O passe livre não é utopia, ele é real e já foi implantado em várias cidades porque efetiva vários direitos, um deles é a educação integral, um direito fundamental da pessoa humana. E isso não é invenção nossa , está na lei, a Constituição Federal no Art. 208 determina que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII - atendimento ao educando, (...) transporte, alimentação e assistência à saúde”.
Assim, o transporte coletivo para os alunos da rede estadual e da rede municipal é um direito assegurado legalmente, sendo que essa mesma lei acresceu no seu Art. 3o que “cabe aos Estados articular-se com os respectivos Municípios, para prover o disposto nesta Lei da forma que melhor atenda aos interesses dos alunos”.Assim, o transporte coletivo para os alunos da rede estadual e da rede municipal é um direito assegurado legalmente.
O passe-livre para todos os estudantes não é nada mais nada menos do que uma extensão natural desse direito universal ao acesso à escola e a educação integral, que não pode ser garantido a uns e negado a outros, porquanto estaria violando outro princípio universal e constitucional que é o da isonomia jurídica, ou seja, o de que a lei não pode fazer distinção entre os indivíduos, pois estaria negando o direito dos estudantes da rede privado de obterem o mesmo benefício diferido a outro grupo de estudantes.
A falta do dinheiro da passagem para ir à escola hoje no Brasil, é uma das principais causas de evasão escolar, e isso acontece em maior parte com os alunos das periferias. Essa luta contribui, assim, na defesa de uma perspectiva do desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro, sua qualidade de vida, aumento da média de estudo do brasileiro, qualificação do trabalhador, e elevação da sua renda familiar, além da melhoria e qualidade do transporte.
Assim, convidamos você a participar da 2ª REUNIÃO COLETIVA DE CONSTRUÇÃO DO PASSE LIVRE
Vamos nos reunir dia 03/10 (quarta-feira) às 18:00hs na escadaria da Nauro Machado.Traga seus amigos. Chame o povo!
Vamos conversar,
conhecer mais sobre essa realidade e começar a mobilização!
Chegue mais, entre na COMU do PASSE LIVRE SÃO LUÍS-> http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=39328141
Assim, o transporte coletivo para os alunos da rede estadual e da rede municipal é um direito assegurado legalmente, sendo que essa mesma lei acresceu no seu Art. 3o que “cabe aos Estados articular-se com os respectivos Municípios, para prover o disposto nesta Lei da forma que melhor atenda aos interesses dos alunos”.Assim, o transporte coletivo para os alunos da rede estadual e da rede municipal é um direito assegurado legalmente.
O passe-livre para todos os estudantes não é nada mais nada menos do que uma extensão natural desse direito universal ao acesso à escola e a educação integral, que não pode ser garantido a uns e negado a outros, porquanto estaria violando outro princípio universal e constitucional que é o da isonomia jurídica, ou seja, o de que a lei não pode fazer distinção entre os indivíduos, pois estaria negando o direito dos estudantes da rede privado de obterem o mesmo benefício diferido a outro grupo de estudantes.
A falta do dinheiro da passagem para ir à escola hoje no Brasil, é uma das principais causas de evasão escolar, e isso acontece em maior parte com os alunos das periferias. Essa luta contribui, assim, na defesa de uma perspectiva do desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro, sua qualidade de vida, aumento da média de estudo do brasileiro, qualificação do trabalhador, e elevação da sua renda familiar, além da melhoria e qualidade do transporte.
Assim, convidamos você a participar da 2ª REUNIÃO COLETIVA DE CONSTRUÇÃO DO PASSE LIVRE
Vamos nos reunir dia 03/10 (quarta-feira) às 18:00hs na escadaria da Nauro Machado.Traga seus amigos. Chame o povo!
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Fonte: Blog Jornalista do Sol - Amanda Dutra
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