Giro na Região: JT-MA entrega mais de R$ 450 mil a reclamantes do Munim e Lençóis Maranhenses

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira e a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Noélia Rocha, entregaram, na manhã desta quinta-feira (13), cerca de 80 alvarás, no valor de R$ 453.472,19, a reclamantes da região do Munim. Os alvarás são resultados de conciliações firmadas com os prefeitos dos municípios de Icatu, Axixá e Morros durante itinerância da VT de Barreirinhas nas Cidades de Icatu e Humberto de Campos, em setembro deste ano, quando a VT Itinerante alcançou cerca de 90% de acordo. A entrega dos alvarás aconteceu no Fórum da Justiça Estadual em Icatu, com a presença de reclamantes e advogados.

O desembargador Gerson de Oliveira, no início da solenidade, destacou o papel da Justiça do Trabalho Brasileira para a sociedade, enalteceu a relevância da vara itinerante, principalmente para as comunidades rurais e menos favorecidas. Também parabenizou a VT de Barreirinha pelo sucesso da itinerância. Eu sempre sonhei com a justiça cidadã, aquela justiça que vai ao cidadão, principalmente em favor dos menos favorecidos, disse.

A juíza Noélia Rocha acentuou o desempenho da Justiça do Trabalho em efetivar a prestação jurisdicional. Ao juiz não cabe apenas julgar e fazer acordo; é necessário vir ao cidadão e trazer os resultados através de alvarás. Por outro lado, agradeço a administração do Tribunal pelo apoio, enfatizou.

A presidente da Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas AMAT, Darcy Costa Frazão, discorreu sobre o compromisso da Justiça do Trabalho no Maranhão. A iniciativa do presidente do TRT, juntamente com a juíza Noélia Rocha, foi de grande importância, haja vista que os reclamantes receberam seus créditos trabalhistas que já vinham se arrastando por vários anos. Com a justiça itinerante, os reclamantes comprovaram que a Justiça do Trabalho faz justiça, acentuou.

Segundo o oficial de Justiça Pedro Falcão, a VT de Barreirinhas notificou 82 reclamantes, distribuídos nos três municípios, inclusive em diversos povoados, alguns de difícil acesso, na zona rural. Conseguimos notificar todos os reclamantes para que eles recebessem seus créditos. Foi um trabalho árduo, mas gratificante, porque sentimos a alegria das pessoas em ver seus direitos saírem do papel e se tornarem realidade, disse.

Euvaldo Santos Fontenelle, advogado de 23 reclamantes do município de Morros, considerou relevante a presença da Justiça do Trabalho na região. Meus clientes esperavam há mais de dez anos pelo recebimento de seus créditos; é, pois, louvável o trabalho da Justiça trabalhista, principalmente após a criação da VT de Barreirinha que contribuiu consideravelmente para dirimir os conflitos trabalhistas na região do Munim, enfatizou.

A gente volta a acreditar na Justiça. A gente só acreditava na justiça de Deus, agora também a gente acredita na justiça dos homens, destacou JLCL, reclamante que recebeu alvará no valor de R$ 897,00.

Em meio à solenidade, o reclamante MMS, de Axixá, antes mesmo de receber o seu alvará no valor de R$ 315,00, improvisou um discurso em nome dos servidores de Saúde do Município de Axixá. Hoje podemos dizer que a justiça está sendo feita. Quero agradecer o desempenho e a transparência da Justiça do Trabalho, encerrou.

A Vara Itinerante no Judiciário Trabalhista no Maranhão foi instituída pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno, e implantada em maio do ano seguinte, assegurando ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora. Hoje, a Vara itinerante é uma das atividades do Programa Mais Cidadania, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do tribunal para o biênio 2007/2009.

Barreirinhas - A Vara do Trabalho foi criada por meio do decreto 10.770 de 21.11.2003 e abrange a jurisdição de Barreirinhas, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.

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