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terça-feira, 23 de abril de 2013

Coluna do Reinaldo Lima: "O Que é uma Conferência? E como organizá-la?"

Renato Viana Waquim     abril 23, 2013  1 Comentários

Na foto a 3ª Conferência Municipal das Cidades realizada em fundo de quintal na cidade de Rosário MA em 19/04/2013. O evento é uma etapa preparatória rosariense para as 5ª Conferências Estadual e Nacional das Cidades.




 O que é uma Conferência?

Uma Conferência é uma instância de participação social, geralmente convocada pelo poder público federal, que tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas. É um espaço de debates por excelência, no qual um conjunto de pessoas se reúnem para discutir acerca de temas específicos. No Brasil, já foram debatidos Saúde, Educação, Juventude, Cultura, Comunicação e Assistência Social, dentre outros assuntos. Algumas conferências, inclusive, têm sua periodicidade estabelecida por lei.

Uma conferência acontece em níveis municipal, estadual e nacional. No município, as pessoas discutem e elaboram, segundo eixos específicos, propostas de políticas relacionadas ao tema da Conferencia, posteriormente enviadas à etapa estadual. Além disso, devem eleger aqueles que irão lhes representar na próxima etapa – os chamados delegados. Nas conferências estaduais, são eleitas as propostas que serão enviadas à etapa nacional e novos delegados são escolhidos pelos participantes. Por fim, na Conferência Nacional, escolhem-se as propostas finais daquela Conferência.

A democracia participativa tem nas conferências de políticas públicas uma de suas principais instâncias de legitimação. Ali, segmentos sociais direta ou indiretamente envolvidos com o tema em questão têm a oportunidade de deliberar sobre políticas que afetam toda a sociedade. Uma Conferência, contudo, nunca se esgota nela mesma. É muito importante que os grupos interessados se mobilizem para a participação qualificada nesses espaços, além de acompanhar, fiscalizar e intervir nos encaminhamentos dados às propostas deliberadas nas conferências.





Como organizar uma conferência?

Quem tem a prerrogativa para convocar conferência é o Colegiado ou o Executivo (federal estadual e municipal)

Quando a  Conferência é convocada pelo Conselho Nacional já é elaborado uma programação definindo prazo. Período para que seja realizadas as Conferências Municipais, Estaduais e por fim a Nacional.

No Município inicia-se pelas pré-conferências e,  para que aja as pré conferências, deve  ser identificada as áreas Regionais: Povoados, Bairros etc. Os pré-conferencistas devem ser pessoas entendidas sobre o evento em questão. Sugiro  seja colocado em ordem os assuntos deve estar escrito para ser lido ou distribuído pelo menos para o líder da área.

 De antemão será oficializado, ou seja, as entidades serão convidadas por meio de ofícios, dando prazo para que seja confirmada  a participação e sendo avisado o  prazo para  o credenciado, isto por que, conferência é a primeira instância colegiada, conforme a Lei.

Os ofícios devem ser enviados com antecedência tanto para sociedade Civil como para as Instituições Governamentais  oferecendo  os  cargos ou seja números de vagas por entidades que são os  delegado com direito a voz  e votos ou observadores com direito tão e somente a voz. Tudo paritário
A composição da Conferência é paritária  50% do governo e 50% da sociedade civil, ou seja 40% delegado dos usuários do SUS e 40%  de delegados gestores ou não  do Estado. Observadores 50% de usuários e 50%  do Estado.  Paridade para votantes.


Local da Conferência – Não se realiza conferência em fundo de quintal, busca-se um espaço onde a sociedade não seja constrangida, nem torturada como tem acontecido em Rosário. Em São Luís realiza-se em Espaço nobre do SEBRAE. O ideal é que seja climatizado o ambiente e ofereça as condições de ser realizado o debate. Deve ser levado em conta que a boa organização de uma Conferência estará demonstrando a competência ou não de uma administração. Conferência é um espaço de crítica e sugestões de como deve acontecer a política referente ao evento.

A Comissão organizadora do evento de posse do número de confirmações deve trabalhar para que a instituição convidada tenha a sua vaga oferecida garantida desde que, tenha confirmado dentro do prazo determinado pela Comissão Organizadora.

A Comissão Organizadora deve tomar cuidado para encaminhar o convite folder contendo à programação do evento contendo  o nome dos palestrantes. Antes que encaminhe convites  deve o Colegiado  elaborar o regimento da Conferência . O regimento é a regulamentação de como vai acontecer o evento tudo de conformidade com as leis. No regimento já fica definido quem vai coordenar o evento e o substituto em caso de impedimento.  Deve ser pessoa bem entendida para fazer acontecer com transparência e garantir o direito da manifestação conforme consta no regimento.

Depois da abertura, a primeira atividade é a leitura do regimento que antecipadamente deve ter sido aprovado pelo Colegiado Permanente (Conselho de Saúde) passa novamente pela apreciação e aprovação dos credenciados da Conferência podendo o regimento ser alterado. Sem aprovação de Regimento não pode ter Conferência. Faço a crítica e depois dou a minha sugestão!

 . Reinaldo Cantanhêde Lima - funcionário público, sindicalista, autodidata, educador alternativo e mobilizador social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com  E-mail:reinaldo.lima01@oi.com.br APOIO:  SINTESEP/MA – Sindicato dos Trabalhadores  no Serviço Público do Estado do Maranhão filiado a   CUT.



Fonte: Blog do Reinaldo Lima.

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Um comentário :

  1. Realmente foi tudo as escondidas. Nada democratico a etapa rosariense da Conferência das Cidades.

    Uma vergonha Irlahi!!!

    ResponderExcluir

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