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sexta-feira, 10 de abril de 2015

SEJAP divulga que 54 presos do Maranhão não voltaram da Saída Temporária de Páscoa

Renato Waquim (Rosário Notícias)     abril 10, 2015  Sem Comentários

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEJAP) informou, por meio de nota, que dos 276 beneficiados com a Saída Temporária de Páscoa, 54 não retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar. Segundo a nota da SEJAP, o número corresponde a 19,84% dos detentos liberados.

O documento foi encaminhado,às duas Varas de Execuções Penais da capital para conhecimento dos juízes.

A SEJAP informou, ainda, que está implantando o projeto de coleta online e centralizada de registros dessa natureza em todas as unidades prisionais do Estado, o que facilitará análises comparativas em relação aos anos anteriores, bem como a divulgação mais rápida desses números.

A saída temporária de Páscoa foi autorizada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, por meio de uma portaria. A saída aconteceu no dia 1º de abril e o retorno dos presos estava marcado para o dia 7 de abril. A magistrada informou que a saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.

Fonte: SECOM / Governo do Maranhão.

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