Presidente Arnaldo Melo lança Portal Eletrônico da Legislação do Estado

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu na manhã desta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico da Legislação do Estado. Durante a solenidade, realizada no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.

“Nesta solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil, dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo, ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.

Arnaldo Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.

“O esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo Melo.

O presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais diversos textos legais.

“Embora seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.

Durante a solenidade, que contou com as presenças dos Deputados Stênio Rezende (PRTB), Rigo Teles (PV), Raimundo Louro (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), da Desembargadora Nelma Sarney, Corregedora-geral da Justiça, do Diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, do Diretor de Tecnologia da Informação, Antônio Azevedo Neto, e do advogado João Pedro Aragão, fez-se detalhada explanação sobre o conteúdo do portal, onde podem ser acessados os textos das leis ordinárias, leis complementares, decretos, resoluções legislativas, emendas constitucionais, Constituição Federal e Constituição Estadual e em construção, Leis Orgânicas dos Municípios maranhenses.

O portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais para o sistema de consultas.

Bráulio Martins explicou que, com este portal eletrônico, os internautas em geral e, especialmente os operadores do Direito, poderão ter o acesso à legislação atualizada. “O texto da nossa Constituição Estadual está completo e atualizado até mesmo com a última Emenda feita aqui nesta Casa, na atual legislatura”, enfatizou.

O diretor de Tecnologia da Informação, Antônio Azevedo Neto, forneceu informações pormenorizadas sobre o conteúdo e manuseio do Portal Eletrônico da Legislação, que já está disponível no site da Assembleia (www.al.ma.leg.br).

Com layout simples e de fácil manuseio, o portal é um sistema de busca que tem novas opções de consultas, ou seja, o internauta poderá fazer a sua pesquisa pelo ano da Lei, número de determinado projeto e também estão disponíveis as leis que foram votadas em um ano desejado. A ideia é que todas as leis sejam disponibilizadas no site o mais rapidamente possível. “Já temos 21 anos de leis publicadas no portal e a nossa meta é publicar toda a legislatura de forma decrescente, isto é, do ano em curso até o princípio da atuação legislativa no Estado do Maranhão.” Afirmou Antonio Azevedo Neto.

Para o diretor de Tecnologia da Informação, com este sistema de busca, desenvolvido pela equipe da Casa, a Assembleia e o Estado entram na era digital e na modernização em termo de consulta, pois o usuário poderá ter acesso ao Portal Eletrônico da Legislação em qualquer lugar do mundo. Segundo ele, o projeto teve em média quatro meses de pesquisa e implantação.

Ao final da solenidade, foi exibido um vídeo institucional sobre o processo de modernização da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com um breve discurso, o deputado Arnaldo Melo agradeceu otimista a presença de todo. “Já somos uma Casa moderna e seremos muito mais moderna e cada vez melhor, daí, porquê hoje é mais um dia de alegria e de regozijo para todos nós”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa.