Defensor geral Aldy Mello Filho, a corregedora Fabiola Barros e o defensor titular do Núcleo de Rosário, Werther Lima Junior, em inauguração do Núcleo da DPE em Rosário
Rosário-MA: O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Almeida Barros, inauguraram, no último dia 10, o Núcleo Regional da instituição, em Rosário, município que fica distante 60 km de São Luís e que possui cerca de 40 mil habitantes. Com mais essa unidade de atendimento, a Defensoria Estadual chega a 20 municípios, contando com as sedes das comarcas e seus respectivos termos judiciais.
Já são 15 núcleos funcionando no Maranhão, incluindo o prédio-sede da instituição localizado em São Luís. O aumento da cobertura dos serviços prestados pela Defensoria, democratizando o acesso da população maranhense à Justiça, foi destacado por Aldy Mello Filho, durante a apresentação do papel da Defensoria Pública, na Câmara Municipal, evento que antecedeu a inauguração do novo serviço.
“Em Rosário, a presença da Defensoria Pública contribuirá para a correta aplicação das leis, para a melhoria dos indicadores sociais e para a redução dos índices de criminalidade na cidade”, destacou o defensor geral. Aldy Mello Filho fez um balanço da interiorização da Defensoria, retomada pela atual direção. O defensor geral lembrou que o estado do Maranhão possuía o menor número de municípios atendidos pela instituição, em comparação as demais Defensorias Públicas do país, mas que graças ao apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, essa realidade vem sendo modificada.
“O governo Roseana Sarney, através da Casa Civil e da Secretaria de Planejamento, tem investido no fortalecimento da Defensoria Pública. Ano passado, foram criados 25 cargos de defensor e disponibilizado recursos para a nomeação dos mesmos. Isso tem possibilitado a ampliação das atividades da Defensoria na capital, e, sobretudo, no interior do estado. Passamos de uma realidade de seis núcleos para 15, em menos de dois anos. É fato que são muito os desafios, considerando a dimensão territorial do Maranhão, mas estamos avançando”, enfatizou.
A Defensoria Pública Regional de Rosário tem como titular o defensor público Werther Moraes Lima Júnior, que agradeceu o apoio manifestado pelos diversos órgãos e instituições presentes na inauguração. “Contando com a parceria dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público, bem como da sociedade civil, queremos dar voz e vez a todas as pessoas que não tem acesso aos seus direitos por falta de condições financeiras”, disse Werther Lima Júnior, chamando atenção para as condições de trabalho e estrutura que tem sido garantidos pela atual gestão no interior do estado. “Não só os defensores têm um espaço digno para o desempenho de suas atividades como também os assistidos podem contar com instalações confortáveis”.
O apoio ao combate à criminalidade, acentuado pela entrada e crescimento do consumo de substâncias entorpecentes, a exemplo do crack, por moradores de Rosário e região, foi uma das solicitações feita pelo comandante da 7ª Companhia Independente, major Roberto Filho, no seu discurso. “Tenho certeza que a Defensoria Pública só vem somar com o trabalho que já vem sendo realizado pelos órgãos de segurança pública e demais instituições em Rosário”, afirmou.
O advogado Tharsys Fialho, representando o prefeito de Rosário, Marconi Bimba, também elogiou a iniciativa de instalar um núcleo regional da DPE na cidade. “Será de grande valia a atuação da Defensoria Estadual no nosso município, prestando assistência jurídica gratuita aos menos favorecidos”, destacou.
A presença da DPE foi festejada pela juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Rosângela Prazeres Macieira. “A Defensoria Pública está de parabéns pela inauguração de um Núcleo em Rosário, e, sobretudo, pela forma como ingressa no município. A realização de uma audiência pública para a apresentação da instituição, com o objetivo de ouvir o que a comunidade espera da nossa atuação no município, só demonstra o seu compromisso de bem cumprir o papel que a Constituição lhe reservou, que é o de possibilitar ao cidadão o exercício pleno de seus direitos”, assinalou.
Também prestigiaram a audiência pública e a solenidade de inauguração, a promotora de Justiça Elizabeth Mendonça; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nestor Serejo; o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Antônio Carlos Lima; a vice-presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Vânia Marques; a coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social, Andrea Brito Felipe; a secretária de Assistência Social de Axixá, Maria do Rosário Oliveira Silva; e os vereadores Jardison Rocha, Sandro Marinho, Magno Nazar e Valmor Pinto.
Audiência Pública na Câmara Municipal:
Imagens do prédio prédio situado na Rua Urbano Santos, nº 935 – Centro:
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA.
Valeu Renatão pode divulgar nosso trabalho que está começando nesta Regional. Abraços.
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