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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Caso Refinaria Premium I: Comissão Externa da Câmara Federal visitará obra abandonada

Renato Waquim (Rosário Notícias)     abril 15, 2015  2 Comentários

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, localizadas no Maranhão e no Ceará, respectivamente, visitará, nesta sexta-feira (17), o canteiro de obras da Refinaria Premium I, localizada em Bacabeira e Rosário.

Segundo o deputado Weverton Rocha (PDT/MA), o objetivo da visita in loco é avaliar os impactos da suspensão do empreendimento. “Estamos aprofundando cada vez mais as discussões sobre os motivos que levaram o cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II e a possível retomada dos investimentos da Petrobras nesses dois estados”, declarou o parlamentar.

Apesar do cenário crítico, constatado por meio dos depoimentos em audiências públicas de diretores da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo e Gás, dirigentes de entidades das categorias (como o SindPetro de vários estados) e outros, Weverton ainda acredita na possibilidade de reverter a situação.

“É difícil a situação das refinarias, tanto no Maranhão, como no Ceará, mas acredito que podemos reverter esse quadro. Além da visita, também estamos nos mobilizando para forçar o governo, para que ele possa chamar a Petrobras e as outras empresas a retomarem os dois empreendimentos, que foram paralisados e que a estatal desistiu de fazer”, enfatizou.

Na última reunião da comissão, realizada no dia 8, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, reafirmou aos parlamentares o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros.




CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 17/4/2015 às 8h30   - C O N F I R M A D A
PROGRAMAÇÃO DA VISITA IN LOCO AO ESTADO DO MARANHÃO.


Data: dia 17 de abril de 2015 (Sexta-feira)
Hora: das 08h30min às 17h00min
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão
Endereço: Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau (98) 3269-3798

- Debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium I e os efeitos socioeconômicos, bem como fará visita in loco, na cidade de Bacabeira-MA para verificar a situação da construção da refinaria.

- Dia 16 de abril de 2015 - Quinta-feira:

22h30min - Embarque no aeroporto de Brasília para São Luís/MA, chegará às 02h22min
Hotel:

- Dia 17 de abril de 2015 - Sexta-feira

Manhã:
8h30min - visita ao Governador do Estado Flávio Dino.
9h30min às 13h00min - Debate com as autoridades e a sociedade local.
Convidados:
- Deputados Estaduais do Estado do Maranhão;
- Deputados Federais do Estado Maranhão;
- Senadores do Estado do Maranhão;
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão;
- Representante do Ministério Público do Estado;
- Representante do Ministério Público Federal;
- Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Humberto Coutinho;
- Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Clésio Coelho Cunha;
- Representante do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão;
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão Edmar Cutrim;
- Presidentes das câmaras de vereadores dos municípios de Rosário, Santa Rita e Itapecuru;
- Prefeita do município de Rosário;
- Prefeito do município de Santa Rita;
- Prefeito do município de Itapecuru;
- Prefeito de São José de Ribamar e Presidente da FAMEM Gil Cutrim;
- Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
- Outros representantes de entidades da sociedade do Maranhão.

12h30min às 13h30min - Almoço

Tarde:
14h - Saída de São Luís para visita ao canteiro de obras onde estava sendo construída a Refinaria Premium I (Bacabeira/Rosário).
(62 Km - Duração: 1h20min de viagem terrestre.)

17h - Encontro na Câmara Municipal de Bacabeira para reunião com a comunidade de municípios no arco de influência da Refinaria Premium I.
Participantes da reunião:
- Prefeito do Município de Bacabeira;
- Prefeita do Município de Rosário;
- Vereadores dos municípios de Bacabeira e Rosário;
- Representantes das associações do comércio dos municípios de Bacabeira e Rosário;
- Representantes de bares, restaurantes e hotelaria dos municípios de Bacabeira e Rosário;
- Moradores das cidades.

Término da Visita:
18h30min - Retorno para São Luís.

20:00 - Embarque no aeroporto de São Luís/MA retornando aos estados de origem.

- Coordenadora da Comissão Externa: Deputada Federal ELIZIANE GAMA

Participarão do evento:
1 - Bancada Federal do estado do Maranhão;
2 - Bancada Estadual do estado do Maranhão;
3 - Parlamentares membros da Comissão Externa:

- Deputada Federal ELIZIANE GAMA (PPS/MA), Coordenadora do Evento;
- Deputado Federal RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB/CE), Relator;
- Deputado Federal CABO SABINO (PR/CE)
- Deputado Federal MOSES RODRIGUES (PPS/CE)
- Deputado Federal WEVERTON ROCHA (PDT/MA)
- Deputado Federal RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB/MA)

4 - Servidores:
1 - José Ocelio Lopes, Assessor Parlamentar do Dep. Raimundo Gomes de Matos;
2 - Erlando Alves da Silva, Assessor Parlamentar da Dep. Eliziane Gama;
3 - José Maria Aguiar de Castro, Secretário-Executivo da Comissão Externa.

(Requerimento nº 01/15, de autoria da Deputada Federal Eliziane Gama (PPS/MA), que aprovou a visita in loco ao estado do Maranhão.)


- Conclusões:

- A Visita constituirá subsídios que irão nortear o relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos, na elaboração do Relatório final.

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