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JUNTOS PELA “DESORDEM” DA OAB DO MARANHÃO




No dia 14 de outubro, confirmou-se o que muitos já esperavam a união do Grupo Inova OAB liderado pelo Advogado e procurador do estado Daniel Blume a chapa do advogado Roberto Feitosa. Com a fusão de ambas as chapas nasceu a denominação “Juntos pela Ordem”.

A chapa das grandes “mentes brilhantes”, que de ordem! Não tem absolutamente nada, Indicou para presidente, Roberto Feitosa enquanto Blume passou para a condição de vice. A partir daí estava formada a grande “união do mal” afim de enfrentar o desconhecido Isaac Filho e o candidato da situação Mário Macieira.



DEBATES

Durante o último debate entre os candidatos ao cargo de Presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, realizado no auditório do jornal O Imparcial, Mario Macieira fez uma breve explanação sobre a sua atuação enquanto conselheiro da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O advogado destacou sua luta pela uniformização dos horários do Judiciário, contra o excesso de funcionários nos gabinetes dos desembargadores, enquanto as varas funcionam de maneira precária, contra a aquisição de veículos, quando a Primeira Instância permanece desaparelhada e sem condições adequadas.

Macieira ainda aproveitou o momento para desmentir Roberto Feitosa da chapa “Juntos pela desordem”. Que durante o último debate realizado no auditório do Centro Universitário do Maranhão-Uniceuma, disse que atual gestão da OAB só atingiu a meta em decorrência de um perdão de R$ 600 mil do Conselho Federal e não passou R$ 100 mil para a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), presidida por ele. Veja o vídeo.

Em nota o atual presidente da OAB, Calda Góis, também rebateu a denúncia feita por Feitosa. Veja abaixo.

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NOTA OFICIAL

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa local a respeito de declarações do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, advogado Carlos Roberto Feitosa Costa, vem de público, a bem da verdade, esclarecer o seguinte:

1) A OAB/MA não tinha qualquer débito com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) no dia 31 de dezembro de 2008, diferentemente do que alegou o Presidente daquele órgão durante debates entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, realizados nos dias 29/10, no Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Uniceuma), e no dia 05 do corrente mês no auditório do Jornal O Imparcial, conforme registrado no balanço das duas entidades;

2) A OAB/MA, graças ao seu planejamento e organização, fechou o exercício de 2008 com superávit, que não decorreu de auxílio financeiro ou qualquer anistia ou perdão de dívida da ordem de 600 mil reais, como afirmou indevidamente o Presidente da CAAMA, conforme pode ser verificado na prestação de contas da OAB/MA de 2008, disponível na página eletrônica da entidade desde sua aprovação pelo Conselho Seccional;

3) A OAB/MA sobrevive única e exclusivamente das anuidades pagas pelos advogados e seus diretores não são remunerados pelo seu trabalho. Dos recursos arrecadados com as anuidades 20% vão para a Caixa de Assistência dos Advogados; 10% para o Conselho Federal; 3% para o Fundo Cultural; e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Os 65% restante são destinados à Seccional da OAB, Subseções e serviços.

4) A sistemática adotada atualmente para o repasse de recursos financeiros oriundos das anuidades é de compartilhamento. Ou seja, os percentuais destinados à Caixa de Assistência dos Advogados, Conselho Federal, Fundo Cultural e Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados são repassados automaticamente pelas instituições bancárias e não passam pelo caixa da Seccional da OAB/MA;

5) A atualização do valor da anuidade referente ao exercício 2008, que estava sem reajuste desde 2006, foi decidida, por AMPLA MAIORIA, com apenas um voto contrário, em sessão do Conselho Seccional realizada no dia 7 de novembro de 2007. O Presidente da CAAMA esteve presente na sessão e anuiu com a proposta, com a concessão de descontos para pagamento antecipado, não manifestando qualquer outra discordância posterior ao reajuste concedido;

6) Esclarece, finalmente, que a fixação da anuidade de 2009, repetindo os valores das anuidades de 2008, foi decidida por UNANIMIDADE pelo Conselho Seccional em 17 de dezembro de 2008, sem qualquer manifestação contrária do Presidente da CAAMA, que estava presente à sessão.

José Caldas Gois

Presidente

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A CAAMA DE FEITOSA

(Roberto Feitosa aperreado)

A prestação de contas da CAAMA foi de fundamental importância para desmentir as injurias falácias do candidato Roberto Feitosa para com atual gestão da OAB/MA.

Feitosa sempre prometeu transparência em suas propostas de campanhas, porém nunca publicou ou divulgou o balanço contábil da instituição que é administrada com parte dos recursos pagos pelas anuidades dos advogados, cuja quantia é repassada automaticamente assim que os valores são depositados.

As contas da CAAMA demonstram que a entidade encerrou o último exercício fiscal, com déficit de 40%, além de gastos de mais de 30 mil reais, com homenagens e festividades e quase 20 mil reais com diárias e hospedagens. É mole ou quer mais?


HONORÁVEIS PADRINHOS

A chapa “Juntos pela desordem” é ligada diretamente a governadora Roseana Sarney e ao seu marido Jorge Murad, ambos envolvidos em milhares de falcatruas pelos paÍs a fora. Um dos grandes escândalos é o da dinheirama lavado por Jorginho e Roseana nos escritório da Lunus, que acabou levando para o fundo do poço o sonho do senador José Sarney de ver a sua filhinha na presidência da república.

Para os advogados Roberto Feitosa e Daniel Blume, ainda cabe aquela frase “Me diga com quem tu andas e te direi quem tu és!”. Na foto abaixo, os padrinhos Roseana Sarney e Jorge Murad, aparecem ao lado de seu afilhado Daniel Blume.


VALE LEMBRAR

Em um momento de grave crise no Poder Judiciário maranhense, com denúncias de venda de sentenças, processos fraudulentos, desembargadores sendo obrigados a devolver diárias indevidas e agressões verbais, com palavras de baixo calão entre membros do TJ estadual, diante de todo o Brasil, os poderosos da Justiça do Maranhão ainda insistem em usar seus velhos métodos, agindo nos bastidores, como se fossem ratos de bueiros imunes a mais um grande e fatídico escândalo.


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Com informações do Blog Acorda Alice de Márcio Santos.
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