Deputado critica nota de esclarecimento de Ricardo Murad sobre hospital "fantasma" em Rosário

O deputado destacou o que Ricardo Murad apontou justificativas de pagamentos para algumas etapas da obra, mas não foi possível ver qualquer vestígio de início de obra

 Assecom/ Dep. Rogério Cafeteira

O líder do governo na Assembleia Legislativa e deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta quarta-feira, dia 02, para criticar a nota de esclarecimento do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad sobre obra fantasma do hospital de Rosário.

Ao ler a nota, Rogério destacou o que Ricardo Murad apontou justificativas de pagamentos para algumas etapas da obra. O parlamentar seguiu lendo o documento onde relata-se que foram realizadas quatro medições na obra do Hospital Regional de Rosário que resultaram no pagamento total de quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos (R$ 4.856.696,10), em valores totais faturados em dois grupos de serviços, cuja efetiva execução pode ser facilmente comprovada numa simples visita à obra e aos registros da Secretaria de Estado de Saúde.

Ele lembrou que em fotos estampadas em vários veículos da imprensa local não é possível ver qualquer vestígio de início de obras e fala ainda que dentre tantas falhas, houve uma escolha inadequada do terreno para a obra, já que houve a execução de 109.606 metros cúbicos de aterro compactados, inclusive escavações em jazidas. E falou ainda ser um absurdo o pagamento de $ 5,3 milhões apenas em aterro e terraplanagem.

Rogério Cafeteira disse também que a obra não foi paralisada em janeiro deste ano, conforme indica a nota, mas sim, em outubro de 2014, ainda no governo no qual Ricardo Murad era secretário e responsável pela obra. “Infelizmente, se constata hoje que foram feitos não apenas esse pagamento da Secretaria de Saúde, mas vários outros. Para ter uma ideia, o BNDES cobrava pagamentos irregulares do governo, que só agora conseguiu contornar essa situação com R$ 243 milhões em pagamentos irregulares”, ressaltou.

Para finalizar, o deputado pontuou que quando Ricardo Murad mencionou a gerenciadora do BNDES, não era ela que fazia a fiscalização nas obras dos hospitais da Secretaria de Saúde, e sim a Proeng. E realçou ainda um agravante, pois o ex-secretário foi avisado pela gerenciadora que o pagamento não seria homologado pelo BNDES, mas, ainda assim, foi feito o pagamento absurdo para Iris Engenharia. “Então, senhoras deputadas e senhores deputados, não apenas a declaração não condiz com a verdade, e nós temos que avançar para que fique bem claro, não foi só a obra do hospital de Rosário que paralisou no ano passado e todas que foram paralisadas estão voltando agora devido à irregularidade no processamento do contrato junto ao BNDES. Pagamentos irregulares fizeram com que todas as obras no Estado do Maranhão, cuja fonte de pagamento era o financiamento do BNDES, fossem paralisadas desde ano passado”.

Confira na íntegra a nota de esclarecimento de Ricardo Murad:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de acusação feita pelo governo Flávio Dino, em mais um de seus factóides, com informações manipuladas sobre a obra do Hospital Regional de Rosário e com o único intuito de atacar a minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclareço:

1 - Foram realizadas quatro medições na obra do Hospital Regional de Rosário que resultaram no pagamento total de R$ 4.856.696,10, em valores totais faturados em dois grupos de serviços cuja efetiva execução pode ser facilmente comprovada, numa simples visita à obra e aos registros da Secretaria de Estado da Saúde (SES);

2 – Serviços preparatórios ao custo total de R$ 1.178.400,93, que envolvem:

2.1 Instalações provisórias, taxas, ligações de água e Luz, canteiros de obras e tapumes;

2.2 Mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos;

2.3 Administração da obra e detalhamentos de instalações especiais hospitalares;

3 – Serviços de terraplenagem ao custo total de R$ 3.239.518,74, conforme segue:

3.1 Execução de 109.606,00 m³ de aterros compactados, incluindo escavações em jazida;

3.2 Transporte do material da jazida até a obra, que é a parcela mais cara – R$ 2.086.024,32 – atendendo às necessidades de qualidade do material e licenciamento da jazida (por isso a distância de 24 Km);

4 – A obra está abandonada desde janeiro de 2015, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostra a terraplenagem já feita;

5 - O valor total do contrato era de R$ 18.281.624,49 e as medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES;

6 - Não há possibilidade contratual de pagamentos terem sido feitos sem a aprovação da Gerenciadora do BNDES;

7 – Por fim, afirmo que todos os preços praticados pela SES sob a minha gestão, em todas as obras de reforma, ampliação e construção de unidades de saúde, são do sistema SINAPI, da Caixa Econômica Federal. Não há, portanto, qualquer base para acusação de superfaturamento dessas obras.

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