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terça-feira, 29 de maio de 2012

Empresa investigada pela PF pode emperrar obra no Italuís

Renato Viana Waquim     maio 29, 2012  Sem Comentários

A empresa EIT, investigada pela Polícia Federal em 2008, na operação 'Boi Barrica' (rebatizada 'Faktor'), pode atrasar a obra de substituição da tubulação de um trecho de 20 quilômetros (Campo de Perizes) do Sistema Italuís, que abastece com água potável perto de 450 mil pessoas da região da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). Devido à corrosão, a tubulação tem sofrido constantes rompimentos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre os dias 13 de fevereiro e 23 de março deste ano - a cujo relatório, datado de 18/04/2012, o Jornal Pequeno teve acesso -, constatou que a EIT, que integra o consórcio vencedor da licitação para tocar a obra com o nome de EIT Construções S/A (CNPJ 13.424.192/0001-05), apresentou atestados de capacidade técnica em nome da EIT Empresa Industrial Técnica S/A (CNPJ 08.402.620/0001-69).

Os auditores do TCU também descobriram que EIT Construções S/A foi criada em 23 de março de 2011, apenas três meses antes da abertura da primeira fase da concorrência.

As outras empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação são Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.

De acordo com o que concluíram os auditores do TCU, 'foi indevida a aceitação pela Comissão Central Permanente de Licitação do Maranhão (CCL/MA) da documentação de qualificação técnica' da EIT.

Os cinco integrantes da CCL que aprovaram a documentação da EIT Empresa Industrial Técnica S/A em lugar da EIT Construções S/A são apontados como responsáveis pela ocorrência da irregularidade, e é sugerido no relatório da auditoria que sejam ouvidos.

Também é sugerida pelos auditores do TCU que a Caema 'não emita ordem de início dos serviços ou, caso já o tenha feito, suspenda a execução dos serviços relativos ao contrato firmado, até que o TCU delibere sobre o mérito dos autos'.

O valor total dos repasses programados para a obra no Sistema Italuís soma quase R$ 153 milhões - R$ 129 milhões da União e R$ 24 milhões da contrapartida do governo maranhense.

O relatório dos fiscais do TCU já está nas mãos do ministro relator João Augusto Ribeiro Nardes, que pode cancelar o certame e determinar a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de substituição da tubulação do trecho do Campo de Perizes.

Histórico - A EIT é notoriamente ligada ao grupo Sarney desde meados da década de 90, quando protagonizou o escândalo da 'estrada fantasma' Paulo Ramos-Arame (MA-008), no governo Roseana Sarney. A governadora pagou à construtora, entre 1995 e 1996, R$ 33 milhões por uma estrada de 128 km de extensão que nunca foi efetivamente construída, interligando os dois municípios mencionados.

Em 2008, a EIT foi flagrada pela Polícia Federal e pelo TCU praticando irregularidades múltiplas nas obras da ferrovia Norte-Sul, articulada com o 'esquema Fernando Sarney-Ulisses Assad' na estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O sangramento de verbas públicas destinadas à ferrovia consta do inquérito da Polícia Federal resultante da operação 'Boi Barrica'.

Um 'grampo' da PF - realizado em 5 de maio de 2008 - flagrou um contato ao telefone entre Flávio Barbosa Lima (dono de empresas que atuavam no 'esquema Fernando', segundo a PF) e Romildo Frota (dono da EIT). Na conversa, Flávio cobra agressivamente de Romildo uma 'propina' devida pela obtenção de uma subempreitada (provavelmente o trecho Pátio de Santa Isabel-Pátio de Uruaçu, em Goiás, da ferrovia Norte-Sul).

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