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Democratização da gestão escolar constrói novos princípios para a educação estadual

Em paralelo à nova dinâmica de seleção dos gestores escolares da rede pública estadual de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem implementando uma série ações didático-pedagógicas afim de formar gestores com perfil de líderes educacionais no fomento à gestão participativa e democrática.
A estratégia adotada visa capacitar estes agentes de maneira a construírem um ambiente escolar que estabeleça melhores relações de cooperação, diálogo pedagógico, processos de convivência democrática e produção de projetos coletivos.
De acordo com a coordenadora do processo de eleição, da Secretaria de Educação do Maranhão, Francisca Lima, as ações de implantação do novo modelo de gestão, a serem finalizadas com a votação de profissionais da educação, estudantes regularmente matriculados e pais ou responsável legal por estudantes, irão preparar dirigentes para assumir uma postura política mais participativa junto à comunidade intra e extraescolar, rompendo, portanto, modelos autoritários e concepções de centralização de poder.
Processo Seletivo
Francisca Lima ressalta, ainda, que a gestão escolar da rede estadual deve passar por um processo inovador, aprimorando mecanismos para a educação emancipatória. “Esperamos promover a formação de parceria atuante entre escola e comunidade, de forma a estabelecer uma relação orgânica, com propostas e decisões compartilhadas. A postura que esperamos dos dirigentes é que sejam capazes de promover organização, mobilização, transparência e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos sócio educacionais das escolas, orientados para a promoção efetiva da aprendizagem dos estudantes”, aponta.
O seletivo para os cargos de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto, contou com um total de 1369 inscritos de 450 escolas das 19 Unidades Regionais (UREs) e distribuídos em 489 chapas. O processo desencadeou um programa de formação, que proporcionou a avaliação quantitativa e qualitativa dos candidatos, análise das propostas dos Planos de Melhoria das Escolas, bem como o debate sobre o papel do gestor.
Durante a 2ª e 3ª etapa do processo, realizadas de 5 e 7 de novembro, os pleiteantes foram capacitados com 20 horas de Curso de Certificação de seguido de exame avaliativo. O objetivo destas etapas foi discutir temáticas estratégicas direcionadas ao perfil do gestor como agente, responsável pelas condições institucionais que possibilitem o trabalho educativo de qualidade na escola (articulação, coordenação e elaboração de projetos a serem desenvolvidos em parceria com a comunidade) e gestão administrativa (elaboração do calendário escolar, em conjunto com a equipe gestora, submetendo-o a comunidade escolar).
Com 22 anos de profissão, o professor Wilson Chagas, de 47 anos, candidato a diretor pela Unidade Integrada Maria José Aragão, do bairro Cidade Operária em São Luís, avalia as eleições e o cenário da gestão democrática como processos legítimos e necessários para o Estado. “Com este novo modelo de seleção e gestão, o governo Flávio Dino nos apresenta outras vertentes que servem para fortalecer a política educacional, abrir canais de diálogo com a comunidade e capacitação para a produção do Projeto Político-Pedagógico”, afirma.
Escola democrática
Inédito no Maranhão, o modelo democrático foi estabelecido pelo esforço conjunto do governo Flávio Dino, que por meio da assinatura do decreto 30.619, dá início ao fim das práticas políticas educacionais baseadas nas formas autoritárias e/ou que segmentam classes sociais. “Como líder, o gestor escolar tem como desafio romper com as posturas individualistas e autoritárias, desempenhando uma administração compartilhada. Ele não deve esquecer-se do compromisso assumido coletivamente para que o foco não seja disperso e as metas estabelecidas nos seus planos de gestão se frustrem”, finaliza Francisca.
Na perspectiva do Governo do Estado, a escola democrática, que atualmente comunga com o processo seletivo para gestores, busca proporcionar políticas e estruturas adequadas ao corpo docente e discente, amparados pelo por Órgãos Colegiados, Grêmios Estudantis, Conselhos Escolares e demais formas de organizações sistematizadas na rede estadual de ensino. “No governo Flávio Dino as ações formativas para a gestão escolar democrática representa a ressignificação do ato pedagógico na escola, com o foco na melhoria das práticas gerenciais educacionais”, ressalta a secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres.
Cronograma
Marcada para o dia 10 de dezembro, a eleição para gestores escolares, será realizada por meio de votação em cédulas depositadas em urnas, das 8h às 17h30 (para escolas em funcionamento diurno) e das 8h às 20h para as que funcionam em três turnos.
O registro do resultado do processo junto à comunidade será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro. A assinatura do Contrato de Gestão, Posse e Nomeação dos gestores eleitos ocorrerá no dia 8 de janeiro do próximo ano.
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