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segunda-feira, 18 de maio de 2015

Observatório dos lixões apontará quem cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Renato Waquim (Rosário Notícias)     maio 18, 2015  Sem Comentários

Durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, será lançado o “Observatório dos Lixões”. Criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ele tem como objetivo disponibilizar informações sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), evidenciar a complexidade dessa política e a necessidade do envolvimento de todos os entes federados, setor empresarial e da sociedade para que seja implementada.
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Apesar de estar em um dos totens da Marcha, haverá também o lançamento oficial na plenária principal do evento. Neste momento, será apresentada a metodologia da pesquisa sobre a gestão de resíduos sólidos e outras fontes de informações utilizadas para gerar os mapas e o endereço na internet para o acesso à plataforma.
Mais do que servir como fonte de consulta sobre a existência de lixões no Brasil, o propósito desta plataforma é evidenciar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010, atribuiu obrigações à União, Estados, Municípios, setor empresarial e à própria sociedade. Existe um encadeamento de ações e responsabilidades que, sem elas, o Município fica impossibilitado de cumprir a PNRS.
Conteúdo
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Cinco anos após a promulgação da PNRS, nenhum Município conseguiu cumprir 100% da lei que exige planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, coleta seletiva com inclusão social de catadores, compostagem, destinação adequada de resíduos para reciclagem ou reutilização e disposição final de rejeitos em aterros sanitários.
Esse é o verdadeiro propósito do Observatório dos Lixões: dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos Municípios e possibilitar a compreensão dos desafios da PNRS.


Fonte: FAMEM.

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