Superintendente da PF diz que, se diminuir corrupção, o país não precisará de CPMF

OPERAÇÃO RAPINA

A Operação Rapina, como foi batizada, foi uma das maiores já realizadas pela Polícia Federal. Mobilizou 503 agentes de 10 Estados, além de delegados. “Disse para os policiais antes da operação: “Se conseguirmos diminuir 10% da corrupção no país, a gente não precisa de CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. Vai sobrar dinheiro”, afirmou o superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho.

Fotos:GILSON TEIXEIRA

Gustavo Gominho explica, em entrevista à imprensa, a ação desencadeada pela Polícia Federal no Maranhão

Além dos prefeitos das cidades de Araioses, Axixá, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, Paulo Ramos, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Urbano Santos e Tuntum, a operação prendeu ex-prefeitos, secretários e servidores municipais, três funcionários do Tribunal de Contas do Maranhão, empresários e contadores. Os municípios com prefeitos presos estão entre os piores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) do país. Para a PF, há “íntima relação entre corrupção e pobreza”.

Segundo as apurações, as prefeituras sacavam antecipadamente - de forma irregular - o dinheiro de convênios com a União. Escritórios de contabilidade montavam licitações fraudulentas, com uso de empresas fantasmas e notas fiscais frias, para comprovar a prestação do serviço ou o fornecimento de mercadorias.

O suposto esquema envolvia todas as etapas das licitações, da apresentação de propostas à fiscalização fraudulenta da execução dos serviços, o que permitia o desvio de até 100% dos recursos do convênio.

“Era uma roubalheira, tanto que colocamos o nome na operação de Rapina”, disse Gominho. Levantamento feito pela CGU, de 2006 até agora, identificou prejuízo potencial de R$ 30,6 milhões em R$ 62,2 milhões de serviços sob suspeita -suposto desvio de 49,2% das verbas.

Quartel-general - A Polícia Federal montou uma espécie de quartel-general em uma casa em São Luís (MA) para investigar, na Operação Rapina, os desvios de verba por prefeituras do Estado. O objetivo era manter sigilo da apuração conjunta da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União), iniciada em janeiro de 2006, quando se descobriu que a fraude em uma prefeitura não era um esquema isolado.

De 2006 até o momento, os técnicos da CGU investigaram 500 empresas em nove municípios do Maranhão. Desse total, 28 eram pessoas jurídicas fantasmas, outras 23 pertenciam a laranjas e 65 companhias tiveram nomes usados indevidamente pelo grupo investigado.

Segundo o delegado Gustavo Gominho, superintendente da PF no Maranhão, técnicos da CGU fizeram buscas nos municípios investigados e obtiveram provas significativas do esquema, como notas fiscais. “Investigamos as notas fiscais das contas [dos convênios objeto de licitações] e comprovamos que eram falsas. Já temos em mãos provas documentais que incriminam prefeitos, secretários, membros das comissões de licitação, empresários e todos os que participavam da fraude.”