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terça-feira, 26 de maio de 2015

UMF-TJMA e o Conselho Penitenciário Estadual inspecionaram a Penitenciária de Rosário

Renato Waquim (Rosário Notícias)     maio 26, 2015  1 Comentários

Inspeção nas unidades prisionais é competência da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJ-MA

Rosário-MA: A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e o Conselho Penitenciário Estadual realizaram durante este mês maio, inspeções na Unidade Prisional Regional de Rosário, mais conhecida como Penitenciária de Rosário. A fiscalização contou com a presença do Conselho Penitenciário e teve objetivo de verificar as instalações físicas e a situação dos presos.

Com o objetivo de atender presos da Macrorregião de Rosário, a Penitenciária de Rosário foi criada pelo Governo Estadual Roseana Sarney, com apoio do Governo Municipal Irlahi Moraes, atendendo a um pedindo do Judiciário Municipal, apesar de que na época a Câmara Municipal e a sociedade civil foram contra. O presidio usa o prédio que era ocupado outrora pela Delegacia Regional que já apresentava dificuldades para manter presos. Atualmente, a unidade prisional abriga 100 presos, sendo 72 provisórios, 18 no regime fechado e 10 no semiaberto. No entanto, a capacidade é para 60 detentos. Na inspeção, a comissão observou que as celas se encontram em mau estado de conservação. A maioria dos internos reclamou da qualidade da alimentação fornecida.

Segundo o diretor da UMF, desembargador Froz Sobrinho, as inspeções fazem parte das atividades rotineiras da Unidade, em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça.

O levantamento das pendências será encaminhado pela SEJAP às áreas competentes para que tomem as providências necessárias.

Participaram dos trabalhos de vistoria: Gerson Lelis Costa (UMF-TJMA), Thayná Freire de Oliveira (conselheira penitenciária da Procuradoria da República), Carlos Jorge Avelar Silva (procurador de justiça),  Yuri Michael Pereira Costa (defensor público federal), Francisca Morais da Silveira (psicóloga e conselheira penitenciária), Ruy Palhano Silva (psiquiatra), Suzana Castello Branco (defensora pública estadual), Ana Carolina Valinhas (defensora pública federal) e Erivelton Lago (advogado criminalista), além dos conselheiros Gilmar Santos e o pastor evangélico Ribamar Santos, ambos do Conselho da Comunidade.

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