Maranhão cumpre metas do Progestão e garante mais recursos para gerenciamento de recursos hídricos

Sala de Situação monitora o gerenciamento dos recursos hídricos. Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio de Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), vai investir R$ 750 mil na segunda etapa

do Programa Progestão, iniciado com o objetivo de fortalecer a gestão das águas em todo o estado. O programa vai investir, no Maranhão, R$ 3,7 milhões até 2018.

Dias 23 e 24, técnicos da Agência Nacional de Águas (Ana) ministram, em São Luís, uma oficina aos servidores estaduais do Progestão, com o objetivo de orientar sobre as novas metas a serem cumpridas pelo programa, até junho de 2016.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, o Maranhão obteve a liberação de nova parcela do Progestão, após o estado comprovar o cumprimento de todas as metas. Segundo o secretário, a execução das novas metas acordadas com a ANA, é uma diretriz do governo Flávio Dino, de modo a permitir que se tenham informações precisas sobre o potencial hídrico do estado.

A iniciativa resultará, entre outras ações, no controle da segurança e classificação das barragens, maior precisão e aproveitamento dos dados da sala de situação e a efetivação de instrumentos de gestão da política de recursos hídricos como a cobrança pelo uso dos recursos hídrico em todo estado.

Sala de Situação monitora o gerenciamento dos recursos hídricos. Foto: Divulgação

A atividade ‘Sala de Situação’ funciona de forma parecida à da ANA, diferenciando-se no atendimento das expectativas da Sema. Possui um centro de gestão de situações críticas e subsidia a tomada de decisão a respeito dos principais sistemas hídricos do estado, baseando-se no monitoramento de chuvas, níveis e vazões dos rios, reservatórios de água, previsão do tempo e clima, situações de emergência e calamidade pública.

O controle desses parâmetros permite a adoção de medidas preventivas e mitigadoras dos efeitos de secas e inundações. A Sala de Situação tem atuado sistematicamente na área da Defesa Civil.

O Progestão foi criado em 2013 pela ANA com o objetivo de estimular os estados a fomentarem as ações de gestão de recursos hídricos, com aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A Sema, como órgão gestor de recursos hídricos do Maranhão, é responsável pelo cumprimento das metas acordadas com a ANA.