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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Governo inicia escutas territoriais sobre PPA e Orçamento Participativo no Maranhão

Renato Waquim (Rosário Notícias)     junho 17, 2015  Sem Comentários

A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir de segunda-feira (15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico, respectivamente.

Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário político”, afirmou.

Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas territoriais para a consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou a secretária.

As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.

Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das principais demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado vem implementando no Maranhão.

O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado.

PLANO PLURIANUAL

Já foram realizadas Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento, desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.

“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito importante, pois o principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”, ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.

CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS 

DATA
CIDADE POLO
TERRITORIO
15/06
Caxias
Cocais
Imperatriz
Cerrado Amazônico
17/06
Bacabal
Vale do Mearim
Balsas
Cerrado do Sul
19/06
Chapadinha
Baixo Parnaíba
Colinas
Sertão do Maranhão
25/06
Itapecuru
Vale do Itapecuru
27/06
Pinheiro
Baixada Ocidental
01/07
Grajaú
Centro Maranhense
Zé Doca
Alto Turi Gurupi
03/07
Lago da pedra
Médio Mearim
Santa Inês
Vale do Pindaré
07/07
Viana
Campos e Lagos
Barreirinhas
Lençóis e  Munim
10/07
São Luís
Metropolitano

Fonte: Blog do Gilberto Lima.

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