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sábado, 10 de dezembro de 2011

Divisão do Pará reduziria repasses a capitais

Renato Viana Waquim     dezembro 10, 2011  Sem Comentários

Por Aguirre Talento, da Folha de S. Paulo:
Belém – A divisão do Pará, com a criação de mais outros dois Estados, provocará uma queda de R$ 228 milhões nos repasses do governo federal às capitais brasileiras. Os cálculos são de estudo elaborado pelo Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) e divulgado na semana passada.

Moradora da periferia de Belém se mostra contrária à divisão do Pará
A cidade mais afetada será Teresina (PI), com uma perda superior a R$ 50 milhões – equivalente a 4% de sua receita. São Paulo poderia perder até R$ 10 milhões. Isso ocorrerá por causa da inclusão no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das capitais dos Estados do Carajás e do Tapajós.

Do valor do fundo, que em 2010 chegou a R$ 53,3 bilhões, 10% teria que ser dividido para 29 capitais, em vez de 27. Por isso, as atuais capitais sairiam perdendo.
Neste domingo, os eleitores paraenses irão às urnas decidir se querem que o Estado se desmembre para a criação do Carajás (sudeste) e do Tapajós (oeste).

Estados
Há ainda a possibilidade de os Estados do Norte e do Nordeste perderem cerca de R$ 2 bilhões por causa da redistribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Esta questão, porém, está indefinida, porque o Congresso Nacional tem até o próximo ano para definir novas regras de repasse do FPE. O Supremo Tribunal Federal considerou que as atuais regras são inconstitucionais.

Para as capitais, os critérios são mais claros. “A legislação define um montante fixo para o FPM destinado às capitais. Criando duas novas, vai ser reduzido o valor das outras”, afirmou Lúcia Cristina Andrade, economista coordenadora do estudo.

O Idesp considerou como prováveis capitais os municípios de Marabá (Carajás) e Santarém (Tapajós). Eles seriam beneficiados com acréscimos de quase R$ 200 milhões nos repasses de FPM.

Os dados apontam, porém, que a divisão seria inviável economicamente, porque os novos Estados teriam deficit em seus Orçamentos. Por causa disso, o estudo foi criticado pelos defensores da divisão, que acusaram o órgão de agir politicamente.

Estimativa do economista Célio Costa, defensor da divisão, apontou que Carajás e Tapajós terão contas públicas equilibradas. O Idesp soltou nota ontem afirmando que o estudo foi baseado apenas em metodologia técnica.

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