PEDRO HENRIQUE FREIRE
CORRESPONDENTE DE O IMPARCIAL
FERNANDA ODILLA
DO CORREIO BRAZILIENSE
BRASÍLIA - O debate sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais, a PEC dos Vereadores, acendeu a discussão sobre os gastos legislativos no Brasil. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), muitas Câmaras extrapolam o limite de despesas estabelecido por lei. Entre as cinco casas legislativas que mais torram dinheiro, proporcionalmente, duas estão no Maranhão.
Rosário e Nova Colinas ultrapassam o limite entre 5,5% e 8% estabelecido pela Constituião Federal. A primeira gastou no ano passado R$ 2,8 milhões para manter o trabalho legislativo em pleno funcionamento. Isso representa 13,68 % da receita de todo município, quase o dobro do permitido. Já Nova Colinas foi levemente mais moderada. Mas ainda assim consumiu 13,05% de tudo que gasta o município para pagar despesas do legislativo local: exatos R$ 843,4 mil.
As duas estão em segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking das cidades que mais consomem, proporcionalmente, dinheiro com vereadores. Em primeiro lugar está São Martinho, no Rio Grande do Sul: torra R$ 814 mil, 14,3% da receita da cidade.
CORRESPONDENTE DE O IMPARCIAL
FERNANDA ODILLA
DO CORREIO BRAZILIENSE
BRASÍLIA - O debate sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais, a PEC dos Vereadores, acendeu a discussão sobre os gastos legislativos no Brasil. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), muitas Câmaras extrapolam o limite de despesas estabelecido por lei. Entre as cinco casas legislativas que mais torram dinheiro, proporcionalmente, duas estão no Maranhão.
Rosário e Nova Colinas ultrapassam o limite entre 5,5% e 8% estabelecido pela Constituião Federal. A primeira gastou no ano passado R$ 2,8 milhões para manter o trabalho legislativo em pleno funcionamento. Isso representa 13,68 % da receita de todo município, quase o dobro do permitido. Já Nova Colinas foi levemente mais moderada. Mas ainda assim consumiu 13,05% de tudo que gasta o município para pagar despesas do legislativo local: exatos R$ 843,4 mil.
As duas estão em segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking das cidades que mais consomem, proporcionalmente, dinheiro com vereadores. Em primeiro lugar está São Martinho, no Rio Grande do Sul: torra R$ 814 mil, 14,3% da receita da cidade.
A pesquisa do Ibam também revela quais regiões mais comprometem a receita para bancar os vereadores. Em primeiro lugar, o Centro-Oeste, que gasta 3,62% da receita (R$ 400 milhões) com as Câmaras. Em segundo vem o Norte, com 3,3% da receita (R$ 402 milhões), depois o Nordeste, com 3,2% (R$ 1,2 bilhão), em quarto o Sudeste, com 2,76% (2,5 bilhões) e, por último, o Sul, com 2,6% (R$ 747 milhões). No total, o Brasil gastou no ano passado R$ 5,3 bilhões.
Rosário fica a 60 km de São Luís. Lá, moram 37.920 habitantes. A reportagem tentou contato, por telefone, com o prefeito Ivaldo Antônio Cavalcante na última sexta-feira. Mas ninguém atendeu. O mesmo ocorreu na câmara municipal da cidade (isso não é novidade).
Nova Colinas, por sua vez, fica a 420 km da capital, região de Balsas, e foi criada, por lei, em 10 de novembro de 1994. Surgiu do desmembramento do município Fortaleza dos Nogueiras. Lá, vivem apenas 3,5 mil habitantes. A reportagem também tentou contato com a Câmara e a Prefeitura, mas não conseguiu.
A votação de medidas provisórias impediu que a Câmara dos Deputados apreciasse em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará de volta mais de sete mil vereadores para os legislativos municipais sem aumentar os gastos do executivo. Mas já há acordo para levar a PEC a plenário e otimismo quanto a sua aprovação. “Se colocarem pra votar, passa”, diz o deputado federal Sebastião Madeira (PSDB). Deputados estimam que até o fim do mês o projeto seja colocado em votação.
A PEC-333, de autoria do deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), tramita há três anos na Casa e defende o retorno de 8.841 vereadores. De acordo com substitutivo apresentado ao projeto, o Maranhão ganharia 375 legisladores a mais. A proposta não estabelece gastos de acordo com a densidade populacional. Se aprovado nos moldes que está, vai limitar entre 1,75% e 4,5% os gastos.
O hoje deputado federal e ex-vereador de São Luís Pedro Fernandes (PTB) é a favor da proposta, mas diz que pode não ser boa para os legislativos municipais. “Quando se reduziu o número de vereadores, aumentaram os salários. Eles podem não gostar porque terão de cortar gastos”, afirma. Fernandes se refere à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu cortar mais de 8 mil vagas em 2004. .
QUEM MAIS TORROU DINHEIRO NO BRASIL (em 2006)
Município - Desp. legislativas - %(sobre a receita domunicípio)
São Martinho (RS) - R$ 814 mil - 14,13
Rosário (MA) R$ 2,8 milhões - 13,68
Nova Colinas (MA) R$ 843,4 mil - 13,05
Barcelos (AM) R$ 756 mil - 11,99
Viçosa (AL) R$ 1,8 milhão - 11,32
Aral Moreira (MS) R$ 761,2 mil - 10,97
OBS.: ENTRE AS CINCO CIDADES SE COMPARADOS OS VALORES BRUTOS ROSÁRIO GANHA COM 2,8 MILHÕES (COM A PALAVRA OS NOSSOS VEREADORES E O PREFEITO IVALDO CAVALCANTE).
Foto/correções: Rosário Notícias.
Da 311.111,11 por vereador.
ResponderExcluirSe continuar assim vamos ser campeões em tudo.
ResponderExcluirCampeão com a pior escola de ensino médio do estado.
E agora CAMPEÃO BRASILEIRO em gastos com vereadores.
Rosário está virando sinônimo de esculhambação.
Abraços.
Acho também que somos campeões nacional em corrupção, isso aqui ta pior que Brasilia.
ResponderExcluirO prefeito não tem acessor gente.
ResponderExcluirNossa é muito dindim, que absurdo que estão fazendo oposição e governo na câmara, imagina o que devem gastar com funcionários lá e mais podridão deve surgir em breve.
ResponderExcluirIsso se chama inpunidade e ignorancia da maioria dos eleitores, que ao passar os quatro anos após as eleiçães, continuam no mesmo erro, votando nos mesmos candidatos. Rosário precisa urgentemente de casa nova,e uma educação melhor,pois assim deixaria de ser cega, surda,e muda e conveniente
ResponderExcluirPois a inpunudade e o silêncio são os principais chamarís para esses tipos de acontecimentos.