.
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Em nota enviada ao
Blog, a Prefeitura de Bacabeira, por meio da Assessoria de Comunicação, afirma
que o decreto assinado no dia 09 de junho prefeito Alan Linhares (PTB),
suspende apenas a concessão de novas gratificações, mas não influenciará nas
gratificações já concedidas. A Prefeitura afirma ainda que a decisão da gestão
municipal que vai até dezembro de 2015, tem como objetivo a contenção das
despesas das contas públicas.
Tendo em
vista as inverdades das afirmações divulgadas neste blog, em matéria intitulada
“Decreto proíbe servidores de tirar férias em Bacabeira”, vimos a público
esclarecer que:
1-
O decreto municipal nº 013/2015, publicado no dia 9 de junho, atende a todos os
critérios legais e não fere, em momento algum, o direito dos servidores
públicos municipais;
2- Ao
contrário do que foi divulgado, o decreto não proíbe o servidor de gozar férias
e licença prêmio, apenas suspende, temporariamente, o dispositivo que atribuía
ao servidor público a faculdade de optar pelo gozo do benefício ou por sua
transformação em pecúnia indenizatória (parcela em dinheiro);
3- O
Regime Jurídico dos Servidores Públicos garante aos trabalhadores o direito de
pleitear a venda de 10 dias de férias ou do período integral da licença prêmio.
No entanto, cabe à prefeitura acatar ou não o pedido conforme disponibilidade
orçamentária. A decisão da gestão municipal de suspender a compra do benefício,
até dezembro de 2015, tem como argumento a contenção das despesas das contas
públicas;
4- Pelo
mesmo critério, o decreto suspende, também, a concessão de novas gratificações,
mas não influenciará nas gratificações já concedidas;
5- O
decreto, em momento algum, trata de horas extras, licença para tratamento de
saúde e licença maternidade;
Reiteramos,
outrossim, que a Prefeitura Municipal de Bacabeira está sempre à disposição
para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de
denegrir a imagem e a reputação da atual gestão.
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Proibir novas dar no mesmo, ou seja, desfocaram o assunto e tocaram em questões até que não foram faladas. Moral da História a prefeitura estar quebrada após o melhor São João da Região. kkkkkkkkkkkkkkkkk Agora não tem mais Refinaria e diminuiu o repasse das que ficaram e sem falar das que fecharam, acabou a mina dos ovos de ouro. Bem-vinda Bacabeira a realidade maranhense!
ResponderExcluirSimplesmente assumiram publicamente e indiretamente que a Prefeitura faliu.
ResponderExcluirFoi a nota de "esclarecimento" mais engraçada que já via na minha vida. Pois nega e afirma uma mesma coisa só mudando as palavras sem tirar o significado final que é proibir o povo de tirar férias, ainda confirmaram que tão quebrado precisando conter as contas públicas. Rindo até 2020! Kkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirMaior piada do ano kkkkkkkkkkk Não proibiram ok só fizeram um decreto avisando que não se pode tirar férias até o final deste ano, ok kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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