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domingo, 14 de junho de 2015

Pescador que capturou peixe de quase 500 kg é multado em R$ 30 mil

Renato Waquim (Rosário Notícias)     junho 14, 2015  Sem Comentários

Alcântara-MA: O pescador João Veríssimo Rodrigues, de 68 anos, conhecido como Quatrocentos, foi multado em R$ 30 mil, na quinta-feira (11), por ter capturado um peixe do tipo "cação espadarte" de quase 500 kg nesta semana, na zona costeira de Alcântara, no Maranhão.
Segundo o delegado Sebstião Uchôa, da Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), o pescador foi conduzido ao órgão por policiais civis "tão logo se tomou conhecimento da notícia". Ele prestou depoimento e foi liberado em seguida. 
No termo de declaração, o pescador afirma que não teve a intenção de fazer a capturar e que foi surpreendido pelo animal, que teria encalhado na rede lançada por ele e mais dois amigos.
Segundo Quatrocentos, como o peixe já estava morto, ele decidiu vender a carne por R$ 2,00 o preço do quilo, tendo distribuído parte à comunidade onde mora, na Raposa.
O homem alega que trabalha há mais de 50 anos como pescador e que só possui duas canoas simples, sem equipamentos de estudos ou sonares, realizando o trabalho de maneira rústica e com o objetivo de assegurar a sobrevivência da família.
Ele foi aututado por "comercialização de produto de pesca sobre espécies sobre-explotadas ou apreendidas de sobre-explotação" (retirada, extração ou obtenção de recursos naturais, geralmente não-renováveis, para fins de aproveitamento econômicos) e teve multa fixada em R$ 30 mil, de acordo com os artigo 70 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e artigo 29 e 40 do Decreto 6.514/2008.

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