A empresa EIT, investigada pela Polícia Federal em 2008, na operação 'Boi Barrica' (rebatizada 'Faktor'), pode atrasar a obra de substituição da tubulação de um trecho de 20 quilômetros (Campo de Perizes) do Sistema Italuís, que abastece com água potável perto de 450 mil pessoas da região da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). Devido à corrosão, a tubulação tem sofrido constantes rompimentos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre os dias 13 de fevereiro e 23 de março deste ano - a cujo relatório, datado de 18/04/2012, o Jornal Pequeno teve acesso -, constatou que a EIT, que integra o consórcio vencedor da licitação para tocar a obra com o nome de EIT Construções S/A (CNPJ 13.424.192/0001-05), apresentou atestados de capacidade técnica em nome da EIT Empresa Industrial Técnica S/A (CNPJ 08.402.620/0001-69).

Os auditores do TCU também descobriram que EIT Construções S/A foi criada em 23 de março de 2011, apenas três meses antes da abertura da primeira fase da concorrência.

As outras empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação são Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.

De acordo com o que concluíram os auditores do TCU, 'foi indevida a aceitação pela Comissão Central Permanente de Licitação do Maranhão (CCL/MA) da documentação de qualificação técnica' da EIT.

Os cinco integrantes da CCL que aprovaram a documentação da EIT Empresa Industrial Técnica S/A em lugar da EIT Construções S/A são apontados como responsáveis pela ocorrência da irregularidade, e é sugerido no relatório da auditoria que sejam ouvidos.

Também é sugerida pelos auditores do TCU que a Caema 'não emita ordem de início dos serviços ou, caso já o tenha feito, suspenda a execução dos serviços relativos ao contrato firmado, até que o TCU delibere sobre o mérito dos autos'.

O valor total dos repasses programados para a obra no Sistema Italuís soma quase R$ 153 milhões - R$ 129 milhões da União e R$ 24 milhões da contrapartida do governo maranhense.

O relatório dos fiscais do TCU já está nas mãos do ministro relator João Augusto Ribeiro Nardes, que pode cancelar o certame e determinar a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de substituição da tubulação do trecho do Campo de Perizes.

Histórico - A EIT é notoriamente ligada ao grupo Sarney desde meados da década de 90, quando protagonizou o escândalo da 'estrada fantasma' Paulo Ramos-Arame (MA-008), no governo Roseana Sarney. A governadora pagou à construtora, entre 1995 e 1996, R$ 33 milhões por uma estrada de 128 km de extensão que nunca foi efetivamente construída, interligando os dois municípios mencionados.

Em 2008, a EIT foi flagrada pela Polícia Federal e pelo TCU praticando irregularidades múltiplas nas obras da ferrovia Norte-Sul, articulada com o 'esquema Fernando Sarney-Ulisses Assad' na estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O sangramento de verbas públicas destinadas à ferrovia consta do inquérito da Polícia Federal resultante da operação 'Boi Barrica'.

Um 'grampo' da PF - realizado em 5 de maio de 2008 - flagrou um contato ao telefone entre Flávio Barbosa Lima (dono de empresas que atuavam no 'esquema Fernando', segundo a PF) e Romildo Frota (dono da EIT). Na conversa, Flávio cobra agressivamente de Romildo uma 'propina' devida pela obtenção de uma subempreitada (provavelmente o trecho Pátio de Santa Isabel-Pátio de Uruaçu, em Goiás, da ferrovia Norte-Sul).

Auditoria do TCU realizada entre os dias 13 de fevereiro e 23 de março deste ano na licitação de R$ 131.249.513,58 realizada pela Caema para as obras de remanejamento da adutora de água tratada, no trecho dos Campos de Perizes, detectou várias irregularidades.

A principal delas ocorreu durante a fase I da Concorrência, relativa à pré-qualificação, na qual o primeiro dos cincos consórcios habilitados, foi o formado pelas empresas EIT Construções S/A, Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.

Os fiscais do TCU detectaram que a EIT Construções S/A conseguiu se qualificar e vencer o certame apresentando o acervo técnico, que comprova que ela tem condições de realizar a obra, da EIT Empresa Industrial Técnica S/A, empresa que está em recuperação judicial.

A "nova" EIT possui a mesma logomarca da anterior e foi criada 3 meses antes da abertura da fase 1 da concorrência.

