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terça-feira, 30 de abril de 2013

Análise dos fatos: Cada vez mais, crianças e adolescentes cometem infrações graves

Renato Viana Waquim     abril 30, 2013  Sem Comentários

Rosário-MA: Em alguns bairros a população reclama do número de casos de roubo praticados por adolescentes e até crianças. A delegacia regional registra, em média, cem (100) ocorrências por ano só no município. Entre os bairros campeões de reclamações destacam-se: São Simão e lugares vizinhos, Vila Ivar Saldanha, Vila Pereira, Vila Itamar, Malvinas, Argentina, Barreiro e Iraque (Cidade Nova).

Assim como determina a lei e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se o menor infrator é pego em flagrante por ter cometido um delito, é encaminhado à Delegacia Regional (onde não existe estrutura para receber os menores que acabam sendo misturandos aos adultos). Depois, ao Ministério Público, e dependendo do caso, o jovem pode permanecer internado. O período não pode ultrapassar 45 dias e cada caso é acompanhado de perto pelo Conselho Tutelar.

As medidas socioeducativas aplicadas nos menores que comete infração são: advertência, prestação de serviços ou internação, no caso, no Centro da Juventude Especializado, em São Luis-MA, de onde muitos fogem ou voltam piores.

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