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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Polêmica: Prefeita vetou projeto que proibia Rosário receber lixo de São Luís

Renato Viana Waquim     agosto 20, 2013  8 Comentários


No começo do ano o PL n° 22/2013 chegou a ser comemorado pelo atual governo. O que será que aconteceu?


O vereador líder do governo, Pedrosa Filho (PSB), mais conhecido como Necó, obteve uma grande derrota ao ter um de seus projetos mais importantes vetado pela prefeita Irlahi Linhares (PMDB). Trata-se do Projeto de Lei n° 22/2013 aprovado pela Câmara em meados do mês de maio que versava sobre a proibição de o município de Rosário receber resíduos sólidos de outros municípios já visando à inclusão da cidade na região metropolitana de São Luís. Como uma válvula de escape para São Luis e outros municípios que compõem a região, Rosário seria uma espécie de “depósito de lixo metropolitano”.


De acordo com a mensagem do veto de Irlahi, a sansão é justificada pelos seguintes motivos (na íntegra):

O presente dispositivo vai de encontro ao disposto nos artigos 85, 89, 90 e 91 do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Rosário. Assim, para apresentação como matéria de Lei seria necessário à mudança no Plano Diretor do município de Rosário, o que não ocorreu.

Fere ainda, a Lei n° 60/2010 que autoriza a instalação e implantação de uma única unidade de destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos, industriais e de resíduos de saúde no âmbito municipal. Não ocorreu a sua revogação expressa.

Ocorre ainda que, nosso Município está em vias de fazer parte da metropolização da Grande São Luís, de tal forma que se o Art. 1° do PL n° 22/2013 proíbe o ingressos de resíduos da Grande São Luís, estaria proibindo também os resíduos sólidos de Rosário-MA.





 Enquanto isso...
A Prefeitura de São Luís garantiu o fechamento do Aterro da Ribeira em até um ano, o principal lixão da Ilha, para onde é destinada a maior parte dos resíduos produzidos pela população ludovicense. A informação foi dada a O Estado, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ao confirmar a conclusão do Plano de Resíduos Sólidos da capital maranhense, que deveria ser apresentado ao Ministério do Meio Ambiente, conforme estabelece a Lei 12.305/10.

A solução encontrada é a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) que está sendo instalada no município de Rosário, distante 60 quilômetros de São Luís. Com isso, todo o lixo produzido na capital teria que ser transportado diariamente para a cidade vizinha, ocasionando grandes custos com logística, principalmente se for usada a BR-135. O projeto segue a determinação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que estabelece o fechamento de todos os lixões a céu aberto até 2014. Eles devem ser substituídos por áreas de armazenamento controlado dos dejetos produzidos por uma cidade. A medida é direcionada a todos os municípios brasileiros, como estabelece a lei.

Atualmente, o Aterro da Ribeira, localizado na área do Distrito Industrial de São Luís, recebe diariamente uma média de 1,3 mil toneladas de lixo. A informação repassada pela Prefeitura coloca em questionamento a ampliação desse lixão, garantida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A obra, que teria investimentos de R$ 15 milhões, não tinha licença ambiental para ser iniciada.



Irlahi deu sinal verde para lixo de São Luís
Após o veto, a prefeita não demonstra nenhum plano B para impedir a importação do lixo de São Luís e outras cidades. E quanto mais o tempo passar, mais difícil será impedir essa problemática. Lembrando que muitos integrantes do atual governo eram contra a CTR que eles chamavam de lixão e também se declaravam contra a vinda do lixo da capital.





