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domingo, 22 de janeiro de 2012

Petrobras 'esconde' valor de convênio em Bacabeira

Renato Viana Waquim     janeiro 22, 2012  1 Comentários

No dia 26 de dezembro de 2011, a Petrobras e a Prefeitura de Bacabeira assinaram convênio com objetivo de conjugar esforços para execução de projetos na área social e educacional. O convênio prevê que a Petrobras repasse recursos à Prefeitura, para a construção de cinco escolas e três creches. O documento foi assinado pelo gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Fernandes Martinez, e pelo prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho.


Até ai tudo bem...., o problema é que os valores para a construção das obras não foram revelados. Como se trata de obras públicas, o blog resolveu pesquisa detalhes dessa transação. De acordo com as informações, a Petrobras teria efetuado o primeiro repasse logo após a assinatura do convênio. Os demais repasses serão feitos após comprovação da execução da fase anterior.


Segundo informações da "rádio peão" (aquela que aumenta mais não inventa), as cifras giram em torno de R$ 25 milhões.


Apesar de não revelar oficialmente o quanto irá receber da Petrobras, a Prefeitura aproveitou para renovar o alvará da Refinaria Premium I, e ‘abocanhou' uma bagatela de R$ 3 milhões. Porém, há quem diga que o valor seria o dobro (já que seriam dois alvarás), mas essa conta só vai fechar mesmo depois que o blog analisar documentos já solicitados juntos aos órgãos de Receitas do Estado.


Em um destes documentos ao qual o blog teve acesso, descobrimos que a Petrobrás vai despejar R$ 124 milhões no Maranhão a título de Compensação Ambiental. O acordo firmado entre a Estatal e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi assinado no dia 16 de dezembro de 2011, ou seja, dez dias antes da assinatura do convênio em Bacabeira.

O acerto do cumprimento de Compensação Ambiental referente à licença da Refinaria Premium I, será parcelado até 2018, data em que se estima o pleno funcionamento da refinaria e não em 2014 como tem pregado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.



Só para lembrar, o valor do contrato da 'compensação ambiental' é de R$ 124.702.491,90. Será que o convênio feito entre Petrobras e Prefeitura saiu desse montante?.


Fonte: Folha Maranhão (Isaias Rocha).

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