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terça-feira, 14 de julho de 2015

Promotores buscam traçar ações para segurança no trânsito

Renato Waquim (Rosário Notícias)     julho 14, 2015  Sem Comentários

Municipalização do trânsito é discutida com promotores de justiça
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunião com promotores de justiça de 22 comarcas para debater as ações do projeto institucional "MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida".
O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, explicou que o Ministério Público objetiva diminuir a violência no trânsito, promovendo ações educativas e de fiscalização na área. Como resultado, espera-se a redução do número de acidentes e lesões irreversíveis, fiscalização do cumprimento das leis de trânsito, especialmente o uso de capacetes por motociclistas. "Esperamos que os promotores adotem a municipalização do trânsito como meta prioritária".
Na avaliação da ouvidora-geral, Mariléa Campos dos Santos Costa, o foco no trabalho conjunto entre as instituições é primordial para o sucesso. "Ao trabalhar em parceria com o Detran e as polícias, os resultados positivos serão mais amplos", afirmou.
Já o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, enfatizou os desafios desse projeto. "É uma questão complexa e requer esforços institucionais para padronizar a atuação dos membros do Ministério Público. Os impactos serão positivos na saúde, economia, segurança pública".
MARANHÃO
O diretor-geral do Detran-MA, Antonio Nunes, destacou a grande quantidade de motoristas não habilitados no Maranhão, além do significativo número de veículos que circulam sem placa, como fatores que contribuem para tornar o trânsito mais caótico. "O esforço do MP em atuar nessa área é estratégico para reverter esse quadro".
No mesmo sentido, o superintendente da PRF, Paulo Moreno, lembrou que a violência no trânsito é muito mais letal que as outras formas de violência e requer uma atuação contínua e articulada para evitar prejuízos ao sistema de saúde pública e mortes. "A PRF está à disposição dos promotores, inclusive disponibilizando nosso sistema eletrônico de gerenciamento para que o Ministério Público trace ações e planeje ações de impacto nas áreas mais críticas", declarou Paulo Moreno.
O coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, major Edilson Cardoso, depois de apresentar números sobre acidentes de trânsito que colocam o Maranhão entre os mais violentos do país, apresentou um passo-a-passo do processo de municipalização, enumerando as vantagens para as cidades que aderirem e para a sociedade.
Redução dos gastos com a saúde, participação em programas sociais, possibilidade de realizar convênios com os Governos federal e estadual, além do aumento das receitas municipais, são alguns dos aspectos positivos da municipalização do trânsito, segundo Edilson Cardoso.
Titular da Promotoria de Santa Luzia do Paruá, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo detalhou o projeto da Corregedoria-Geral "MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida". Ele evidenciou os procedimentos que podem ser adotados em cada comarca para o processo de municipalização, como a realização de audiências públicas, formulação de Termos de Ajustamento de Conduta, Recomendações até as Ações Civis Públicas.
Ao final da reunião, foi acertado que os promotores terão até o dia 10 de agosto para programar as audiências públicas nos municípios, mobilizando representantes do Poder Executivo, Legislativo, associações, sindicatos, entidades do terceiro setor e a população.
Todas as medidas adotadas para mobilizar a comunidade deverão ser informadas à Corregedoria do MPMA. As audiências devem ser realizadas de 17 a 28 de agosto. Na próxima etapa, serão realizadas blitzen educativas e de fiscalização, de 14 a 25 de setembro.
Redação e fotos: CCOM-MPMA

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