O projeto de implantação da CTR Rosário

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Usina de Reciclagem de Construção e Demolição (URCDIlha Grande., a CTR Rosário está sendo projetada para ser a mais moderna unidade de destinação e tratamento de resíduos sólidos das regiões Norte e Nordeste do país. Com capacidade de atender à todas as exigências ambientais de proteção do solo, do ar e dos recursos hídricos, completamente de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei de número 12.305, sancionada pelo então presidente Lula em 12 de agosto de 2010. A Lei Nacional para o manejo dos resíduos sólidos é recente, e representa uma revolução em termos ambientais.
Lixo Industrial – De acordo com o projeto, logo na chegada do resíduo industrial à CTR Rosário, serão feitos testes de análise e composição que indicam a forma correta de tratamento, de acordo com as leis ambientais. Os tratamentos se dividem aqui em 3 linhas: biológico, fisioquímico e influentes oleosos. De acordo com a classificação os resíduos passam por células impermeabilizadas e com cobertura metálica ara impedir qualquer contaminação ao meio ambiente. A CTR também terá um incinerador para a destruição de compostos orgânicos de forma controlada .
Combustível – A ‘Unidade de Sistema de Blindagem Sólida’ vai preparar os resíduos para que eles se transformem em combustível para a indústria do cimento. Com isso, o meio ambiente ganha duas vezes, além de garantir o destino dos resíduos o processo substitui o uso do carvão.
Lixo hospitalar – Para o tratamento do lixo hospitalar a CTR Rosário vai usar uma unidade chamada ‘Autoclavagem de Resíduos de Serviços de Saúde’. Esse sistema possibilita tratamento dos resíduos de forma que não haja contaminação dos operadores e do meio ambiente.
Chorume – O Chorume gerado no aterro será armazenado em tanques para tratamento com a tecnologia de ‘Geotubos’ . Através dessa tecnologia os influentes gerados atingem alto grau de purificação e a massa sólida detida nos ‘Geotubos’ vai se tornando cada vez mais concentrada, ficando com o volume reduzido.
Preparação do solo – Para a construção do aterro são necessárias a limpeza, a escavação e tratamento do terreno, e ainda a remoção dos solos inadequados. A drenagem e a regularização são feitas com uma base de argila e uma impermeabilização com bentonita. Depois é feita uma segunda impermeabilização com geomembrana, que é uma manta de polietileno. Essas duas linhas garantem a proteção do solo e do lençol freático em relação aos líquidos gerados pelo aterro sanitário.
Centro de Educação Ambiental – O ‘Centro de Educação Ambiental’ será implantado para o desenvolvimento de projetos na área de educação para funcionários e toda a comunidade, com capacitação de educadores e alunos de escolas das redes públicas e privadas. O Centro terá um auditórios com recursos tecnológicos audiovisuais para a promoção de cursos, oficinas e palestras.
O atual lixão – O atual lixão que representa uma dívida ambiental será eliminado e todo o material será removido para o novo aterro sanitário e receberá tratamento adequado. A área ocupada hoje pelo lixão será recuperada com cuidados no solo e reflorestamento de plantas nativas.
Com o passar do tempo – A CTR Rosário está sendo projetada para durar 30 anos, e ao longo desse tempo as áreas de concentração dos aterros vão ganhar nova cobertura vegetal com plantios de espécies nativas adequadas. A CTR vai permitir o desenvolvimento de projetos de geração de energia e de créditos de carbono, dentro do acordo mundial conhecido como protocolo de Kyoto, o que gera receita para o município e emprego para a população.

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8 comentários :

  1. Ela mudou de opinião junto com seu grupo por que ta rolando dinheiro. Nossa prefeita é uma mercenária.

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  2. Dedo duro de São José de Ribamarterça-feira, 20 de agosto de 2013 14:52:00 BRT

    Teve uma reunião aqui na sede da empresa em Ribamar e rifaram Necó kkkkkkkkk

    Cada vereador vai ganhar 50 mil pra cada vereador (governo e oposição) apoiar ou ficar calado.

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  3. E agora seus urubus?
    E aí Paparica Vai com as Outras?
    E aí Joaquim Charlatão Queixo de Pau?
    E aí Silvestre Cachação?
    E aí Luis Orlando Cachacinha?
    E aí Siló Deixa que Ela Faz?
    E aí Ferdinam Vai com os Outros?
    E aí Jerferssom de Jesus Só no Nome?

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  4. A turma que protestou no governo anterior está hoje toda no LIXÃO de Irlahì. Nunca se viu tanto urubu junto como nesse governo atual.
    Rapaz a prefeitura virou um urubuzal.

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  5. Vcs não tem que ficar pensando em polemica, tem toda uma comissão envolvida nisso. Irlahi esta aproveitando tudo o que pode, vai pegar o dinheiro que puder, já tentou 1 milhão no posto do pai, pra poder trazer devolta o dinheiro gasta na compra de votos, digo na campanha e ainda encher o bolso dela e da família e dos colegas. Rosario vai sofrer durante 4 anos espero que o povo aprenda a lição e não repita este erro de colocar uma mulher arrogante, mesquinha e mercenária como essa no poder

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  6. E agora carlos henrique, Joaquim neto, Silvestre, Luis Orlando, Ferdinam, Jerferssom de Jesus, zé bijarra, walter do pt, valter da cidade nova, cabral jr,conceição marques, carlos do remedio, douglas sena. voces estão recebendo? vocês tem de se pronunciarem contra o lixão. essa historia de não tem jeito não cola.

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  7. É MEUS AMIGOS, A JUSTIÇA NÃO FALHA. "QUEM COM FERRO FERE, COM FERRO SERÁ FERIDO".

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