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domingo, 5 de abril de 2015

Produção parlamentar de Roberto Rocha é intensa em dois meses de Senado

Renato Waquim (Rosário Notícias)     abril 05, 2015  Sem Comentários

Há dois meses em Brasília como senador pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB) tem uma rotina agitada. Pela manhã, ele participa de reuniões das sete comissões permanentes do Senado das quais é membro como titular ou suplente, à tarde participa das sessões no Plenário da Casa, que comumente entram pela noite, e no intervalo entre essas atividades recebe políticos, representantes do Maranhão e ainda trata da intensa produção parlamentar que tem marcado seu início de mandato. “Meu mandato será pautado por muito trabalho em prol do Maranhão, com muita responsabilidade e desejo de contribuir para que o estado se desenvolva economicamente, mas com distribuição justa de renda,” afirmou o senador.

Em dois meses, Roberto Rocha apresentou duas propostas de emenda constitucional; quatro projetos de lei; um projeto de resolução; uma proposta de fiscalização e controle; e sete requerimentos. Além disso é membro da Comissão Mista de Orçamento e é titular nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura e Esporte. Também é suplente nas comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Serviços de Infraestrutura. No Senado, o suplente participa efetivamente das comissões.

São de autoria do senador a PEC que inclui no artigo 5º da Constituição o direito ao meio ambiente equilibrado e a PEC que inclui os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça para efeito de controle de legalidade.

Roberto Rocha também é autor do projeto de lei que estabelece cláusula de desempenho de 3% nas eleições para a Câmara dos Deputados para que os partidos políticos tenham direito a atuação nas casas parlamentares. E apresentou o projeto de lei que estabelece rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Maranhão
Uma das primeiras iniciativas de Roberto Rocha ao chegar ao Senado foi pedir explicações ao governo federal sobre o cancelamento do projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Para isso, apresentou uma proposta de fiscalização e controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com objetivo de investigar o processo de autorização da construção da refinaria e da legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução. Também pediu explicações sobre o assunto, via requerimento, aos ministros de Minas e Energia e ao chefe da Casa Civil.

O senador apresentou ainda requerimento pedindo informações ao ministro de Ciência e Tecnologia sobre a atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). Roberto Rocha quer saber como ficou a situação do projeto espacial desenvolvido em Alcântara diante da crise política na Ucrânia.


Com informações da ASCOM.

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