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domingo, 25 de março de 2012

Em Rosário-MA: Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano encerrou etapa de audiências

Renato Viana Waquim     março 25, 2012  Sem Comentários

A audiência pública do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, idealizado pelo Ministério Público do Maranhão, foi realizada no último dia 14 (quarta-feira), no Ginásio Ferreirinha em Rosário (a 60 quilômetros de São Luís), fechando a sua primeira etapa, que atingiu 14 municípios maranhenses com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

A audiência foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e contou com a presença do gerente setorial de Relacionamento Externo da Petrobras, Rogério Ferreira da Silva, dos promotores de Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth de Sousa Mendonça e Carlos Cezar Silva Lindoso, e ainda os coordenadores do projeto, os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e Theresa Muniz de La Iglesia.

Pioneiro no Brasil, o projeto utiliza a audiência pública como canal de comunicação do Ministério Público com a sociedade, permitindo que a procuradora-geral e os promotores de Justiça saiam de seus gabinetes para discutir e buscar alternativas para os problemas sociais, sobretudo aqueles que afetam os mais carentes.

Ao falar do projeto, Fátima Travassos disse que “a proposta é levar a atuação fiscalizadora do Ministério Público para os municípios com IDH mais baixo no Estado”.
Estiveram presentes todas as autoridades do município, entre elas as juízas Andréa Cysne e Rosângela Prazeres Macieira, o prefeito Marconi Bimba Carvalho de Aquino (PRP), o presidente da Câmara Municipal Nestor Bertulino Serejo (PSD), o major José Roberto Moreira Filho que é comandante da 7ª CI de PM, delegados, promotores de Justiça, secretários, secretários extraordinários, secretários-adjuntos, gestores regionais do governo estadual, presidentes de sindicatos e outros. 
O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que inicialmente iria atingir somente 11 municípios, chegou ao total de 14, com a inclusão de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, em virtude dos impactos socioeconômicos sofridos com a implantação da refinaria Premium I.

Na audiência, as principais reclamações da população trataram de temas como a violência, drogas e meio ambiente. José Mendes, morador do Bairro Ivar Saldanha, reclamou da retirada de um posto policial que existia na comunidade. “Agora, a população sente-se insegura”, protestou.

Preocupação semelhante foi revelada pela moradora Vânia Marques. “A nossa cidade está tomada de traficantes. As pessoas estão sendo assaltadas, estamos nos sentindo desprotegidos e há uma sensação de impunidade”, denunciou.

Meio ambiente – A agressão ao meio ambiente também foi discutida. O vereador Jardson Rocha (PP) sugeriu que o desenvolvimento sustentável precisa ser melhor pensado na região, que tem sofrido com a apreensão ilegal de madeira. “Os caminhões saem com madeira ilegal do município e já estão devastando nossa região”.

Outra reclamação envolveu a construção na cidade de um aterro sanitário, por uma empresa particular, com o objetivo de receber resíduos sólidos. A engenheira agrônoma e pré-candidata a prefeita Conceição Marques, do “Movimento Silvestre”, reclamou da forma como foi conduzida uma audiência pública  feita por ocasião do licenciamento do projeto junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA  

Segundo ela: “O local do aterro está errado, pois irá contaminar a água do Rio Itapecuru. Além disso, a área escolhida abriga agricultores e uma comunidade quilombola e até hoje nem sequer um projeto foi apresentado, apenas uma maquete, demonstrando total falta de respeito para com o cidadão”, revelou a engenheira. Ela pediu a intervenção do Ministério Público para o acompanhamento da questão em conjunto com a empresa e os gestores públicos de Rosário.

Além destas reclamações, os presentes (em boa quantidade apesar da forte chuva) falaram da falta de estradas para ligar os povoados à sede do município, da carência de um hospital na região e da suposta não aplicação das políticas públicas de saúde, como o programa Brasil Sorridente, do governo federal que já existe na cidade, mas que os adversários do prefeito reclamam da qualidade. “São 27 pessoas divididas em nove equipes, para um programa que já recebeu mais de um milhão em 29 meses e não funciona. Por que as equipes estão recebendo dinheiro se a população não está sendo atendida?”, segundo questionou o pré-candidato a prefeito Calvet Filho.

Como acontece em todas as audiências, as manifestações da comunidade foram registradas em um relatório elaborado pela coordenação do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que será entregue às Promotorias de Justiça de Rosário para as devidas providências. A promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque afirmou que a sociedade deve cobrar a implementação de políticas públicas. “É necessária a parceria da sociedade organizada, famílias, igrejas e município, e o Ministério Público será sempre um desses parceiros da sociedade”, assegurou.

Os interessados em acompanhar o prosseguimento do projeto podem acessar pelo site do Ministério Público do Maranhão (www.mp.ma.gov.br) e pelo blog do projeto www.positivandoidh.com.br.

Com informações do Ministério Público do Maranhão.

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