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Mulher é presa em Rosário com base na Maria da Penha


Acredite se quiser. De acordo com uma denúncia que chegou ao blog, no último dia 10 deste mês, no município de Rosário, a senhora Maria do Socorro Tavares Domingues teria sido presa enquadrada na Lei Maria da Penha. Isso mesmo. Pasmem! A Lei que deveria servir para a proteção da vítima contra abusos, neste caso, ao contrário, acabou colocando-lhe atrás das grades. Veja abaixo o relato enviado ao blog por um morador de Rosário narrando os detalhes do ocorrido.

“A senhora Maria do Socorro Tavares Domingues foi presa no dia 10.09.2010 (sexta-feira) por decisão exarada pela Vara Criminal da Comarca de Rosário – MA, alegando que a mesma descumpriu uma medida protetiva de urgência em favor de seu ex-companheiro (Francisco de Assis). Ela fora surpreendida por PM’S que cumpriram o mandado de Prisão Preventiva e a encaminharam dentro do Camburão para Delegacia Regional de Rosário (em seguida foi levada a Delegacia de Bacabeira) e algemada, ferindo dessa forma a Súmula Vinculante de nº 11 que admite o uso de algemas somente em casos excepcionais. A população de Rosário está revoltada e as mulheres com sentimento de impotência, pois, a lei que deveria servir para coibir a violência contra a mulher, serviu para fazer injustiça com as mesmas, causando danos irreparáveis paras mulheres. Os advogados impetraram Habeas Corpus no TJ – MA desde sábado e o órgão ainda não se manifestou. Espera-se que Justiça seja feita e que a Lei Maria da Penha 11340/06 sirva realmente para proteger as mulheres”.


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