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segunda-feira, 16 de abril de 2012

MP recomenda disciplinamento do trânsito na Comarca de Morros

Renato Viana Waquim     abril 16, 2012  2 Comentários

A sugestão foi motivada pelo grande número de acidentes de trânsito, envolvendo principalmente motociclistas.

Morros/MA - A Promotoria de Justiça da Comarca de Morros expediu, desde o dia 27 de março, Recomendação para as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, que atuam nos municípios de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, cobrando, no prazo de 60 dias, a fiscalização do cumprimento integral do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por parte dos motoristas desses municípios. A Recomendação também foi expedida para o conhecimento dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Antonio Berniz Aragão, autor da Recomendação, manifestação foi motivada pelo grande número de acidentes de trânsito registrado nas cidades da comarca, envolvendo principalmente motociclistas. Cachoeira Grande e Presidente Juscelino são termos judiciários da Comarca de Morros."Descobrimos que a maioria dos envolvidos em acidentes não possuía carteira de habilitação. Alguns veículos também não eram emplacados. Enfim, um total desrespeito ao CTB", afirmou.

O prazo de 60 dias foi oferecido para os motoristas e motociclistas providenciarem os documentos de habilitação e de emplacamento dos veículos, além da regularização do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Terminado o prazo, deverá começar a fiscalização efetiva por parte da polícia.


Audiência Pública


Com o objetivo de esclarecer os motivos da Recomendação, o promotor de Justiça promoveu uma audiência pública no município de Cachoeira Grande, no dia 27, e reuniu dezenas de participantes, entre autoridades e moradores. O evento foi realizado na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Compareceram à audiência pública a juíza da comarca Ticiane Gedeon Maciel Palácio, o prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos, o delegado de polícia Hildo Cordeiro, representantes do Legislativo do município, alem de dezenas de moradores.


Com o mesmo tema, serão realizadas outras audiências também em Morros e Presidente Juscelino, em datas ainda não agendadas.


Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA).






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2 comentários :

  1. É a mesma situação de Rosário, Bacabeira e Santa Rita (esta última até mostrada no Profissão Repórter). Acordem senhores juizes!!!!

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  2. KKKK PRA COMEÇAR QUEM VAI FISCALIZAR SE NÃO EXISTE EFETIVO NESSAS CIDADES NEM EM MORROS,ROSARIO E EM TODA REGIAÕ DO MUNIN KD O CONCURSO PROMOTOR E JUIZA VCS PENSEM NISSO E APERTEM OS PREFEITOS DESSAS CIDADES AI EU DIGO QUE VAI FUNCIONAR....

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