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terça-feira, 20 de agosto de 2013

"Pescadores" de Rosário ficam livres das suspensões de carteiras do Programa Seguro-Defeso

Renato Viana Waquim     agosto 20, 2013  Sem Comentários

Foto ilustrativa

O município ribeirinho de Rosário esta fora da lista daqueles com carteiras de pescadores suspensas no Maranhão. Em todo o Estado foram 6. 250 (seis mil, duzentas e cinquenta) carteiras de pescadores profissionais suspensas pelo MPA em 80 dos 217 municípios maranhenses.



A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).




Em todo o país, foram 81 mil carteiras suspensas, a maioria dessas, adquiridas nas mais de 1.200 colônias de pescadores espalhadas pelo Brasil. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país.




 Os pescadores sem o registro ficam sem acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego que é pago nos meses do defeso.




Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

CLIQUE E VEJA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PESCADORES:

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