Segundo levantou o blog, não é admitido a apresentação de atestado de qualificação técnica emitido em nome de empresa diversa da licitante, o que torna indevida a aceitação da documentação apresentada pela empresa, para fins de habilitação do consórcio EIT/Edeconsil/PB.

Assim mesmo a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA) habilitou o referido consórcio em completo desrespeito aos preceitos do edital e da Lei das Licitações.

O relatório dos fiscais do TCU ainda não foi aprovado pelo ministro relator, Augusto Nardes, que pode cancelar o certame e determinar a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de remanejamento, previstas para 365 dias, e prolongar o sofrimento da população de São Luís com as constantes suspensões no abastecimento de água.

O blog teve informações de que é grande a movimentação em Brasília pela reprovação do relatório diante da expectativa de que Augusto Nardes se manifeste na próxima semana.

Capricho

Em conversa com profissionais ligados a Caema e técnicos da área, que preferiram não se identificar, o blog também descobriu que a adutora em ferro fundido passará do diâmetro de 1.200mm para 1400 milímetros e será em aço, por determinação do presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, por um mero capricho.

Segundo as pessoas ouvidas pelo blog, o aumento do diâmetro não representará ganho significativo na oferta de água, aumentando apenas o valor da obra.

O que deveria ser feito seria manter o mesmo diâmetro da tubulação de 1.200mm, seja aço ou ferro fundido, e aumentar o bombeamento na linha, aumentando, assim, a pressão e a velocidade na rede, produzindo mais água, seja por um sistema chamado Booster ou pelo rebombeamento de um ponto intermediário.

O Italuís abastece com água potável cerca de 450 mil pessoas distribuídas em aproximadamente 70 bairros, e possui um ponto frágil nos 20 Km dos Campos de Perizes devidos a vibração pela proximidade com a BR 135 e outros problemas que provocam constantemente o rompimento da tubulação e a consequente suspensão do abastecimento de água.

Esse trecho apresenta acentuado processo de corrosão grafítica, devido à elevada agressividade do solo salino em contato com a tubulação de ferro fundido, ao longo dos últimos 28 anos.

Pelo projeto apresentado pela Caema a nova tubulação terá seu assentamento acima do terreno, apoiada em pilares.

Policiais militares da 7ª Companhia Independente, localizada em Rosário-Ma (a cerca de 70 km de São Luís), receberam uma denúncia de que Marcelo Nunes da Glória (foto), fugitivo da Delegacia de Rosário, tentou matar um homem, que é conhecido na região por “Mundico”. O agressor, segundo relatos de testemunhas, desferiu uma facada próxima do pescoço da vítima. O fato aconteceu por volta das 09h do último dia 24, no povoado Vila da Glória, em Axixá-Ma, cidade próxima de Rosário. Houve a mobilização de policiais militares da Companhia no intuito de recapturar o fugitivo, que é bastante perigoso na região.

A perseguição policial durou cerca de 7 horas, quando por volta das 16h30, o Marcelo foi encontrado no povoado Alto Alegre-Ma, onde invadiu uma residência e tomou de refém a família que ali residia. A residência foi cercada e o fugitivo tentou reagir à prisão, utilizando um facão pra tentar ferir os policiais. O criminoso foi desarmado, foi lhe dada a voz de prisão e, posteriormente, foi conduzido até a Delegacia de Axixá, onde ele ficará, novamente, a disposição da Justiça.  

Um fato curioso chamou a atenção dos policiais: no momento em que eles realizavam a apresentação do conduzido na Delegacia de Axixá, os PMs foram recebidos pela população com aplausos, pelo fato de o acusado estar há dias aterrorizando a região, com furtos, assaltos, e tentativas de homicídio, tendo ainda ameaçado os policiais que trabalham no destacamento de Axixá.

O juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Fornecedora de Materiais Exportação, Importação, Comércio e Representações Ltda (Formex) desenvolvia no projeto de assentamento São João do Rosário, Rosário, município localizado a 75 quilômetros da capital maranhense.

A decisão atende à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), que alega ocupação irregular da Formex na área do assentamento. Segundo o MPF, a empresa estaria desenvolvendo atividades de mineração de forma ilegal, que poderiam trazem riscos aos moradores da localidade e ao meio ambiente.

O MPF também alegou que a área do projeto de assentamento é de domínio público federal e destinada à reforma agrária. Em 2010, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu autorização à Formex para exploração de granito, com uso de explosivos, na região do assentamento, o que seria irregular. A empresa então obteve licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) no período de 2008 a 2010, com renovação até novembro de 2012. Por estas razões a ação civil pública também teve o Incra e Estado do Maranhão como réus.

