Facebook

Gadgets

terça-feira, 7 de julho de 2015

Senado aprovou prorrogação do prazo para extinção de lixões para substituição por aterros sanitários

Renato Waquim (Rosário Notícias)     julho 07, 2015  Sem Comentários

Política de Resíduos Sólidos determinava a extinção até agosto de 2014. Emenda estabeleceu prazos entre 2018 e 2021, de acordo com município. Com a emenda a cidade de São Luís e todas as demais da Região Metropolitana ganharam um novo prazo até 31 de julho de 2018. 

Vale ressaltar que Rosário é a única cidade da Região que conta com um Aterro Sanitário (do tipo CTR) que trata diferentes tipos de resíduos sólidos e que só depois são armazenados da forma correta sem o contato com a natureza ou problemas a saúde humana. A iniciativa é privada e é chamada pelo nome de Titara que por acordo e obrigação na forma da Lei  presta serviços recebendo todo o lixo coletado em Rosário, gerando empregos, repassando tributos ao município e revolucionando a coleta de lixo através da doação caminhões coletores do tipo compactadores à Prefeitura de Rosário (atende também uma parte do lixo do município de Bacabeira, além de algumas industrias e clínicas privadas da Região). Atualmente existe uma polêmica ocasionada porque São Luís e cidades da Ilha do Maranhão querem destinar seus resíduos para o aterro em Rosário.
Foto de Nestor Bezerra em visita com o vereador Fábio Câmara
ao Lixão da Ribeira em São Luís que erroneamente costuma ser chamado de aterro



Do G1.

No último dia 1º deste mês, o Senado aprovou o projeto que prorroga o prazo para as cidades brasileiras adequarem a gestão que fazem do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na prática, a matéria estende o limite da data para a extinção dos lixões nas municípios. Com a aprovação, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Sancionada em 2 de agosto de 2010, a PNRS determina ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNR, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014.

O projeto inicial que foi levado ao plenário nesta quarta-feira previa a prorrogação do prazo para a extinção dos lixões em dois anos. No entanto, uma emenda de plenário apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) estabeleceu prazos escalonados de acordo com o município.

"A emenda que apresento confere prazos diferenciados, de acordo com perfil do ente federativo, conferindo prazos mais longos para municípios com população inferior a 50 mil habitantes e mais curtos para as capitais de Estados e Municípios integrantes de região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento, que possuem maior população e maior capacidade orçamentária financeira, para a implementação das exigências legais", explicou o senador.

As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021.

A emenda também acrescenta a prorrogação de prazo para elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do projeto, subiu ao plenário para defender a proposta. "Ocorre que, expirado o prazo, a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiu cumprir a determinação legal", justificou no projeto a senadora.

"Diante desse quadro, entendemos que a Lei da PNRS não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios assumissem a responsabilidade por esta tarefa complexa", continuou a senadora.

,

0 comentários :

Blog de Notícias de Rosário e Região


Os comentários não representam a opinião deste blog, a responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.

Recent comments

Social

Recent Comments

Apagar

Últimas postagens

Deixe o seu recado

Advertise Here

Photography

Destaques

Gallery

RN no Facebook

About Us

Tempo