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terça-feira, 19 de junho de 2012

Câmara de Rosário aprovou 'Ficha Limpa' municipal

Renato Viana Waquim     junho 19, 2012  11 Comentários

Por Renato Waquim


De autoria do vereador Sandro Mauro Dias Marinho, foi aprovada por unanimidade, na sessão do dia 14 de Maio de 2012, na Câmara Municipal de Rosário (localizada no Palácio Dorotéia Queiroz), a Emenda Constitucional que trata da Lei da Ficha Limpa na esfera municipal. A iniciativa dos parlamentares fez de Rosário a primeira cidade do Maranhão a aprovar a Ficha Limpa. Como se trata de uma emenda à Lei Orgânica, o projeto não precisa da sanção do prefeito da cidade, Marconi Bimba (PRP), para entrar em vigor.

Segundo o vereador Sandro Marinho, por meio da emenda, fica proibida a contratação e nomeação para serviço público de pessoas que incidam na hipótese de inelegibilidade prevista na legislação federal. Ainda conforme a emenda, os “servidores ocupantes de cargos em comissão deverão comprovar, por ocasião da nomeação junto ao órgão de controle interno do Município e a Câmara Municipal, que estão em condições do exercício do cargo, nos termos do §1º. até 30 dias após o ato da nomeação e ratificar anualmente até 31 de Janeiro”.

“Assim, acabamos com a farra das negociações que estavam acontecendo nos bastidores da política em nossa cidade, abrindo caminho para os demais municípios do Maranhão a abraçarem essa causa. Este exemplo deve ser seguido por outras Câmaras Municipais”, ressaltou Sandro Marinho.

Em fevereiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou também a Ficha Limpa estadual do Maranhão. O projeto de autoria do deputado Zé Carlos (PT) tramita na Casa desde o início da atual legislatura. A Ficha Limpa estadual impede que pessoas condenadas em órgãos colegiados sejam nomeados a cargos de confiança do poder estadual.

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11 comentários :

  1. Parabéns vereador atuante é isso aí.

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  2. Grande jogada a emenda por que assim não precisa de sancionar, ou seja foram duas votações que fizeram esse aditivo ao lei orgânica do município.

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  3. Renato peça explicações a assessoria do prefeito de como a prefeitura aparece np topo da agiotagem. Obrigada

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  4. Ou seja Irlahi Linhares ganhando não poderá botar Lúcia Cavalcante como secretária municipal de Educação né?

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  5. Vixe maria! Parabéns Sandro! Tem que ser muito corajoso pra lutar por uma emenda constitucional como esta e atingir o jogo de interesses que envolve uma campanha.

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  6. até quem fim alguma coisa néee....

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  7. RENATO JA QUE VC ATUALIZOU SEU BLOG SOMOS DE SÃO LUIS PERGUNTA AI PARA O PREFEITO KD O CONCURSO DA PREFEITURA QUE ELE ANUNCIOU EM SEU BLOG EM JANEIRO QUEREMOS SABER SE ELE TÊM O MINIMO DE PALAVRA PARA REALIZAR ESSE TÃO ESPERADO CONCURSO PUBLICO O QUE ESTAR FALTANDO PORQUE ELE DISSE QUE ESTAVA SÒ FAZENDO LEVANTAMENTO DAS VAGAS E ATÈ AGORA SÒ TA ENGANANDO A POPULAÇÂO DE ROSARIO ISSO È SACANAGEM DESSE BIMBA NÃO SEI DAS QUANTAS ISSO CHAMA-SE DE PURA INCOMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAR UM MUNICIPIO VALEU RENATÃO ISSO È PARA ESSE NÃO FAZ NADA POR NOME RIDICULO DE BIMBA VALEU....

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  8. RENATÃO ME FAZ UM FAVOR AI PERGUNTA PARA ESSE PREFEITO DE ROSARIO BIMBA O QUE ESTA FALTANDO PRA ELE FAZER ESSSE CONCURSO QUE ELE MESMO ANUNCIOU SERA QUE È VERGONHA NESSA CARA LAMBIDA DELE ESTAMOS INDIGNADOS ESTUDANDO E ATÉ AGORA NADA PAGAMOS CURSINHOS CAROS E ESSE CARA NÃO TÊM PALAVRA TOME VERGONHA AI SO EXISTE FUNCIONÁRIOS COLOCADOS SEM PRESTAR CONCURSO PUBLICO VAMOS FAZER UM BAIXO ASSINADO DIRETAMENTE NO MINISTÈRIO PÙBLICO E NA IMPRENSA VAI SER O JEITO VALEU RENATÂO PUBLIQUE ALGUMA COISA DO CONCURSO MEU NOBRE VALEU ESTOU AQUARDANDO ??????

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  9. QUERO SABER SE ESSE PREFEITO BIMBA NÃO TÊM VERGONHA DE ANUNCIAR O CONCURSO DA PREFEITURA DE ROSARIO E NÃO FAZER ESSE TAL DE JÕAO CABINA AI TAMBÉM É UM PAU MANDADO FICA COM CONVERSA FIADA DIZENDO QUE O CONCURSO SAIRIA DEPOIS DO CARNAVAL ATÉ AGORA NADA ESSES DOIS SÃO DOIS IRRESPONSAVÉIS SE FOSEM SÉRIOS LIBERAVAM O EDITAL DESSE CONCURSO DA PREFEITURA JÁ QUE ROSARIO È UMA CIDADE QUE NÃO TÊM EMPREGO ???????

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  10. RENATÃO PERGUNTA AI QIEREMOS SABER KD O EDITAL DO CONCURSO DA PREFEITURA QUE BIMBA ANUNCIOU ESTAMOS DE OLHO PUBLICA ALGUMA COISA RAPAZ ......

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  11. Gostaria que o vereador disponibilizasse uma cópia da emenda a lei orgânica, pois quero implementar aqui na minha cidade.

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