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sexta-feira, 9 de maio de 2014

TCU contesta indenização da Petrobras ao Consórcio GSF que trabalhou na Refinaria Premium I

Renato Viana Waquim     maio 09, 2014  6 Comentários

 

A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), ao longo do ano passado, nas obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira, resultou na contestação do valor da indenização da Petrobras ao Consórcio GSF. A indenização de R$ 84 milhões foi consequência do atraso nas obras de implantação da refinaria, provocado por disputas de terras entre municípios vizinhos (principalmente Rosário) e moradores de Salva Terra em Rosário (classificados como posseiros), além da ausência de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) por causa da descoberta do Sítio Arqueológico de Rosário (clique aqui e reveja).
O contrato da Petrobras com o consórcio GSF para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira (MA), foi assinado no dia 1º de julho de 2010, em evento com a governadora Roseana Sarney que excluiu Rosário, mesmo com esta cidade cedendo área a obra. No entanto, na data do contrato, ainda havia pendências, como indica relatório do TCU: “ausência de autorização do IPHAN-MA liberando a área por completo da refinaria para execução do escopo contratual; linhas de transmissão de energia cruzando parte da área da Refinaria; e posseiros e roceiros em aproximadamente 10% da área da Refinaria”.
Somente após a autorização do IPHAN e o compromisso do governo Roseana de que assumiria custos de possíveis disputas jurídicas com posseiros, a obra voltou a ter andamento. Segundo o relatório do TCU, o atraso gerou uma multa de R$ 84,9 milhões da Petrobras ao consórcio GSF (Galvão, Serveng, Fidens).
A construtora Galvão, que recebeu a indenização da Petrobras, é uma das que fez depósito milionário na empresa de consultoria do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal em São Luís, na Operação Lava a Jato.


Conclusões do Relatório
Ao todo, a obra contou com 13 aditivos e o contrato inicial chegou ao fim com apenas 78,77% da obra inicial de terraplanagem concluída. O valor inicial da obra era de R$ 672 milhões, mas, com os aditivos, chegou a R$ 725 milhões e ainda está inconclusa.
O relatório do TCU confirma as denúncias de superfaturamentos nas obras. O tribunal concluiu que “o volume de acréscimos de serviços ultrapassou R$ 360 milhões (53,6% do valor inicial),” “verificando-se, assim, alterações em patamar muito acima do que admitem as normas regentes da matéria, em particular o Decreto 2.745/98, e farta jurisprudência desta Corte de Contas”.

CPI da Petrobras
O relatório do TCU fundamenta ainda mais as reivindicações dos deputados Simplício Araújo (SDD), Carlos Brandão (PSDB) e Domingos Dutra (SDD) que esperam que as investigações da CPI da Petrobras sejam ampliadas à refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Maranhão.
Os levantamentos dos deputados apontam que, ao todo, a Refinaria Premium I já contabiliza gastos que chegam a quase R$ 2 bilhões. Os parlamentares se fundamentam na paralisação das obras e nas denúncias de superfaturamento para pedir investigações.

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6 comentários :

  1. Como é que pode? Quase 1 Bilhão de reais nessa obra até agora e nem concluiram a terraplanagem. É muita safadeza e ainda querem iludir o povo com novas promessas. Aperta mesmo TCU.

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  2. lavagem de dinheiro e moeda de voto

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  3. o problema de Rosário ser excluido foi todo de Bimba que não teve peito pra brigar e ainda fez a gente votar na Rosengana. Pra completar botamos Irlahi que ta pior que os anteriores

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  4. GSF vai devolver? Claro que não! Vai ficar por isso mesmo mas um excandalo do governo petista e dessa vez com a sarneyzada.

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  5. Bimba era o único político maranhense que dizia que o projeto da refinaria era fajuto. Foi muito criticado por isso, mas pelo visto ele tinha razão.

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