Na próxima segunda (21), e terça-feira (22), 600 trabalhadores dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Rosário receberão certificados relativos às suas participações no Programa de Qualificação Profissional. Com a certificação, eles passam a estar habilitados e podem ser aproveitados nas obras da Refinaria Premium I da Petrobras, que está sendo construída na região de Rosário.

Eles foram capacitados para trabalharem nas áreas de pedreiro de alvenaria, carpinteiro de forma e armador de ferragem, através de parceria entre a própria Petrobras e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA).

Os três cursos iniciaram em março, com 200 vagas para cada um dos três municípios que estão na área de influência direta do empreendimento. Ministrados por técnicos do Senai-MA, todos tiveram carga horária de 160 horas, com aulas teóricas e práticas. Cada município teve duas turmas de armador de ferragem, quatro turmas de pedreiro de alvenaria e quatro de carpinteiro de forma.

As cerimônias de certificação serão realizadas no dia 21, em Bacabaeira, a partir das 14h; e às 19h, em Santa Rita. No dia seguinte, a cerimônia acontecerá em Rosário, às 9h.

Cada estudante do Programa de Qualificação Profissional recebeu uma bolsa auxílio do Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - no valor de R$ 300.

(Foto: Edvaldo Silva)

Superintendente da Fiema e conselheiro do Corecon-MA, Marco Antônio Moura, fala da importância do debate  sobre a Refinaria Premium I

Promovido pelo Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o evento reuniu ainda técnicos e coordenadores de área do Sistema Fiema e do governo estadual, em um debate sobre os desafios impostos pela chegada do empreendimento, considerando o desenvolvimento dos municípios no entorno (São Luís, Rosário, Santa Rita e Bacabeira).

A edição do projeto Conversa de Economista fez parte do calendário de ações planejadas pelo Sistema Fiema para o mês da indústria (Maio).

A pesquisa foi apresentada pelo vice-presidente do Corecon-MA, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e doutorando em Políticas Públicas (Ufma), Felipe de Holanda, e por mais dois pesquisadores: a economista Laura Regina Carneiro, graduada em Ciências Econômicas (Ufma), Administração (Uema) e Pós-Graduada em Engenharia Econômica (UERJ), e o graduando de Economia (Ufma), Roberto Matos.

“O Corecon-MA é um grande parceiro do Sistema Fiema e, hoje, realizamos em conjunto esse debate sobre as consequências, em termos de entraves e desafios, mas principalmente oportunidades de negócio, que a Refinaria Premium I vai trazer se instalando no Maranhão”, disse o superintendente da Fiema, Marco Antônio Moura, que abriu a palestra na Fiema.

Durante sua exposição, Felipe de Holanda explicou que a apresentação é fruto do resultado de uma pesquisa que está buscando monitorar os impactos da instalação da Refinaria Premium I no território do entorno desse empreendimento, tendo em vista os objetivos do milênio. O estudo está sendo desenvolvido por oito departamentos da Ufma e um departamento da Uema, seguindo a metodologia adotada pela ONU-HABITAT.

“Como resultado, será construído um sistema de indicadores capaz de identificar quais as principais transformações e os principais desafios que a instalação da Refinaria Premium I está trazendo, do ponto de vista da geração de empregos, da geração de oportunidades de negócios, identificando eventuais gargalos, tendo como foco o desenvolvimento da economia maranhense”, disse o economista.

Para discutir com os industriais na Fiema, três eixos principais foram abordados pelos pesquisadores. “Os aspectos de maior relevância que trouxemos para discutir com os empresários da indústria maranhense são exatamente o adensamento das cadeias produtivas, a questão da qualificação de mão de obra e da infraestrutura”, listou Felipe.

Para o pesquisador, um investimento desse porte traz enormes desafios, na medida em que atrai grande contingente de população para a área do entorno, além de trazer desafios também aos empresários, no que diz respeito à capacitação e à escala das demandas do projeto.

Ainda segundo o estudo, as cadeias produtivas do agronegócio, de metalomecânica, construção civil e um grupamento de serviços ligados à petroquímica deverão crescer e se adensar de acordo com o avanço do empreendimento.

“Quando selecionamos essas cadeias, vimos a árvore de demandas da Refinaria e identificamos que elas terão que crescer a partir da instalação da Refinaria”, detalhou a economista Laura Carneiro.

