Facebook

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Prefeitura de Bacabeira diz que decreto suspende apenas concessão de novas gratificações

Renato Waquim (Rosário Notícias)     julho 02, 2015  4 Comentários

Em nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Bacabeira, por meio da Assessoria de Comunicação, afirma que o decreto assinado no dia 09 de junho prefeito Alan Linhares (PTB), suspende apenas a concessão de novas gratificações, mas não influenciará nas gratificações já concedidas. A Prefeitura afirma ainda que a decisão da gestão municipal que vai até dezembro de 2015, tem como objetivo a contenção das despesas das contas públicas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista as inverdades das afirmações divulgadas neste blog, em matéria intitulada “Decreto proíbe servidores de tirar férias em Bacabeira”, vimos a público esclarecer que:

1- O decreto municipal nº 013/2015, publicado no dia 9 de junho, atende a todos os critérios legais e não fere, em momento algum, o direito dos servidores públicos municipais;

2- Ao contrário do que foi divulgado, o decreto não proíbe o servidor de gozar férias e licença prêmio, apenas suspende, temporariamente, o dispositivo que atribuía ao servidor público a faculdade de optar pelo gozo do benefício ou por sua transformação em pecúnia indenizatória (parcela em dinheiro);

3- O Regime Jurídico dos Servidores Públicos garante aos trabalhadores o direito de pleitear a venda de 10 dias de férias ou do período integral da licença prêmio. No entanto, cabe à prefeitura acatar ou não o pedido conforme disponibilidade orçamentária. A decisão da gestão municipal de suspender a compra do benefício, até dezembro de 2015, tem como argumento a contenção das despesas das contas públicas;

4- Pelo mesmo critério, o decreto suspende, também, a concessão de novas gratificações, mas não influenciará nas gratificações já concedidas;

5- O decreto, em momento algum, trata de horas extras, licença para tratamento de saúde e licença maternidade;

Reiteramos, outrossim, que a Prefeitura Municipal de Bacabeira está sempre à disposição para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a imagem e a reputação da atual gestão.
Bacabeira – MA, 02/07/2015
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Bacabeira

, , ,

4 comentários :

  1. Proibir novas dar no mesmo, ou seja, desfocaram o assunto e tocaram em questões até que não foram faladas. Moral da História a prefeitura estar quebrada após o melhor São João da Região. kkkkkkkkkkkkkkkkk Agora não tem mais Refinaria e diminuiu o repasse das que ficaram e sem falar das que fecharam, acabou a mina dos ovos de ouro. Bem-vinda Bacabeira a realidade maranhense!

    ResponderExcluir
  2. Simplesmente assumiram publicamente e indiretamente que a Prefeitura faliu.

    ResponderExcluir
  3. Foi a nota de "esclarecimento" mais engraçada que já via na minha vida. Pois nega e afirma uma mesma coisa só mudando as palavras sem tirar o significado final que é proibir o povo de tirar férias, ainda confirmaram que tão quebrado precisando conter as contas públicas. Rindo até 2020! Kkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  4. Maior piada do ano kkkkkkkkkkk Não proibiram ok só fizeram um decreto avisando que não se pode tirar férias até o final deste ano, ok kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    ResponderExcluir

Blog de Notícias de Rosário e Região


Os comentários não representam a opinião deste blog, a responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.

Compartilhar

Recent Comments

Apagar

Últimas postagens

Deixe o seu recado

Advertise Here

Photography

Destaques

Gallery

RN no Facebook

About Us

Tempo