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segunda-feira, 11 de abril de 2016

Vereador Necó quer emplacar projeto para proibir barracas em calçadas, praças e ruas de Rosário

Renato Waquim (Rosário Notícias)     abril 11, 2016  29 Comentários


Projeto foi apelidado de "AI-5 Rosariense",
em alusão ao Ato Institucional da Ditadura


Rosário-MA: O vereador  José Maria Pedrosa L. Filho, mais conhecido como Pedrosa Necó, surpreendeu com o polêmico e autoritário Projeto de Lei N° 013-2016 que "autoriza o Poder Executivo a proibir instalação de barracas em praças, calçadas, avenidas e ruas do Perímetro Urbano da cidade de Rosário-MA". Acredite! Você está lendo isto.

O projeto tem seu lado positivo, mas é o negativo que mais chama atenção por ser uma enorme contradição diante do cenário econômico do município de Rosário que se voltou novamente ao comércio, principalmente com um certo avanço do informal, após o fechamento de grandes e pequenos empreendimentos industriais.  O projeto não especifica os tipos de barracas, pelo contrário, generaliza e se coloca como uma ameaça quando poderia servir para organizar de fato.

Para ter uma ideia da briga que Necó comprou com os proprietários de barracas, o Projeto de Lei dá ao Poder Executivo total autonomia para retirar elas, mesmo que os donos paguem alguma taxa municipal. Na prática o projeto está marginalizando a maior parte dos trabalhadores do comércio informal de Rosário, pois serão alvos de ordens de despejo/apreensão e até operações policiais nas grandes cidades.

A área mais afetada será o Centro e vai agravar o desemprego na cidade, aumentando a problemática da criminalidade. Acaba com feira livre da Travessa da Balaiada que ocorre nas sextas-feiras e que foi incentivada pela própria gestão que Necó defende. O projeto não perdoa as barracas localizadas nas praças Benedito Leite, Coqueiro e Matriz. Serão perseguidos também até aqueles que possuem barraca nas calçadas de suas propriedades, mesmo que seja uma pequena venda, por exemplo, as localizadas nas Avenidas Heráclito Nina e Vitorino Freire. 

O polêmico projeto abre exceção para a feira livre no largo do Mercado Central, porém os feirantes da tradicional feira livre das terças-feiras não poderão mais colocar barracas na Rua Henrique Rocha.

Outro problema é que o projeto não abre exceção para barracas de festejos, portas de festas, Carnaval e outros eventos (culturais, esportivos, beneficentes, religiosos, escolares e outros).

No Art. 2, Necó estabelece que a Secretaria Municipal de Infraestrutura terá 60 dias, após a Lei entrar em vigor, para estabelecer um novo modelo padronizado de barracas e o local onde será permitido, o que leva a crer que a Prefeitura de Rosário esteja planejando a criação de um “camelódromo”, pois Pedrosa Necó é líder do Governo Municipal na Câmara, por tanto, tem acesso a informações privilegiadas sobre as iniciativas do Governo de Irlahi Moraes (PMDB). Mas fica o questionamento: Onde seria esse local?

Para não dizer que o blog está perseguindo o parlamentar, é preciso defender o debate em torno do ponto positivo do Projeto de Lei, como pode ser visto no o Art. 3 que proíbe a colocação de mercadorias em calçadas pelos comerciantes locais, bem como propagandas que dificultem a passagem de pedestres e portadores de necessidades especiais.

Em sua justificativa, o parlamenta Pedrosa Filho esclarece que sua intenção é ajudar a ordenar mobilidade urbana, melhorando o fluxo do trânsito e de pessoas nas calçadas, em simetria com o Plano de Diretor do município.

Se aprovado, o projeto ainda dependerá da sanção da prefeita Irlahi Moraes (PMDB), felizmente ela não sancionou até agora 95% das matérias de Necó, o que abre esperanças. Porém dos outros 5% sancionados, a maioria são matérias do interesse da própria Prefeitura Municipal de Rosário, ou seja, os proprietários de barracas precisam se mobilizarem antes que sejam marginalizados por força de Lei. 

