Promotor de Icatu realiza conferência social sobre trabalho infantil

A Prefeitura Municipal de Icatu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, realizou em parceria com o Ministério Público uma conferência social alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que é comemorado em 12 de Junho. Este ano, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), adotou como tema "VAMOS ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL - Em defesa dos direitos humanos e da justiça social", o evento aconteceu na sede da colônia de pescadores do município de Icatu.

Os trabalhos foram iniciados pelo Dr. Raimundo Nonato (Promotor de Justiça da Comarca de Icatu) que deu as boas vindas aos presentes, em seguida o Promotor proferiu uma palestra cujo o tema abordado foi o trabalho infantil doméstico e sobre o trabalho relacionado à agricultura, ressaltando as implicações legais. Ao final da palestra, o Promotor destacou que o Ministério Público vem combatendo o trabalho infantil no município "esta conversa com a população é muito importante, pois com estes debates iremos encontrar mecanismos para tirar as crianças das ruas evitando o trabalho infantil" comentou o Dr. Raimundo Leite.

Depois foi a vez do Presidente do Conselho Tutelar de Icatu, Elielson Cantanhede, destacou o papel e atuação do Conselho Tutelar, inclusive ilustrando algumas situações vivenciadas no dia a dia. Em seguida foi a vez do secretário muncipal de assistência social, Benedito Carvalho, que falou sobre as políticas públicas desenvolvidas pelos governos federal e municipal, foco principal da palestra foram as drogas que vem crescendo no municpípio de Icatu. Em sua fala, Benedito Carvalho explicou as atribuições do PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) em Icatu, "apesar das dificuldades, a prefeitura de Icatu através do Dr. Juarez Lima vem contribuindo através da contra partida dentro da assistência social, pois pela lei, os municípios tem obrigação de repassar recursos para a saúde e educação" comentou Benedito Carvalho. A Coordenadora do PETI de Icatu, Fernanda Lima, avaliou como positiva a conferência social.

Fonte: ASCOM / Prefeitura Municipal de Icatu.