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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Vereador Necó apresenta balanço de suas matérias no 1° semestre de 2013

Renato Viana Waquim     agosto 20, 2013  1 Comentários



O vereador Pedrosa Filho (Necó) (PSB) divulgou um relatório de sua atuação à frente de várias matérias como neste ano de 2013. Totalizando 53 (cinqüenta e três) matérias de vasto alcance social.
Confira:

 •            21 Projetos de Leis;
•             02 Anteprojetos de Leis;
•             01 projetos de Resolução;
•             21 Indicações;
•             07 Requerimentos;
•             01 Emenda;


O parlamentar destacou alguns dos projetos e indicações aprovados no 1° semestre de 2013, na Câmara Municipal:

PROJETO DE LEI 006 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 096/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI  008/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 106/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 009  / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 101/2013)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 011 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 108/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 012/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 109/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013  / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 099/2013)
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 014 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 107/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, AS CONCESSÕES DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, CERÂMICAS, JAZIDAS DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 015 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 100/2013)
DISCIPLINA HORÁRIO PARA TRÁFEGO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 017 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 103/2013)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E TOMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 019/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 105/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 021/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 110/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS BAIRROS PRATA, VILA SÃO DOMINGOS, JARI, HABITAR BRASIL, VILA ITAMAR, VISTA ALEGRE E VILA BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023 / 2013 (APROVADO )
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 024 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 114/2013)
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 027 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 117/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 028 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 118/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRAL DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 030 / 2013 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 031 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 120/2013)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 032 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 121/2013)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.


ANTEPROJETO DE LEI

ANTEPROJETO DE LEI 006 / 2013 (REJEITADO)
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, E MELHORAMENTO DE ESTRADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 007 / 2013 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA DISPONDO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA E QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002 / 2013 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 003 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE ROSÁRIO EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 021 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, INCLUSIVE COM INSPEÇÃO MÉDICO – VETERINÁRIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 025 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN NA CIDADE DE ROSÁRIO - MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 038 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 039 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DISPONDO DE QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO CIDADE NOVA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 070 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO BARREIRO, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 073 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INCLUSÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 079 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 082 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 087 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO DO BARREIRO, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 097 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFMA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 098 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL DO RIO ITAPECURU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 105 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO FORTE VERA CRUZ E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 117  / 2013 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, COM OBJETIVOS TURÍSTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 118 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CRIAÇÃO DE GRUPAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 119 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO VIVA CIDADÃO EM ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 120 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 122 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA DA GOVERNADORA PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR ORDEM DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA.

INDICAÇÃO 130 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA, BEM COMO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.

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