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terça-feira, 29 de maio de 2012

Detectada irregularidades na licitação da adutora do Italuís

Renato Viana Waquim     maio 29, 2012  Sem Comentários

Auditoria do TCU realizada entre os dias 13 de fevereiro e 23 de março deste ano na licitação de R$ 131.249.513,58 realizada pela Caema para as obras de remanejamento da adutora de água tratada, no trecho dos Campos de Perizes, detectou várias irregularidades.

A principal delas ocorreu durante a fase I da Concorrência, relativa à pré-qualificação, na qual o primeiro dos cincos consórcios habilitados, foi o formado pelas empresas EIT Construções S/A, Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.

Os fiscais do TCU detectaram que a EIT Construções S/A conseguiu se qualificar e vencer o certame apresentando o acervo técnico, que comprova que ela tem condições de realizar a obra, da EIT Empresa Industrial Técnica S/A, empresa que está em recuperação judicial.

A "nova" EIT possui a mesma logomarca da anterior e foi criada 3 meses antes da abertura da fase 1 da concorrência.

Segundo levantou o blog, não é admitido a apresentação de atestado de qualificação técnica emitido em nome de empresa diversa da licitante, o que torna indevida a aceitação da documentação apresentada pela empresa, para fins de habilitação do consórcio EIT/Edeconsil/PB.

Assim mesmo a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA) habilitou o referido consórcio em completo desrespeito aos preceitos do edital e da Lei das Licitações.

O relatório dos fiscais do TCU ainda não foi aprovado pelo ministro relator, Augusto Nardes, que pode cancelar o certame e determinar a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de remanejamento, previstas para 365 dias, e prolongar o sofrimento da população de São Luís com as constantes suspensões no abastecimento de água.

O blog teve informações de que é grande a movimentação em Brasília pela reprovação do relatório diante da expectativa de que Augusto Nardes se manifeste na próxima semana.

Capricho

Em conversa com profissionais ligados a Caema e técnicos da área, que preferiram não se identificar, o blog também descobriu que a adutora em ferro fundido passará do diâmetro de 1.200mm para 1400 milímetros e será em aço, por determinação do presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, por um mero capricho.

Segundo as pessoas ouvidas pelo blog, o aumento do diâmetro não representará ganho significativo na oferta de água, aumentando apenas o valor da obra.

O que deveria ser feito seria manter o mesmo diâmetro da tubulação de 1.200mm, seja aço ou ferro fundido, e aumentar o bombeamento na linha, aumentando, assim, a pressão e a velocidade na rede, produzindo mais água, seja por um sistema chamado Booster ou pelo rebombeamento de um ponto intermediário.

Corrosão

O Italuís abastece com água potável cerca de 450 mil pessoas distribuídas em aproximadamente 70 bairros, e possui um ponto frágil nos 20 Km dos Campos de Perizes devidos a vibração pela proximidade com a BR 135 e outros problemas que provocam constantemente o rompimento da tubulação e a consequente suspensão do abastecimento de água.

Em onze anos , a tubulação foi rompida 19 vezes.

Esse trecho apresenta acentuado processo de corrosão grafítica, devido à elevada agressividade do solo salino em contato com a tubulação de ferro fundido, ao longo dos últimos 28 anos.

Pelo projeto apresentado pela Caema a nova tubulação terá seu assentamento acima do terreno, apoiada em pilares.

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