Pela árvore citada pela pesquisadora, serão demandados serviços diversos, desde infraestrutura para a obra - a exemplo de montagem e manutenção de estruturas metálicas - até serviços gerais - como assessoria de imprensa, vigilância e segurança empresarial - o que se traduz em oportunidade de negócio para as empresas maranhenses.

De acordo com Laura Carneiro, os indicadores a serem monitorados poderão ajudar os órgãos públicos e instituições da iniciativa privada a identificar os “porquês” dos resultados, facilitando a busca de soluções para os entraves e a formulação de políticas adequadas.

Por último, o graduando Roberto Matos fez um apanhado sobre empreendedorismo, destacando temas como micro e pequenas empresas, formalização e empreendedorismo nos municípios do território de influência direta e indireta da Refinaria Premium I.

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, na segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de não apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

A denúncia do MPE tem como base a lista disponibilizada pelo TCE, por meio da Resolução Administrativa nº 157/2010, que declarou inadimplente o denunciado e outros prefeitos e presidentes de câmaras municipais com relação ao exercício financeiro municipal do ano de 2009. Em sua defesa, Pereira apontou a ausência de prejuízo ocasionada a terceiros.

Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, existem provas da materialidade e autoria do crime pela prática prevista no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores na prestação das contas anuais da administração financeira municipal aos órgãos responsáveis, dentro dos prazos e condições estabelecidos.

O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do processo, teve o mesmo entendimento do Ministério Público e votou pela instauração da ação penal contra o prefeito. Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo acompanharam o voto do relator.

Por ASCOM / Prefeitura Municipal de Icatu-MA.

Em sua primeira safra de milho, o campo agrícola do Baiacuí produziu mais de duas mil espigas que irão fazer parte do cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Icatu. Desde que os campos agrícolas foram implantados pelo prefeito Juarez Lima, muitos produtos hortifrutigranjeiros foram produzidos dentro do município de Icatu e que graças ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cerca de 30% da merenda escolar da rede municipal de ensino está sendo comprada diretamente com os produtores rurais locais.

Segundo a Sra. Nely Alves Amorim Silva (proprietária do campo agrícola do Baiacuí), o tempo de duração para a colheita da sua primeira safra de milho durou pouco mais de 60 dias, "tivemos o acompanhamento dos técnicos da secretaria municipal de agricultura o que nos ajudou e muito para o sucesso desta colheita" comentou Dona Nely. Quem está comemorando bastante é o secretário municipal de agricultura, ciência, pesca e tecnologia, Laudecir Cantanhede, que destaca o apoio do prefeito Juarez Lima, "graças a perseverança do nosso prefeito que os resultados dos campos agrícolas estão aparecendo e o mais importante é que a renda fica com os nossos produtores rurais" disse o secretário Laudecir.

Além do Baiacuí, outros campos agrícolas estão com as suas produções em andamento, como o de Cacaueiro e nos povoados de Jaburu e Itatuaba que já produziram produtos como melancia, quiabo, pepino, cheiro verde, maxixe, entre outros hortifrutigranjeiros, " em breve os outros campos agrícolas estarão produzindo mais produtos de qualidade" concluiu Laudecir Cantanhede.

O QUE É O PNAE = O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Alimentação escolar de qualidade é um instrumento fundamental para a recuperação de hábitos alimentares saudáveis e, sobretudo, para a promoção da segurança alimentar das crianças e jovens do Brasil. Está mais que comprovado que crianças bem alimentadas têm mais disposição, mais agilidade mental, mais saúde e melhor qualidade de vida, conseqüentemente terão um aprendizado melhor e mais proveitoso.

Policias civis, sob o comando do delegado José Hildo Cordeiro, prenderam, nesta quarta-feira (9), Antônio do Nascimento, 33 anos, o ‘Chiquinho', suspeito de ter cometido o crime de homicídio contra a sua companheira Cíntia Castro Rodrigues, no dia 2, no Povoado Pacas do Marçal, em Morros.

Segundo o delegado de Morros, José Hildo, o casal já estava separado há três meses, no entanto Chiquinho não aceitava tal separação, e então no dia 2, ele desferiu duas facadas no tórax da vítima. Desde o momento do crime, o suspeito se encontrava foragido, e depois de várias diligências, os policiais civis conseguiram prendê-lo em um matagal no Povoado Pacas do Marçal, onde estava escondido.

Antônio do Nascimento foi autuado em flagrante delito por homicídio qualificado, e ficará à disposição da Justiça.