Visitas checam condições de segurança de fóruns nas comarcas

Foto - Arquivo TJ/MA

Para realizar levantamento sobre as condições de segurança pessoal de magistrados e servidores, bem como a segurança das instalações físicas dos fóruns, o assessor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Eduardo Pacheco, visitou juizados e varas da capital e do interior.

Em São Luís, foram visitadas as Varas de Entorpecentes, de Execuções Criminais (1ª) e de Cartas Precatórias. No interior, o assessor esteve nas comarcas de Bacabal, Estreito, Imperatriz, João Lisboa, Raposa, Rosário, Santa Inês, São José de Ribamar, São Mateus e Zé Doca. Ainda este mês serão feitos os levantamentos nas comarcas de Codó, Caxias, Timon, Tuntum, entre outros.

No sentido de reforçar o apoio da Secretaria de Superintendência do Interior, subordinada à SSP, o assessor de Segurança do Tribunal agendou posterior reunião com o secretário estadual, Aluísio Mendes, para repassar detalhes sobre o levantamento feito pelo Judiciário nas comarcas, onde foram registrados assaltos e arrombamentos.

Após conversar com a juíza titular da comarca e com a delegada da Delegacia Regional de Rosário, Ivy Cutrim, Pacheco revela que não falta muito para a conclusão do inquérito para que se busque a punição dos envolvidos.

Investigações - Sobre o arrombamento do Fórum de Rosário ocorrido na madrugada do dia 8 de maio deste ano, quando processos foram danificados, informou que o Judiciário trabalha em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para coletar todas as provas para que os responsáveis sejam identificados.

Na comarca de Bacabal, prosseguem as investigações da Polícia Civil para apurar o desvio das armas, ocorrido no início do ano, do Fórum de Bacabal, de onde teriam levado aproximadamente 200 armas durante o período do expediente, crime que vinha acontecendo há pelo menos dois anos. De acordo com levantamento feito pelo Judiciário, as investigações estão praticamente conclusas acerca da comprovação da autoria dos delitos cometidos naquela comarca.

Em São Mateus, das sete invasões registradas ao fórum da comarca - quando foram furtados armas, drogas, dinheiro e computador - quatro foram elucidadas pelo delegacia local. “Com muito empenho no sentido de coibir a quem afronta o Judiciário, a polícia conseguiu recuperar algumas armas, identificar e efetuar prisões de envolvidos nos delitos”, ressalta o assessor de segurança do TJMA.

Aparelhamento – Pacheco relembra que o Tribunal já deu início ao procedimento licitatório para aquisição de materiais e equipamentos de segurança eletrônica como detectores de metais, câmeras e sistemas de alarmes que deverão ser instalados nos prédios do Judiciário na capital e nas comarcas do interior a partir do mês de setembro.

Um Centro de Controle Operacional (CCO) será responsável pelo monitoramento dos equipamentos das unidades jurisdicionais. “Com os centros, o controle da segurança será mais preciso e pode-se dá uma resposta mais imediata, possibilitando uma intervenção mais célere em uma situação de ocorrência”, ressalta Pacheco.

A sede do TJ, a Corregedoria Geral de Justiça, os Fóruns de São Luís e Imperatriz, e a Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal (localizado no bairro da Alemanha) serão as primeiras unidades a receberem a instalação dos equipamentos de segurança eletrônica.

Um sistema de plantão 24 horas foi criado pelo Judiciário para prestar atendimento a juízes ou servidores na comunicação das ocorrências. O serviço funciona pelo telefone 8802-1503.

(Ascom/TJMA)