Contrários ao projeto, estão os vereadores Sandro Marinho (PDT) e Carlos do Remédio (PCdoB) que se colocaram a disposição dos proprietários de barracas no Perímetro Urbano da cidade de Rosário. "Vamos defender os trabalhadores custe o que custar!", afirmaram.




Opinião do titular do blog - É preciso respeitar o Plano Diretor e criar leis em simetria no sentido de organizar as vias da área urbana, principalmente no Centro, mas com bom senso e sem perseguição. Afinal, se a barraca está em uma calçada ou praça sem prejudicar a circulação ou se apenas ficam durante certo período, qual o motivo para proibir isto? A questão da circulação de cadeirantes é importante e precisa ser defendida (vou defender sempre), mas um governo que deixa criarem escadas no meio de calçadas não pode reclamar nem dos desníveis nas calçadas, imagina tirar as barracas que não estão atrapalhando ou que estão ajudando a dar vida à cidade. Já sobre barracas, especificamente, nas ruas e avenidas é preciso analisar cada caso e ver se realmente estão prejudicando o trânsito, sem esquecer da importância das feiras livres para o desenvolvimento da cidade, fazendo dinheiro circular. Outra questão que merece ser debatida e foi esquecida no projeto é a dos vendedores de peixes e afins, pois hoje muitos deles vendem em qualquer lugar, algo que em uma cidade em que não se ver depósitos de lixo é um problema enorme. Por causa do contexto perseguidor e da falta de critérios justos, o titular (Renato Waquim) do blog Rosário Notícias (RN) se posiciona totalmente contra o Projeto de Lei 013/2016 do vereador Pedrosa Necó.


Veja o Projeto de Lei Nº 13/2016: 


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29 comentários :

  1. Rosário tem problemas mais sérios pra se resolver e esse vereador inventa de perseguir trabalhadores

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  2. Esse projeto é uma looouucuraa total onde já se viu isso o que ele tem contra os pobre coitados vendendo nas praças e calçadas? Tenho uma vizinha que vende cuscuz de manhã e se ela for perseguida por essa lei esse vereador vai me escutar viu.

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  3. Sandro e Carlos do Remedio vão se mostrar em defesa dos barraqueiros atras é de votos porque eles não estão nem ai pra lei, 2 incompetentes

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  4. Sandro se preocupa com alguem? kkkkkkkkkkkkkk

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  5. Willame amceles vai ja surgir como o salvador da patria, prometendo mundos e fundos tudo politica

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  6. Parece que o unico vereador que tem projeto em Rosário é Neco, nunca vi um projeto dos outros vereadores so gostam de mesa de bar.

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  7. Paga as barracas e bota dentro da casa dele só se for
    Lei mas absurda...

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  8. O cara faz o projeto dar prazo de 60 dias e não diz onde vai ser o local para onde vão ser remanejados eu eim

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  9. Tem que ser um vereador muito zé pra fazer um projeto desses sem consultar a gente que tem barraca ah sacananagem tu me paga eu ainda votei em ti vereador tu perdeu os votos lá em casa com essa palhaçada que nem era pra existir procura fazer projeto pra tampar os buracos da cidade e colocar remedio no hospital sacanagem

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  10. Eu nunca vi um projeto desse cara em beneficio do povo funcionando é só graça agora a mascara caiu foi certo

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  11. Mais doido é que aprovou este projeto.

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  12. O MAIS IMPORTANTE É QUE AGORA ELE VAI RETIRAR ESSE PROJETO QUE NUNCA DEVIA TER SIDO SE QUER REDIGIDO. ACHO QUE ELE AINDA VAI TER A CORAGEM DE DIZER QUE NUNCA ENTROU NAQUELA CASA. O PIOR QUE ELE FEZ ISSO SEM DEBATER COM AS PARTES AFETADAS. É LOOOUUUCUUURAAAA

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  13. Pra entrar no plenário e se discutido na tribuna é porque passou em uma comissão. Quais vereadores assinaram pra passar e ir ao plenário?

