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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Bacabeira-MA: Moradores de Stª Quitéria pedem suspensão da reintegração de posse a Biril

Renato Viana Waquim     janeiro 26, 2012  1 Comentários

José Valmir Moura (Biril) alega ser
o proprietário das terras
Área é alvo de disputa e desocupação do local vem sendo marcada por disputa entre ocupantes e proprietários. Esta é a segunda vez que a reintegração é suspensa.

O medo e a insegurança de serem despejados do Povoado Santa Quitéria no município de Bacabeira, no Maranhão, faz parte da rotina das 290 famílias que moram na região que fica em frente à obra da Refinaria Premium I e a margem da BR-402 (trecho que liga Bacabeira a Rosário).

Tudo começou em 1998, quando o advogado José Valmir Moura, popularmente conhecido por “Biril”, entrou com uma ação de reintegração de posse, junto ao Tribunal de Justiça do MA, alegando ser o proprietário das terras ocupadas.

Em abril de 2010 foi expedido um mandado de reintegração de posse, e a associação de moradores recorreu, conseguindo medida cautelar, suspendendo a decisão até que se julgue o mérito da questão. Na época os moradores alegaram que desconheciam a propriedade das terras como sendo pertencente à José Valmir (Biril), uma vez que ele concorreu em 2006 às eleições estaduais, como candidato à deputado, e não apresentou as terras alegadas em sua declaração de bens.

Acontece que em dezembro de 2011 o efeito cautelar foi extinto, sem julgamento do mérito, graças a um despacho da desembargadora Maria das Graças Duarte, por entender que não estavam preenchidas as condições da ação. Determinando mais uma vez a reintegração de posse em favor de José Valmir.

Preocupada, a Associação de Moradores do Povoado Santa Quitéria entrou com Mandado de Segurança para suspender a retomada das terras. A liminar foi concedida pelo Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que baseou sua decisão na necessidade de intervenção do Ministério Público na ação.

Como a questão parece longe de ser resolvida, e as constantes disputas, os moradores solicitaram à juíza da comarca de Rosário (responsável pela área) que José Valmir Moura (Biril) seja intimado da liminar que suspendeu a reintegração, para que evitar que ele pratique qualquer ato atentatório à posse do Povoado, a fim de manter a ordem e a integridade dos moradores que ocupam a região há mais de 15 anos.

O Blog Rosário Notícias tentou entrar em contato com Biril para que justificasse seu posicionamento, mas até a publicação desta matéria não conseguimos, mas o espaço segue aberto se achar necessário. Lembrando que o blog não está tomando partido na confusão, apenas estamos relatando alguns fatos de conhecimento geral e até a Associação se quiser poder nos procurar.

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Um comentário :

  1. Bom dia. A associação hoje detém a posse de toda a área e o julgamento definitivo da ação, que devera ocorrer nos próximos meses, deve garantir em definitivo a posse e propriedade da área. Pelo que ouvimos falar, a associação enfim esta bem servida de assessoria jurídica. Hoje moro em sao Luís mas fui praticamente criada naquela comunidade. Torço para que tudo se resolva em favor da associação.

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