Um muro de arrimo de concreto que está sendo construído na entrada da cidade de Barreirinhas, um dos maiores pontos turístico do Maranhão, tem gerado reclamações por parte dos moradores. Segundo eles a obra vai causar um grande impacto visual e ambiental na região.
A parte da população que não aprovou o projeto, alega que não existem fundamentos para a secretaria do meio ambiente e da cidade de Barreirinhas liberarem a obra que vai destruir uma duna e impactar o Patrimônio Natural Tombado pela prefeitura de Barreirinhas.
“É necessário deixar claro que aquele que ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal que poderá definir multas, medidas compensatórias ou até mesmo a reconstrução do bem como estava na data do tombamento dependendo do veredicto final do processo. A Constituição Federal no Artigo 216, estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio da comunidade, preservar os bens culturais e naturais brasileiros, dando especial atenção aos sítios arqueológicos. IPHAN.”, comenta o empresário no ramo de turismo em Barreirinhas, Alexandre Gustavo Ugarte.
A parte da população que não aprovou o projeto, alega que não existem fundamentos para a secretaria do meio ambiente e da cidade de Barreirinhas liberarem a obra que vai destruir uma duna e impactar o Patrimônio Natural Tombado pela prefeitura de Barreirinhas.
“É necessário deixar claro que aquele que ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal que poderá definir multas, medidas compensatórias ou até mesmo a reconstrução do bem como estava na data do tombamento dependendo do veredicto final do processo. A Constituição Federal no Artigo 216, estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio da comunidade, preservar os bens culturais e naturais brasileiros, dando especial atenção aos sítios arqueológicos. IPHAN.”, comenta o empresário no ramo de turismo em Barreirinhas, Alexandre Gustavo Ugarte.
Já a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) informou que o projeto Morro da Ladeira, em Barreirinhas, foi elaborado para atender uma demanda apresentada pelo município, durante Seminários Regionais de Lideranças, realizados pelo Governo do Estado. A SECID esclareceu também que o projeto está em conformidade com a legislação vigente e obedece todos os trâmites legais necessários.
0 comentários:
Postar um comentário
Blog de Notícias de Rosário e Região
Os comentários não representam a opinião deste blog, a responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.