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  14. Isso é vergonhoso nojo desse e de quem apoia isso onde já se viu perseguir trabalhadores vai procurar o que fazer vereador que Rosário tem muitos problemas como falta de medicamentos no sesp, falta de médico e falta de lixeiras pra gente jogar vocês e essa gestão lixo de Irlahi.

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  15. São Simão e as vendas na BR entram nesse tal perímetro urbano?

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  16. Entra tudo São Sião, São o Miguel, São Pedro aonde tiver São entra meu filho.

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  17. Só falta isso mesmo ele querer perseguer o povo vendendo manga e pintomba na beira da estrada kkkkkkkkkkkkk

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  18. Com essa crise que ta ele só de redigir um projeto desse ele é corajoso viu kkkkkkkkkk Dizem que o poder sobe a cabeça das pessoas agora tive a comprovação. #ForaNecó

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  19. Se Sandro e Carlos do Remédio tão querendo se aparecer ou não pelo menos tiveram peito de se colocar a diposição e isso mostra que eles não são a favor. Falta é saber quem tava na comissão que deixou isso tramitar, não era nem pra chegar, isso é ameaçar trabalhadores com uma crise dessas e muita gente desempregada na cidade ele é corajoso.

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  20. já olheu o projeto todinho várias vezes e me recuso a acreditar nisso kkkkkkkkkkkkkk vai procurar fazer projeto pra botar lixeiras nas ruas vereador ou que fazer pq isso é sacanagem perseguir gente trabalhadora guerreira nossa fiquei foi com nojo

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  21. Não tem nem o que dizer e nem como te defender, você depois dessa não merece ser mais líder do governo da minha prefeita, ta bem escrito proibir ao invés de organizar, vereador peça desculpas ao povo que é mais decente que procurar desculpas e embromação reconheça o erro e se desculpe com cada vendedor ambulante de Rosário que são muuuuitooo té louco parece que não tem noção da brinca que comprou

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  22. Em Rosário existem mais de 200 famílias que dependem do comércio informal. Isso prova que ele ta pouco se lixando para o povo, está iludido pelo poder. Não tô nem aí se ele vai se desculpar ou tirar o projeto, só por ele ter feito eu vou fazer campanha contra ele porque tenho parente que vende lanches honestamente e não quero ver a polícia derrubando a venda dele, vereador faça projeto pra beneficiar o povo e não pra prejudicar que se vira como pode ao invés de virar bandido.

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  23. Ele pode agora recuar, fazer audiência pública e embromar o que quiser que perdeu meu voto e vou pedir voto contra ele só por ter feito esse projeto que vai naufragar igual a ele na próxima eleição, isso é falta de humildade e quem defende esse projeto não tem pena do povo trabalhador que vive do comercio informal.

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  24. Sabe o que acontece se ele levar esse projeto pra frente? A criminalidade vai aumentar na cidade mais felizmente tenho certeza que depois da brilhante divulgação no blog ele vai recuar e espero que se desculpe, isso não é projeto que se faça, Rosário precisa de projetos que ajudem a cidade e não que penalize mais de 200 familias em meio a essa crise.

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  25. Soube que o vereador retirou a matéria horas antes da sessão no momento da comissão que em Rosário é feito nas pressas como todo mundo sabe isso que dizer que ele se rendeu a pressão popular.

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  26. Quem tiver vendo picolé nas ruas também NÃO PODE. Ainda bem que o TREM DE PASSAGEIRO que fazia linha SÃO LUIS/TERESINA não passa mais aqui em Rosário assim os vendedores de MANGA, BANANA, JACA COMIDA ETC... seriam proibido também EITA NECÓ SÓ VC MESMO ISSO PODE SER MANDO DA PREFEITA DE ROSARIO IRLAHIR MORAES.

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  27. É O CUSCUZ DA FRENTE DO MERCADO TAMBÉM VAI SER PROIBIDO? E o peixe da Rampa da Padaria também vai ser proibido?

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